Emendas parlamentares e o orçamento federal para o esporte brasileiro (2004-2015)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-80402.2020e67168

Resumo

O objetivo deste trabalho foi investigar magnitude e características das emendas aprovadas no orçamento do Ministério do Esporte (ME) de 2004 a 2015. Esta pesquisa, documental e de natureza exploratória, coletou dados do Portal SIGA Brasil. Verificamos que a alocação de emendas parlamentares no orçamento do ME foi prioritariamente proveniente de emendas individuais (R$ 8,2 bilhões) e que, exceto pelas emendas de relatoria, as propostas privilegiaram a implantação de infraestrutura esportiva (R$ 12,9 bilhões). Estados e municípios foram os maiores beneficiários das emendas (R$ 12,5 bilhões). Exceto por Espírito Santo, os estados da região Sudeste totalizaram o maior volume de recursos. Concluímos que a alocação de emendas no orçamento do ME privilegiou o atendimento das demandas individuais dos parlamentares por meio do direcionamento de recursos para pequenas obras, especialmente dos programas “Esporte e Lazer da Cidade” e “Segundo Tempo”, nas localidades as quais encontravam-se vinculados.

 

Biografia do Autor

Suélen Barboza Eiras de Castro, Universidade Federal do Paraná

Doutora em Educação Física pela Universidade Federal do Paraná.

Jorge Eduardo Scarpin, Concordia College.

Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo.

Fernando Marinho Mezzadri, Universidade Federal do Paraná

Doutor em Educação Física pela Universidade Estadual de Campinas.

Referências

ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone. Programa Segundo Tempo: conceitos, gestão e efeitos. 177 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) – Universidade de Brasília, Brasília, 2009.

BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria. et al. As emendas parlamentares no orçamento federal da saúde. Cadernos da Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 28, n. 12, p. 2267-2279, dez. 2012.

BEZERRA, Marcos Otávio. Em nome das bases: política, favor e dependência pessoal. Relume Dumara: Rio de Janeiro,1999.

BOUDENS, Emile Paulo Johannes. O financiamento do esporte no primeiro mandato de Lula (2003-2006). Rio de Janeiro: T.mais.oito, 2007.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 05 out. 1988.

CAMBRAIA, Túlio. Emendas ao projeto de lei orçamentária anual: algumas distorções. Brasília: Câmara dos Deputados, 2011.

CARLOMAGNO, Márcio. C. Como os deputados federais alocam os recursos públicos? Análise das emendas parlamentares propostas ao orçamento 2016. The observatory of social and political elites of Brasil, Curitiba, v.3, n. 1, jan. 2016.

CASTELAN, Lia Polegato. As Conferências Nacionais do Esporte na configuração da política esportiva e de lazer no governo Lula (2003-2010). 187 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011.

CASTRO, Suélen Barboza Eiras de. Políticas públicas para o esporte e lazer e o ciclo orçamentário brasileiro (2004-2011): prioridades e distribuição de recursos durante os processos de elaboração e execução orçamentária. 382 f. Tese (Doutorado em Educação Física) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016.

CONGRESSO NACIONAL. Resolução nº 1, de 2001-CN. Dispõe sobre a comissão mista permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição e sobre a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo. Brasília, DF, 05 out. 2001.

CONGRESSO NACIONAL. Comissão mista de planos, orçamentos públicos e fiscalização. Parecer preliminar ao PL n.º 31, de 2003 – CN – Proposta orçamentária para 2004. Brasília, 2003.

CONGRESSO NACIONAL. Resolução nº 1, de 2006-CN. Dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo. Brasília, DF, 22 dez. 2006.

CONGRESSO NACIONAL. Comissão mista de planos, orçamentos públicos e fiscalização. Relatório preliminar apresentado. Parte Especial. Brasília, 2014.

CONGRESSO NACIONAL. Resolução nº 3, de 2015-CN. Altera a Resolução nº 1, de 2006 - CN, para ampliar o número de relatorias setoriais do projeto de lei orçamentária anual e dá outras providências. Brasília, DF, 25 set. 2015.

FIGUEIREDO, Argelina Maria Cheibub; LIMONGI, Fernando. Política orçamentária no presidencialismo de coalizão. Rio de Janeiro: FGV, 2008.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Sistema nacional de índices de preços ao consumidor. 2017. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/precos/inpc_ipca/defaultinpc.shtm. Acesso em: 17 jul. 2017.

LIMONGI, Fernando; FIGUEIREDO, Argelina Maria Cheibub. Processo orçamentário e comportamento legislativo: emendas individuais, apoio ao executivo e programas de governo. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 48, n. 4, p. 737-776, 2005.

MILLER, Hugh T. Post-Progressive Public Administration: lessons from policy networks. Public Administration Review, v.54, n. 4, p.378-386, 1994

PEREIRA, Carlos; MUELLER, Bernardo. Comportamento estratégico em presidencialismo de coalizão: as relações entre Executivo e Legislativo na elaboração do orçamento brasileiro. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 45, n. 2, p. 265-301, 2002.

PIRES, José Santo Dal Bem; MOTTA, Walmir Francelino. Evolução histórica do orçamento público e sua importância para a sociedade. Enfoque: Reflexão Contábil, v. 25, n. 2, p. 16-25, maio/agosto 2006.

ROCHA, Paulo Eduardo Nunes de Moura. Instituições e interesses na dinâmica legislativa do ciclo orçamentário brasileiro. 395 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade de Brasília, Brasília, 2014.

SENADO FEDERAL. Siga Brasil. 2017. Disponível em: http://www12.senado.gov.br/orcamento/sigabrasil. Acesso em: 01 mar. 2017.

TEIXEIRA, Marcelo Resende. Esporte, fundo público e pequena política: os reveses de um orçamento (r)emendado. 231 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) – Universidade de Brasília, Brasília, 2016.

TEIXEIRA, Marcelo Resende et al. Esporte, fundo público e pequena política: os reveses de um orçamento (r)emendado. Movimento, Porto Alegre, v. 24, n. 2, p. 593-606, abr./jun. 2018.

VASSELAI, Fabrício; MIGNOZZETTI, Umberto G. O efeito das emendas ao orçamento no comportamento parlamentar e a dimensão temporal: velhas teses, novos testes. Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 57, n. 3, p. 817-853, jul-set 2014.

Downloads

Publicado

2020-06-05

Como Citar

Castro, S. B. E. de, Scarpin, J. E., & Mezzadri, F. M. (2020). Emendas parlamentares e o orçamento federal para o esporte brasileiro (2004-2015). Motrivivência, 32(62), 01–17. https://doi.org/10.5007/2175-80402.2020e67168

Edição

Seção

Artigos Originais

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 > >>