Do homo sacer ao iustitium: deslocamentos na interpretação do direito romano na filosofia de Giorgio Agamben

Resumo

O artigo tem como objetivo apresentar os problemas teóricos e históricos ligados à compreensão do direito romano arcaico na filosofia de Giorgio Agamben. De um lado, se reconstrui o pano de fundo sobre o qual repousa o trabalho agambeniano sobre o direito romano, isto é, a tripla funcionalidade indoeuropeia expressa na divisão sacer-sanctus-religiosus. Por outro lado, leva-se adiante uma análise das fontes acerca dos institutos do direito romano arcaico mais importantes estudados por Agamben: o homo sacer e o iustititum (este último diretamente relacionado à categoria de hostis publicus). Finalmente serão postuladas as possíveis razões dos deslocamentos operados por Agamben na utilização de ditas categorias em sua explicação do poder soberano em resposta às objeções de alguns filólogos especialistas em direito romano. Como resultado, logra-se uma melhor compreensão de suas estratégias metodológicas e de seu projeto filosófico.