Perspectivas de desempenho do parlamento do mercosul

Clarissa Franzoi Dri

Resumo


A assinatura do Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL, em 2005, abriu novas perspectivas parlamentares ao processo de integração que se desenvolve no Cone Sul. A designação “parlamento”, a previsão de sufrágio universal e novas funções legislativas e de controle evidenciam possibilidades de uma atuação inovadora. Mas é possível considerar que esse novo órgão foi criado em meio às condições políticas propícias a uma efetiva funcionalidade? Na procura de indícios para uma resposta, busca-se examinar características políticas e eleitorais comuns aos Estados sul-americanos. Averiguam-se, primeiramente, as relações cotidianas entre o Executivo e o Legislativo que se estabelecem no seio dos regimes presidencialistas da América do Sul. Depois, verifica-se em que medida os sistemas eleitorais proporcionais de listas abertas, amplamente utilizados na escolha dos membros das câmaras baixas no continente, influenciam tais relações. Ao final são discutidas as perspectivas de efetividade da nova assembléia a partir das características da região.

Palavras-chave


Parlamento do MERCOSUL;Funcionalidade;Poder legislativo;MERCOSUR parliament;Functionality;Legislative power; Parlamento del MERCOSUR;Funcionalidad

Texto completo:

PDFA


DOI: https://doi.org/10.5007/%25x

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