“Against the monsters": for quality early childhood education, equity and more rights
DOI:
https://doi.org/10.5007/1980-4512.2025.e109515Keywords:
National Quality Parameters, Public policies, Listening, Childhoods, Social MovementsAbstract
Brazilian early childhood education has historically been a field of disputes, conflicts, and challenges, now strained again with the approval of the National Quality and Equity Parameters for Early Childhood Education and CNE/CEB Resolution No. 1/2024, which establishes the National Operational Guidelines for Quality and Equity. Throughout its development, there was an attempt to engage in dialogue with public policymakers, social movements, civil society, and universities. However, the process revealed contradictions, historical gaps, and conflicts of interest among these different stakeholders. This dossier is set within this context, aiming to broaden the debate and gather diverse analyses on the criteria and meanings of "quality" that also consider professionals and families, in a movement against the silencing of what babies and young children do and want in the daily routines of daycare centers and preschools. Taking an intersectional and countercolonial approach, this dossier articulates national and international perspectives on quality in childhood education, in order to foster and strengthen the struggle, metaphorical and political, “against the monsters” that still block rights, participation, and equity.
References
ANJOS, Cleriston Izidro dos; PEREIRA, Fábio Hoffmann. Educação infantil em tempos de pandemia: outros desafios para os direitos, as políticas e as pedagogias das infâncias. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 23, n. Especial, p. 3–20, jan. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/79179. Acesso em: 22 out. 2025.
ANJOS, Cleriston Izidro dos; SANTOS, Solange Estanislau dos; FERREIRA, Fernando Ilídio. As lutas pela Educação Infantil: políticas, direitos e pedagogias. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 19, n. 36, p. 156–165, jul./dez. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/54496. Acesso em: 22 out. 2025.
ARELARO, Lisete Regina Gomes. Formulação e implementação das políticas públicas em educação e as parcerias público-privadas: impasse democrático ou mistificação política? In: ARELARO, Lisete Regina Gomes. Escritos sobre políticas públicas em educação. São Paulo: FEUSP, 2020.
ARELARO, Lisete Regina Gomes; GIL, Juca. Política de fundos na educação: duas posições. In: ARELARO, Lisete Regina Gomes. Escritos sobre políticas públicas em educação. São Paulo: FEUSP, 2020.
ARELARO, Lisete Regina Gomes. Não só de palavras se escreve a Educação Infantil, mas de lutas populares e avanços científicos. In: ARELARO, Lisete Regina Gomes. Escritos sobre políticas públicas em educação. São Paulo: FEUSP, 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Indicadores da Qualidade na Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Política de Educação Infantil no Brasil: Relatório de Avaliação. Brasília: MEC/SEB, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. Brasília: MEC/SEB, 2006.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Casa Civil da Presidência da República, 1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL, Conselho Nacional da Educação. Parecer CNE/CEB nº 02/2024, de 04 de julho de 2024. Sobre as Diretrizes Operacionais Nacionais. Brasília, DF: CNE, 2024a.
BRASIL, Conselho Nacional da Educação. Resolução CNE/CEB nº 01, de 17 de outubro de 2024. Que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. Brasília, DF: CNE, 2024b
CAMPOS, Maria Malta. A Regulamentação da Educação Infantil. In: BRASIL, Ministério da Educação. Subsídios para credenciamento e funcionamento de instituições de educação infantil. Brasília: MEC, 2v, 1998, p. 35-64.
CAMPOS, Maria Malta; ROSEMBERG, Fúlvia. Critérios para o atendimento em creches que respeitam os direitos fundamentais das crianças. Brasília: MEC, 1995.
CORREA, Bianca; SANTOS, Mirian F. Questões sobre o direito à educação infantil a partir de uma análise dos Parâmetros de Qualidade de 2018. XIV Colóquio Nacional e VII Colóquio Internacional do Museu Pedagógico da UESB. Anais [...], v. 1, 2022, p. 2637-2641.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. 2 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
GOBBI, Marcia Aparecida; ANJOS, Cleriston Izidro dos. Infâncias, movimentos sociais e cidade: reflexões urgentes em meio à “fadiga da compaixão”. Educar em Revista, Curitiba, v. 40, e94770, 2024. DOI: 10.1590/1984-0411.94770. Acesso em: 22 out. 2025.
GOBBI, Marcia Aparecida; ANJOS, Cleriston Izidro dos; LEITE, Maria Cristina Stello (Org.). Crianças, educação e o direito à cidade: pesquisas e práticas. São Paulo: Cortez, 2021.
GOBBI, Marcia Aparecida; ANJOS, Cleriston Izidro dos; SEIXAS, Eunice Castro; TOMÁS, Catarina. O direito das crianças à cidade: perspectivas desde o Brasil e Portugal. São Paulo: Universidade de São Paulo, Faculdade de Educação, 2022. Disponível em: www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/804. Acesso em: 21 out. 2025.
GOBBI, Marcia Aparecida; ANJOS, Cleriston Izidro dos. Perspectivas para pensar as cidades: infâncias, educação, democracia e justiça. Práxis Educacional, v. 16, n. 40, p. 13–24, 2020. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/6986. Acesso em: 21 out. 2025.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Solange Estanislau dos Santos, Cleriston Izidro dos Anjos, Célia Regina Batista Serrão

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
As pessoas autoras cedem à revista Zero-a-Seis os direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY) 4.0 International. Esta licença permite que terceiros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho publicado, atribuindo o devido crédito de autoria e publicação inicial neste periódico.
As pessoas autoras têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional, em site pessoal, publicar uma tradução, ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
