El sistema de información policial y la violencia de pareja
DOI:
https://doi.org/10.1590/1806-9584-2025v33n286595Palabras clave:
seguridad pública, sistema de información, violencia de pareja íntimaResumen
Las brechas en la producción de información oficial sobre la violencia infligida por la pareja constituyen uno de los mayores desafíos para enfrentar el problema. En este sentido, los sistemas de información sobre violencia contra las mujeres son instrumentos fundamentales en la producción de estadísticas oficiales, que ayudan en la planificación, toma de decisiones, evaluación y seguimiento de las medidas ya adoptadas. Así, este artículo tuvo como objetivo analizar el Sistema de Información de la Secretaría de la Policía Civil del Estado de Río de Janeiro y la construcción de estadísticas sobre violencia de pareja íntima (VPI) producidas por el complejo de instituciones de Seguridad Pública. Concluimos que la incorporación del enfoque interseccional por parte del sistema de información policial es necesaria para la construcción de estadísticas precisas e inclusivas sobre el fenómeno.
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BANO, Muneera; ZOWGHI, Didar; RIMINI, Francesca da. “Power and Politics of User Involvement in Software Development”. In: Proceedings of Evaluation and Assessment in Software Engineering. Christchurch, Nova Zelândia, p. 1-6, Jun. Disponível em https://doi.org/10.1145/3210459.3210477. Acesso em 21 set. 2021.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BARSTED, Leila Linhares. O progresso das mulheres no enfrentamento à violência. In: BARSTED, L.L.; PITANGY, J. (Orgs.). O Progresso das Mulheres no Brasil 2003/2010. Rio de Janeiro: CEPIA; Brasília: ONU Mulheres, 2011. p.346-382. Disponível em www.onumulheres.org.br/wp-content/themes/vibecom_onu/pdfs/progresso.pdf. Acesso em 15 set. 2021.
BENDER, Annah K. “Ethics, Methods, and Measures in Intimate Partner Violence Research: the current state of field”. Violence Against Women, Kentucky, vol. 23, n.11, p. 1382-1413, 2017. Disponível em https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/1077801216658977. Acesso em 26 out. 2021.
BRASIL. Secretaria de Política para as Mulheres. Lei 11.340/06. Lei Maria da Penha. Brasília: Senado Federal, 2006.
BRASIL. Secretaria de Política para as Mulheres. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília: SPM, 2011. Disponível em www.spm.gov.br/publicacoes-teste/publicacoes/2011/politica-nacional. Acesso em 19 set. 2019.
BRASIL, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Diretrizes Nacionais para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres (feminicídios). Brasília, SPM, 2016. Disponível em https://www.onumulheres.org.br/wpcontent/uploads/2016/04/diretrizes_feminicidio.pdf. Acesso em 14 jan. 2021.
BRASIL. Decreto 9.586/2018: Institui o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica. Brasília: Presidência da República, 2018.
CORTES, Gisele R.; ALVES, Edvaldo C.; SILVA, Leyde K. R. “Mediação da informação e violência contra mulheres: disseminando a informação estatística no Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes”. In: ENCONTRO NACIONAL de PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 16.,2015, João Pessoa. Anais... João Pessoa: UFPB, 2015.
DUARTE, M. S. de B; SILVA, R. R. da; PINTO, A. S. Dossiê Mulher. Arquivo disponível em www.isp.rj.gov.br, Rio de Janeiro: ISP, 2008. Acesso em 01 set. 2020.
DUARTE, M. S. de B; SILVA, R. R. da; PINTO, A. S. Dossiê Mulher. Arquivo disponível em www.isp.rj.gov.br, Rio de Janeiro: ISP, 2009. Acesso em 01 set. 2020.
FROHMANN, Bernd. O caráter social, material e público da informação. In: FUJITA, M.S.L.; MARTELETO, R.M.; LARA, M. L. G. (orgs.). A dimensão epistemológica da Ciência da Informação e suas interfaces técnicas, políticas e institucionais nos processos de produção, acesso e disseminação da informação. São Paulo: Cultura Acadêmica Ed., Marília: Fundepe Ed., 2008, p. 13-36.
GOMES, Romeu. “A análise de dados em pesquisa qualitativa”. In: MINAYO, M.C. (Org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Editora Vozes, 1994. p.67-79.
GOMES, Isis Belucci. “Território e Rede de Atendimento a mulheres em situação de violência sexual: Estudo de caso da cidade de São Paulo”. Relatório Parcial [online], São Paulo, 2018, p. 1-64; Disponível em https://pesquisa-eaesp.fgv.br/publicacoes/pibic/territorio-e-rede-de-atendimento-mulheres-em-situacao-de-violencia-sexual-estudo). Acesso em 02 de nov. 2020.
MANSO, F. V.; CAMPAGNAC, V. Dossiê Mulher. Disponível em www.isp.rj.gov.br, Rio de Janeiro: ISP, 2019. Acesso em 01 set. 2020.
MARRY, Sally Engle. The seductions of quantification: measuring Human Rights, Gender Violence and Sex Trafficking. Chicago: The University of Chicago Press, 2016.
MENDES, A. P.; ROLIM, L.; CARVALHO, P. M; CAMPAGNAC, V.; CORTES, V. de A. Dossiê Mulher. Disponível em www.isp.rj.gov.br, Rio de Janeiro: ISP, 2020. Acesso em 01 set. 2020.
MINAYO, M. C. de S. “Fase de Análise ou Tratamento do Material”. In: MINAYO, M. C. de S. O Desafio do Conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Editora Hucitec, 2004. p. 197-247.
MIRANDA, A. P. M de; PINTO, A. S.; LAGE, L. Dossiê Mulher. Disponível em www.isp.rj.gov.br, Rio de Janeiro: ISP, 2006. Acesso em 01 set. 2020.
MIRANDA, A. P. M de; A. S. PINTO; LAGE, L. Dossiê Mulher. Disponível em www.isp.rj.gov.br, Rio de Janeiro: ISP, 2007. Acesso em 01 set. 2020.
MIRANDA, A. P. M. de. “Informação, Análise Criminal e Sentimento de (In) Segurança: Considerações para a construção de Políticas Públicas de Segurança”. In: PINTO, Andréia Soares; RIBEIRO, Ludmila Mendonça Lopes (Orgs.). Análise Criminal e o Planejamento Operacional. Rio de Janeiro: Riosegurança, 2008, p. 14-41.
MISSE, Michel; PAES, Vívian Ferreira. “O Programa Delegacia Legal no Rio de Janeiro: avaliação de uma experiência modernizadora na polícia civil brasileira”. Relatório Final de Pesquisa. Rio de Janeiro, NECVU-IFCSUFRJ, 2006. p. 1-74. Disponível em http://necvu.com.br/o-programa-delegacia-legal-no-rio-de-janeiro-avaliacao-de-uma-experiencia-modernizadora-na-policia-civil-brasileira-2006/. Acesso em 12 jul. 2021.
MORAES, I. H. S. de; GÓMEZ, M. N. G. de. “Informação e informática em saúde: caleidoscópio contemporâneo da saúde”. In: Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.12, n.3, p. 553-565, 2007. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S141381232007000300002&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em 12 dez. 2019.
MORAES, O. C. R.; MANSO, F. V. Dossiê Mulher. Disponível em www.isp.rj.gov.br, Rio de Janeiro: ISP, 2018. Acesso em 01 set. 2020.
MUNIZ, Jaqueline. “Registros de Ocorrência da PCERJ como fonte de informações criminais”. In: FÓRUM DE DEBATES CRIMINALIDADE, VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA NO BRAISL, 1, 2000, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro, CeSeC/UCAM, 2000, p. 122-144. Disponível em https://www.ucamcesec.com.br/wp-content//uploads/2011/06/Anais-Forum-CESeC-Ipea.pdf. Acesso em 07 out. 2021.
NETO, Pedro Alcantara de Carvalho. O usuário e os Sistemas de Informação: a utilização do Sistema de Controle de Operações da Delegacia Legal pelos policiais civis do Estado do Rio de Janeiro. 2008. Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Administração) – Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Disponível em https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace;/handle/10438/3513. Acesso em 08 jul. 2021.
PINTO, A. S.; MORAES, O. C. R.; MONTEIRO, J. Dossiê Mulher. Disponível em www.isp.rj.gov.br, Rio de Janeiro: ISP, 2015. Acesso em 01 set. 2020.
PINTO, A. S.; MORAES, O. C. Dossiê Mulher. Disponível em www.isp.rj.gov.br, Rio de Janeiro: ISP, 2016. Acesso em 01 set. 2020.
PINTO, A. S.; MORAES, O. C. R.; MANSO, F. V. Dossiê Mulher. Disponível em www.isp.rj.gov.br, Rio de Janeiro: ISP, 2017. Acesso em 08 set. 2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. Portaria PCERJ Nº 703 de 11 de março de 2015. Aprova o Manual Prático de Polícia Judiciária – Formalização dos atos de Polícia Judiciária (FAPJ). Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 31 mar. 2015. p. 9.
TEIXEIRA, P. A. S; PINTO, A. S.; MORAES, O. C. R.;. Dossiê Mulher. Disponível em www.isp.rj.gov.br, Rio de Janeiro: ISP, 2010. Acesso em 01 set. 2020.
TEIXEIRA, P. A. S; PINTO, A. S.; MORAES, O. C. R. Dossiê Mulher. Disponível em www.isp.rj.gov.br, Rio de Janeiro: ISP, 2011. Acesso em 01 set. 2020.
TEIXEIRA, P. A. S; PINTO, A. S.; MORAES, O. C. R. Dossiê Mulher. Disponível em www.isp.rj.gov.br, Rio de Janeiro: ISP, 2012. Acesso em 01 set. 2020.
TEIXEIRA, P. A. S; PINTO, A. S.; MORAES, O. C. R. Dossiê Mulher. Disponível em www.isp.rj.gov.br, Rio de Janeiro: ISP, 2013. Acesso em 01 set. 2020.
TEIXEIRA, P. A. S; PINTO, A. S. Dossiê Mulher. Disponível em www.isp.rj.gov.br, Rio de Janeiro: ISP, 2014. Acesso em 01 set. 2021.
WALBY, Sylvia et. al. The Concept and Mesurement of Violence Againt Women and Men. Grã Bretanha: Policy Press, 2017.
WERNECK, Jurema; IRACI, Nilza. Dossiê Mulheres Negras A situação dos Direitos Humanos das Mulheres Negras no Brasil: violências e violações. Rio de Janeiro: Crioula-Geledés. Instituto da Mulher Negra, 2016. Disponível em https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2016/11/Dossie-Mulheres-Negras-PT-WEB3.pdf. Acesso em 02 out. 2021.
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