Violência doméstica no campo: inexistente ou invisível?
DOI:
https://doi.org/10.5007/1807-1384.2021.e75244Resumo
Este artigo indaga sobre a inexistência ou a invisibilidade da violência contra a mulher do campo, tendo como locus de pesquisa o município de Laranjeiras do Sul (PR). A metodologia utilizada se pauta em revisão bibliográfica e documental, além da vivência no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Os resultados apontam para a invisibilidade da violência doméstica no campo, seja pela falta de informação, seja pelo patriarcado presente nas relações sociais, ou pelas dificuldades que as camponesas encontram para realizarem uma denúncia. Concluímos que se trata de uma violência silenciada, muitas vezes em número maior que na área urbana, considerando-se a proporção de habitantes.
Referências
BRASIL. Lei nº 13.871/2019. Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar e aos dispositivos de segurança por elas utilizados. Brasília, DF: Presidência da República, 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13871.htm. Acesso em: 22 set. 2019.
BRASIL. Lei nº 13.104/2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13104.htm. Acesso em: 18 set. 2019.
BRASIL. [Lei Maria da Penha]. Lei nº 11.340/2006. Coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. Brasília, DF: Presidência da República, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 19 set. 2019.
BRASIL. Lei nº 8.213/1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm. Acesso em: 25 set. 2019.
CARISSIMI, Fabrícia Santina de Oliveira. Movimentos sociais e a violência contra as mulheres do campo: (in)certezas de uma trajetória. Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 (Anais Eletrônicos), Florianópolis, 2013. ISSN2179-510X.
CASTELLS, Manuel. O poder da identidade. São Paulo: Paz e Terra, 2010.
CISNE, Mirla; FALQUET, Jules. Economia política sob uma análise feminista materialista: a imbricação das relações sociais de sexo, raça e classe. SERV. SOC. REV., LONDRINA, V. 22, N.2, p. 425-440, 2020.
COSTA, Marta Coco da et al. Mulheres rurais e situações de violência: fatores que limitam o acesso e a acessibilidade à rede de atenção à saúde. Revista Gaúcha de Enfermagem, Porto Alegre, v. 38, n. 2, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1983-1447.2017.02.59553. Acesso em: 12 jun. 2020.
DARON, Vanderleia L. P. Um Grito Lilás: Cartografia da Violência às Mulheres do Campo e da Floresta. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2009. Mimeografado.
DEERE, Carmen Diana. Os direitos da mulher à terra e os movimentos sociais rurais na reforma agrária brasileira. Rev. Estud. Fem. vol.12 no.1 Florianópolis Jan./Apr. 2004
ENGEL, Cíntia Liara. A Violência contra a Mulher. IPEA. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/retrato/pdf/190215_tema_d_a_violenca_contra_mulher.pdf. Acesso em 23/05/2021.
GARCIA, Leila Posenato. A magnitude invisível da violência contra a mulher. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília, v. 25, n.3, jul./set., 2016.
GROSSI, Patricia Krieger et al. O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER RURAL: desafios para as políticas públicas. VII Jornada Internacional de Políticas Públicas, São Luís, 2015. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2015/pdfs/eixo7/o-enfrentamento-da-violencia-contra-a-mulher-rural-desafios-para-as-politicas-publicas.pdf. Acesso em: 12 jun. 2020.
HEREDIA, Beatriz Maria Alásia. Gênero e acesso a políticas públicas no meio rural brasileiro. REVISTA NERA – ANO 9, N. 8 – JANEIRO/JUNHO DE 2006 – ISSN 1806-6755
INSS deve custear afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica. Revista Consultor Jurídico, 2019. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-set-18/inss-custear-afastamento-mulher-ameacada-violencia. Acesso em: 12 jun. 2020.
LORENZONI, Carmem et al. Chega de violência contra a mulher: rompendo o silêncio em defesa da vida. 2ª ed. Passo Fundo: Batistel, 2008.
LORENZONI, Carmen. Violência nas relações de gênero e classe; Uma interpretação a partir das mulheres camponesas do Rio Grande do Sul. Libertas, Juiz de Fora, 2007. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/libertas/article/view/18218. Acesso em: 12 jun. 2020.
LORENZONI, Carmem; RODRIGUES, Sandra Marli da Rocha; SANTOS, Sirley Ferreira dos. Enfrentamento à violência contra a mulher. In MEDRAZI, Adriana Maria et al. (orgs.). Feminismo Camponês Popular. Reflexões a partir de experiências no Movimento de Mulheres Camponesas. São Paulo: outras expressões, 2020.
MEDRAZI, Adriana Maria et al. (orgs.). Feminismo Camponês Popular. Reflexões a partir de experiências no Movimento de Mulheres Camponesas. São Paulo: outras expressões, 2020.
MOREIRA, Iara Duarte; PÔNCIO, Thiara Guimarães Heleno de Oliveira; DAMASCENO, Márcio Rocha. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA PROBLEMÁTICA DE SAÚDE PÚBLICA. V Seminário Científico do UNIFACIG – 07 e 08 de novembro de 2019 IV Jornada de Iniciação Científica do UNIFACIG – 07 e 08 de novembro de 2019.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. A difícil e lenta entrada da violência na agenda do setor saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 20, n. 3, p. 646-647, maio/jun. 2004.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Laços perigosos entre machismo e violência. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v.10, n.1, jan./mar. 2005.
MOTA, Maria Eleusa da; PAULA, Maysa do Carmo de. A questão de gênero no MST e a educação do campo. Rev. Ed. Popular, Uberlândia, v. 11, n. 2, p. 70-82, jul./dez. 2012.
PAULILO, Maria Ignês. Mulheres Rurais: quatro décadas de diálogos. Editora UFSC: Florianópolis, 2016.
RIEG, Cristiane. Floriano; CHERFEM, Carolina Orquiza. Violência contra as mulheres do campo a partir do município de Anitápolis-SC: uma história silenciada. In: Grazielly Alessandra Baggenstoss (et al) (orgs.). Não há lugar seguro: estudos e práticas sobre violências contra as mulheres à luz da multidisciplinariedade. 1ª ed. Florianópolis: Editora Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), 2019, v. 2, p. 300-318.
SAFFIOTI, Heleieth I. B. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cadernos Pagu, Campinas, n. 16, p. 115-136, 2001. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-83332001000100007. Acesso em: 12 jun. 2020.
SANTI, Liliane Nascimento de; NAKANO, Ana Maria Spanó; LETTIERE, Angelina. Percepção de mulheres em situação de violência sobre o suporte e apoio recebido em seu contexto social. Texto & Contexto Enfermagem, Florianópolis, v. 19, n. 3, p. 417-424, 2010.
SILVA, Alessandra Keila. FEMINISMO CAMPONÊS E POPULAR: A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE FEMINISTA DAS MULHERES DO MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS DE ALAGOAS. Cadernos de Agroecologia - ISSN 2236-7934 – Anais do 3o Colóquio Internacional Feminismo e Agroecologia – Vol. 15, N° 3, 2020
SHANIN, Teodor. A definição de camponês: conceituações e desconceituações – o velho e o novo em uma discussão marxista. Revista Nera, Presidente Prudente, ano 8, n. 7, p. 1-21, jul./dez. 2005.
TELES, Maria Amélia de Almeida; MELO, Mônica de. O que é violência contra a mulher. São Paulo: Brasiliense, 2003.
WANDERLEY, Maria de Nazareth B. O campesinato brasileiro: uma história de resistência. Rev. Econ. Sociol. Rural, Brasília, v. 52, supl.1, 2014.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 maria eloá gehlen, carolina orquiza cherfem
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores e autoras mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após a sua publicação (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) já que isso pode aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
