"Contra os monstros": por uma educação infantil com qualidade, equidade e mais direitos
DOI:
https://doi.org/10.5007/1980-4512.2025.e109515Schlagworte:
EscutaAbstract
A educação infantil brasileira tem sido, historicamente, um campo de disputas, conflitos e desafios, agora tensionado novamente com a aprovação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil e da Resolução CNE/CEB nº 1/2024, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade. Ao longo de sua elaboração, houve uma tentativa de diálogo com as políticas públicas, os movimentos sociais, a sociedade civil e as universidades, ainda assim, o processo evidenciou contradições, lacunas históricas e o conflito de interesses entre esses diferentes atores. É nesse contexto que se insere este dossiê, com o objetivo de ampliar o debate e reunir análises plurais sobre os critérios e sentidos de “qualidade” que pensem também nos/as profissionais e nas famílias, num movimento contra o silenciamento do que fazem/querem os bebês e as crianças pequenas nos cotidianos das creches e das pré-escolas. Numa abordagem interseccional e contracolonial, este dossiê articula perspectivas nacionais e internacionais sobre a qualidade na educação das infâncias, a fim de fomentar e fortalecer a luta, metafórica e política, “contra os monstros” que ainda bloqueiam direitos, participação e equidade.
Literaturhinweise
ANJOS, Cleriston Izidro dos; PEREIRA, Fábio Hoffmann. Educação infantil em tempos de pandemia: outros desafios para os direitos, as políticas e as pedagogias das infâncias. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 23, n. Especial, p. 3–20, jan. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/79179. Acesso em: 22 out. 2025.
ANJOS, Cleriston Izidro dos; SANTOS, Solange Estanislau dos; FERREIRA, Fernando Ilídio. As lutas pela Educação Infantil: políticas, direitos e pedagogias. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 19, n. 36, p. 156–165, jul./dez. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/54496. Acesso em: 22 out. 2025.
ARELARO, Lisete Regina Gomes. Formulação e implementação das políticas públicas em educação e as parcerias público-privadas: impasse democrático ou mistificação política? In: ARELARO, Lisete Regina Gomes. Escritos sobre políticas públicas em educação. São Paulo: FEUSP, 2020.
ARELARO, Lisete Regina Gomes; GIL, Juca. Política de fundos na educação: duas posições. In: ARELARO, Lisete Regina Gomes. Escritos sobre políticas públicas em educação. São Paulo: FEUSP, 2020.
ARELARO, Lisete Regina Gomes. Não só de palavras se escreve a Educação Infantil, mas de lutas populares e avanços científicos. In: ARELARO, Lisete Regina Gomes. Escritos sobre políticas públicas em educação. São Paulo: FEUSP, 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Indicadores da Qualidade na Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Política de Educação Infantil no Brasil: Relatório de Avaliação. Brasília: MEC/SEB, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. Brasília: MEC/SEB, 2006.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Casa Civil da Presidência da República, 1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL, Conselho Nacional da Educação. Parecer CNE/CEB nº 02/2024, de 04 de julho de 2024. Sobre as Diretrizes Operacionais Nacionais. Brasília, DF: CNE, 2024a.
BRASIL, Conselho Nacional da Educação. Resolução CNE/CEB nº 01, de 17 de outubro de 2024. Que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. Brasília, DF: CNE, 2024b
CAMPOS, Maria Malta. A Regulamentação da Educação Infantil. In: BRASIL, Ministério da Educação. Subsídios para credenciamento e funcionamento de instituições de educação infantil. Brasília: MEC, 2v, 1998, p. 35-64.
CAMPOS, Maria Malta; ROSEMBERG, Fúlvia. Critérios para o atendimento em creches que respeitam os direitos fundamentais das crianças. Brasília: MEC, 1995.
CORREA, Bianca; SANTOS, Mirian F. Questões sobre o direito à educação infantil a partir de uma análise dos Parâmetros de Qualidade de 2018. XIV Colóquio Nacional e VII Colóquio Internacional do Museu Pedagógico da UESB. Anais [...], v. 1, 2022, p. 2637-2641.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. 2 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
GOBBI, Marcia Aparecida; ANJOS, Cleriston Izidro dos. Infâncias, movimentos sociais e cidade: reflexões urgentes em meio à “fadiga da compaixão”. Educar em Revista, Curitiba, v. 40, e94770, 2024. DOI: 10.1590/1984-0411.94770. Acesso em: 22 out. 2025.
GOBBI, Marcia Aparecida; ANJOS, Cleriston Izidro dos; LEITE, Maria Cristina Stello (Org.). Crianças, educação e o direito à cidade: pesquisas e práticas. São Paulo: Cortez, 2021.
GOBBI, Marcia Aparecida; ANJOS, Cleriston Izidro dos; SEIXAS, Eunice Castro; TOMÁS, Catarina. O direito das crianças à cidade: perspectivas desde o Brasil e Portugal. São Paulo: Universidade de São Paulo, Faculdade de Educação, 2022. Disponível em: www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/804. Acesso em: 21 out. 2025.
GOBBI, Marcia Aparecida; ANJOS, Cleriston Izidro dos. Perspectivas para pensar as cidades: infâncias, educação, democracia e justiça. Práxis Educacional, v. 16, n. 40, p. 13–24, 2020. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/6986. Acesso em: 21 out. 2025.
Downloads
Veröffentlicht
Ausgabe
Rubrik
Lizenz
Copyright (c) 2025 Solange Estanislau dos Santos, Cleriston Izidro dos Anjos, Célia Regina Batista Serrão

Dieses Werk steht unter der Lizenz Creative Commons Namensnennung - Nicht-kommerziell 4.0 International.
As pessoas autoras cedem à revista Zero-a-Seis os direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY) 4.0 International. Esta licença permite que terceiros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho publicado, atribuindo o devido crédito de autoria e publicação inicial neste periódico.
As pessoas autoras têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional, em site pessoal, publicar uma tradução, ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
