Conflitos socioambientais motivados por ocupação de manguezais e restingas para fins habitacionais no espaço urbano de Macaé, RJ

Resumo

A ocupação espontânea de manguezais e restingas, para fins de habitação, tem acarretado situações conflituosas em Macaé, cidade localizada ao norte do Estado do Rio de Janeiro.Nosso objetivo neste trabalhoé analisar as especificidades dos conflitos motivados por esta ocupação e que ganharam visibilidade institucional através de denúncias encaminhadas pelos que se sentiram lesados. Os dados foram coletados a partir de pesquisa documental no Ministério Público Estadual e no Ministério Público Federal. Foram identificados três grupos de atores envolvidos nos conflitos: os que defendem a retirada dos ocupantes e a restauração das áreas degradadas, os que defendem a permanência dos ocupantes e urbanização das áreas ocupadas, e os que defendem a necessidade de um estudo de cada situação visando à urbanização das áreas de ocupação já consolidadas e remoção das famílias que estiverem em áreas de risco ou comprometendo os ecossistemas ainda existentes. Foi verificado que os conflitos, decorrentes da ocupação dos manguezais e restingas, demonstram a existência de um outro conflito que está relacionado ao quadro de segregação socioespacial da cidade de Macaé. Pôde-se concluir que os conflitos foram propulsores de mudanças sociais, e que ainda existem muitos desafios a serem enfrentados.