Projetos de grande escala e campos sociais de conflito: considerações sobre as implicações socioambientais e políticas da instalação de hidrelétricas

Resumo

Apresento, neste artigo, uma retrospectiva histórica sobre a intervenção estatal na formação e atuação do setor elétrico brasileiro, bem como identifico efeitos socioambientais decorrentes da instalação de hidrelétricas, e analiso o encaminhamento de reivindicações de populações locais e regionais ocupantes dos espaços requeridos para a instalação destas usinas. Essas reivindicações, objeto de lutas e negociações, têm sido encaminhadas como “direitos”, que vêm sendo negociados através do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), iniciado na Bacia do Rio Uruguai (SC/RS) no final da década de 1970, contando atualmente com projeção nacional e internacional. Concluo constatando que as populações locais e regionais afetadas pelos processos de reestruturação territorial em face da instalação de hidrelétricas, a partir da privatização de parte do setor elétrico brasileiro, na década de 1990, têm enfrentado novos desafios decorrentes da atuação dos consórcios e instituições governamentais responsáveis, de um modo ou de outro, pelos referidos empreendimentos – incluindo a identificação e mitigação das questões socioambientais. Esses desafios, apontados em recentes trabalhos acadêmicos, têm sido avaliados como um significativo retrocesso no que concerne às negociações e soluções para as questões socioambientais decorrentes da instalação das obras em questão.