Análise da privatização no setor de distribuição de energia no Brasil pela ótica dos indicadores de performance de consumo residencial
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8077.2022.e81437Palavras-chave:
Privatização, Regulação, Satisfação do Consumidor, Energia, DistribuiçãoResumo
O objetivo desta pesquisa foi analisar os resultados da privatização da distribuição de energia no Brasil pela ótica do consumidor residencial, através da análise dos indicadores: DEC, FEC, DER, FER e INS, comparados com o IASC (Índice ANEEL de Satisfação ao Consumidor), da Ouvidoria da ANEEL com o SINDEC (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - Procon), com os sites Consumidor.gov.br e Reclame Aqui. A metodologia foi bibliográfica, partindo da revisão da literatura, e, documental, através de triangulação dos dados com os documentos disponíveis em diversas fontes, tais como os sites: ANEEL, Reclame Aqui, Consumidor.gov.br e Sindec, comparando com dados dos sites de reclamação. Os resultados indicam saldo positivo da privatização da distribuição de energia elétrica, mas apontam falhas, como em alguns anos pontualmente o DEC e FEC sofrem oscilações e o ranking de empresas demonstra que as recém-privatizadas possuem performance superior às privatizadas a mais tempo.
Referências
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL. Recurso da CEEE-D ao Auto de Infração 0004/2018-AGERGS-SF. Processo: 000457-39.00/1 8-6. Conselheiro Relator: Luiz Henrique Mangeon; Conselheiro Revisor: Cleber Palma Domingues, 17 de janeiro de 2019. Disponível em: https://agergs.rs.gov.br/upload/arquivos.pdf. Acesso em: 30 jan. 2021.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Brasil). Assinado contrato de concessão da Amazonas Energia. Brasília, DF: ANEEL, 2019. Disponível em: http://www.aneel.gov.br/sala-de-imprensa-exibicao-2. Acesso em: 30 jan. 2021.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Brasil). Breve Histórico da regulação antes da ANEEL. Brasília, DF: ANEEL, 1997. Disponível em: https://www.aneel.gov.br. Acesso em: 29 janeiro 2021.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Brasil). Institucional: a ANEEL. Brasília, DF: ANEEL, 2019. Disponível em: https://www.aneel.gov.br/a-aneel. Acesso em: 16 maio 2020.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Brasil). Institucional: Indicadores. Brasília, DF: ANEEL, 2017. Disponível em: https://www.aneel.gov.br/indicadores. Acesso em: 27 jan. 2021.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Brasil). Institucional: Índice ANEEL de satisfação ao consumidor. Brasília, DF: ANEEL, 2016. Disponível em: https://www.aneel.gov.br/indice-aneel-satisfacao-consumidor. Acesso em: 14 jun. 2020.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Brasil). Institucional: Metodologia. Brasília, DF: ANEEL, 2015. Disponível em: https://www.aneel.gov.br/metodologia-iasc. Acesso em: 16 maio 2020.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Brasil). Institucional: Tratamento de reclamações. Brasília, DF: ANEEL, 2016. Disponível em: https://www.aneel.gov.br/tratamento-de-reclamacoes. Acesso em: 16 maio 2020.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Brasil). Empresas multadas por infrações no atendimento telefônico. Brasília, DF: ANEEL, 27 maio 2011. Disponível em: https://www.aneel.gov.br. Acesso em: 09 abr. 2021.
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Fiscalizações técnico-comerciais das distribuidoras. São Paulo, SP: ARSESP, 2016. Disponível em: http://www.arsesp.sp.gov.br/SitePages/energia-eletrica/tecnico-comercial.aspx. Acesso em: 30 jan. 2021.
ANDRADE, Maria Elisabeth Moreira Carvalho; SUZART, Janilson Antônio da Silva; MARTINS, Eliseu. Indicadores de qualidade de fornecimento de energia. In: 6º Encontro de Administração Pública da ANPAD. Anais[...]. Belo Horizonte: EnAPG, 2014.
BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO (Brasil). Histórico. Rio de Janeiro: BNDES, 2015. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/desestatizacao/processos-encerrados/Historico. Acesso em: 16 maio 2020.
BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO (Brasil). Leilão nº 2/2018 – PPI/PND. Rio de Janeiro: BNDES, 2018. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/desestatizacao/processos-em-andamento/leilao-2-2018-ppi-pnd. Acesso em: 29 jan. 2021.
BARBOSA, Ailson. Método para avaliação da qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica – aspectos técnicos e comerciais. 2018 Tese (Doutorado em Engenharia Elétrica) – Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, Universidade de Brasília, 2018. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/33903. Acesso em: 10 jan. 2021.
BELO, Werbeth. Por uma abertura da economia através das privatizações: a inserção de capital estrangeiro no Brasil no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998). In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 27., 2013, Natal. Anais […]. Natal: ANPUH, 2013, p. 1-15.
BERNADONI, Felipe. A incrível habilidade do setor elétrico em propor mudanças regulatórias aos 45 do segundo tempo. Econ Energia, São Paulo, 2018. Disponível em: https://ecomenergia.com.br/blog/a-incrivel-habilidade-do-setor-eletrico-em-propor-mudancas-regulatorias-aos-45-do-segundo-tempo/. Acesso em: 29 jan. 2021
BRASIL. Lei nº 8.031 de 12 de abril de 1990. Cria o Programa Nacional de Desestatização, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF: Casa Civil, 12 abr. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8031.htm. Acesso em: 29 jan. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016. Cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF: Secretaria Geral, Subchefia para assuntos jurídicos, 13 set. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13334.htm. Acesso em: 30 jan. 2021.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Impactos da privatização no setor elétrico são questionadas na comissão. 2017. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ctasp/noticias/impactos-da-privatizacao-no-setor-eletrico-sao-questionadas-na-comissao. Acesso em: 29 jan. 2021.
CALDEIRA, Thiago. Indicador de desempenho global das distribuidoras de energia elétrica. 2013. Dissertação (Mestrado em Regulação e Gestão de Negócios) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de Brasília, Brasília, DF., 2013.
CARVALHO, Cicera; RAMOS, Maria. Uso de um Benchmark Único para Medir a Satisfação do Consumidor Residencial das Concessionárias de Energia Elétrica no Brasil. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, 18., 2008, Olinda. Anais [...]. Olinda: SENDI, 2008.
CASTRO, Lavínia. Privatização, abertura e desindexação: a primeira metade dos anos 90. In: GIAMBAGI, Fábio; VILLELA, André (orgs.). Economia Contemporânea (1945-2004). Rio de Janeiro: Elsevier/Campus, 2005. p. 141-165.
CHANG, Roberto; HEVLA, Constantino; LOAYZA, Norman. Privatization and nationalization cycles. Macroeconomic Dynamics. [s.l.], v. 22, n. 2, p. 331-361, mar. 2018.
ELETROBRAS. Proposta de administração e edital de convocação 170ª AGE. Brasília: Eletrobrás, 2018. Disponível em: https://eletrobras.com/pt/ri/ConvocacoeseAtas/Edital%20170%C2%AA%20AGE.pdf. Acesso em: 25 abr. 2021.
ELETROBRAS. Processo de desestatização das empresas de distribuição. Rio de Janeiro: Eletrobras, 2019. Disponível em: https://eletrobras.com/pt/Paginas/Processo-de-Desestatizacao-das-Empresas-de-Distribuicao.aspx. Acesso em: 25 abr. 2021.
ESTRIN, Saul; PELLETIER, Adeline. Privatization in Developing Countries: What Are the Lessons of Recent Experience? The World Bank Research Observer, [s.l.], v. 33, n. 1, p. 65-102, fev. 2018.
FARIAS, Regina C. G. B. Atuação estatal e a privatização do setor elétrico brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Instituto de Ciência Política, Universidade de Brasília, DF, 2006.
FERREIRA, Carlos K. L. Privatização do setor elétrico no Brasil. In: PINHEIRO, Armando C. FUKASAKU, K. (Ed.) A privatização no Brasil: o caso dos serviços de utilidade pública. Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, 2000, p.179-220.
FIGUEIREDO, Bianca. Consumidor.gov.br: a exigência de utilização da plataforma digital de solução adequada de conflitos antes do ajuizamento de ação de consumo como fator de eficiência do poder judiciário, à luz da análise econômica do direito. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2019.
FILARDI, Fernando. Os primeiros resultados do novo modelo de regulação do setor elétrico: a experiência da Light Serviços de Eletricidade S.A. Brazilian Journal of Public Administration, [s.l.], v.34, n. 2, 2000.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Núcleo de Pesquisas e Publicações. Relatório de Pesquisa nº 53/2001. São Paulo: FGV, 2001.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
HELM, Dieter. Thirty years after water privatization—is the English model the envy of the world? Oxford Review of Economic Policy, [s.l.], v. 36, n. 1, p. 69-85, primavera 2020.
INSTITUTO ACENDE BRASIL. Qualidade do fornecimento de energia elétrica: confiabilidade, conformidade e presteza. White Papers, São Paulo, n. 14, jul. 2014.
KAFRUNI, Simone. Agenda de privatizações: desestatização no setor elétrico continuará este ano. Correio Braziliense, Brasília, 2021.
KIKERI, Sunita; NELLIS, John. An assessment of privatization. In: The world bank research observer, Oxford, RU, v. 19, ed. 1, p. 87-118, mar. 2004.
MAESTRI, Cláudia; ANDRADE, Maria. Indicadores de qualidade do fornecimento de energia do Brasil. In: ENCONTRO DE GESTÃO E NEGÓCIOS, 3., 2018, Uberlândia, MG. Anais [...]. Uberlândia: Faculdade de Gestão e Negócios, Universidade Federal de Uberlândia, 2018.
MAESTRI, Cláudia; ANDRADE, Maria. Indicadores de qualidade do fornecimento de energia do Brasil. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, Curitiba, v. 8, n. 1, p. 40-61, jan./abr. 2019.
MARINHO, Alexandre; RESENDE, Marcelo. Service quality in eletricity distribution in Brazil: a Malmquist approach. Annals of Public and Cooperative Economics, Orebro, Narke, v. 90, ed. 4, p. 687-712, 2019.
MARTINS, Alexandre. Planejamento de equipes de atendimento para o call center CEMIG–D baseado em um algoritmo de filas generalizadas. 2016. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – Escola de Engenharia, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016.
ORGANIZATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. Privatisation in the 21st century: recent experiences of OECD Countries. Paris: OECD, 2009. 75p.
PROGRAMA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS. Companhia de Distribuição do Estado de Goiás – CELG D. Brasília, DF.: Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos, 2017. Disponível em: https://www.ppi.gov.br/companhia-de-distribuicao-do-estado-de-goias-celg-d. Acesso em: 29 jan. 2021.
PROGRAMA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS. Sobre o programa. Brasília, DF.: Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos, 2019. Disponível em: https://www.ppi.gov.br/sobre-o-programa. Acesso em: 29 jan. 2021.
SANDA, Carlos Roberto. A reputação corporativa on-line: um estudo com a abordagem da visão baseada em recursos. 2016. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) – Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Administração de Empresas, Universidade Presbiteriana Mackenzie, SP, 2016.
SAURIN, Valter; PEREIRA, Breno. O programa nacional de desestatização: aspectos relevantes da política de privatização. Revista de Ciências da Administração, ano 1, nº 0, p. 43-59, ago. 1998.
SERVA, Maurício. Análise de empresas privatizadas: o desafio da multidimensionalidade. Civitas, v. 3, n. 2, p. 349-373, jul./dez. 2003.
SILVESTRE, Bruno Santos; HALL, Jeremy; MATOS, Stelvia; FIGUEIRA, Luiz Augusto Pereira de Andrade. Privatização: bom ou ruim? Lições do setor de distribuição de energia elétrica do nordeste brasileiro, RAE - São Paulo, v. 50, n. 1, p. 94-111, jan./mar. 2010.
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SINDEC). Sobre o Sindec. Brasília, DF, SINDEC, 2014. Disponível em: https://sindecnacional.mj.gov.br/sobre. Acesso em: 25 abr. 2021.
VERAS, Mônica Patrícia Lira. Impactos da privatização no setor elétrico do Estado do Ceará: um estudo de caso na empresa Coelce. 2016. Trabalho de conclusão de curso (graduação em Ciências Econômicas) - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE, 2016.
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