“Capacidades” como postulado para ampliar a comunidade jurídica e moral na proposta de Martha Nussbaum

Autores

  • Samantha Buglione Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, SC
  • Neide Köhler Schulte Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, SC

DOI:

https://doi.org/10.5007/1807-1384.2013v10n1p212

Palavras-chave:

Nussbaum, Animais não-humanos, Desenvolvimento das capacidades, Direito, Comunidade moral

Resumo

Quem são os membros de uma comunidade moral e por quê? É possível responder essa pergunta de várias formas e essas formas irão navegar por diferentes concepções teóricas. O desenvolvimento das capacidades foi utilizado por autores como Amartya Sen e Martha Nussbaum no sentido de fundamentar pressupostos como liberdade e igualdade. Nessa esteira, Nussbaum usa a mesma lógica para pensar a relação entre humanos e não-humanas. A discussão sobre a proteção dos animais não-humanos, desde o seu reconhecimento como sujeitos de direitos até o dever de respeito, encontra diferentes teorias na ética prática. O presente artigo analisa a proposta de Martha Nussbaum, cujo argumento do desenvolvimento das capacidades fundamenta o reconhecimento do dever de respeito e reconhecimento dos animais não-humanos como sujeitos de direitos.

Biografia do Autor

Samantha Buglione, Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, SC

Doutora em Ciências Humanas pelo Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Graduada e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Foi pesquisadora do CNPQ durante a graduação e mestrado, bolsista da Fundação MacArthur e da CAPES. Tem experiência na área de Direito, Ética, Bioética, Políticas Públicas, Gestão do Terceiro Setor e Meio Ambiente. Foi professora do Mestrado de Gestão em Políticas Públicas da Univali/SC e dos Cursos de Direito da PUCRS, UniRitter/RS, Univali/SC e Cesusc. Atualmente é professora colaboradora no curso de Administração Pública e Administração Empresarial da UDESC/ ESAG onde leciona as disciplinas de ética e filosofia, gestão de organizações do terceiro setor e instituições público e privadas.

Neide Köhler Schulte, Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, SC

Doutora em Design pela PUC-Rio, mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina UFSC-SC. Atualmente é professora titular da Universidade do Estado de Santa Catarina.

Downloads

Publicado

2013-06-18

Edição

Seção

Artigos