A transmissão do patrimônio na agricultura familiar: uma análise a partir da compensação das filhas

Resumo

Na transmissão do patrimônio na agricultura familiar as formas de divisão e compensação são distintas entre filhos e filhas. Na grande maioria dos casos, são os filhos que ficam com o estabelecimento paterno. Com isso, os pais compensam as filhas de diferentes formas. O objetivo deste artigo é analisar a transmissão do patrimônio na agricultura familiar com foco nas formas de compensação das filhas. Para responder a questão proposta foram entrevistados agricultores familiares dos municípios de Pinhal Grande e Dona Francisca, ambos localizados na região central do Rio Grande do Sul. Os resultados confirmam que as filhas não são expropriadas do recebimento do estabelecimento familiar apenas nos casos em que elas são filha única. Nos demais casos, os estabelecimentos tendem a ficar com um dos filhos homens - o sucessor -, enquanto as filhas recebem outras compensações: pagamento dos estudos, imóvel urbano, enxoval e dinheiro. Em muitas situações, as filhas recebem mais de uma forma de compensação.