Financiamento público e esporte educacional: uma análise do processo orçamentário do programa “Segundo Tempo” (2004-2011)

Suélen Barboza Eiras de Castro, Jorge Eduardo Scarpin, Doralice Lange de Souza

Resumo


O objetivo deste trabalho foi investigar o financiamento do programa “Segundo Tempo” no decorrer dos processos de elaboração e execução orçamentária de 2004 a 2011. Este estudo se caracteriza como uma pesquisa descritiva de natureza quantitativa. Os dados foram coletados a partir do portal Siga Brasil e estes se referiam aos recursos provenientes do Orçamento Geral da União por meio da Lei Orçamentária Anual para a função “Desporto e Lazer” e para o programa “Segundo Tempo”. Concluímos que a designação dos recursos públicos no processo de elaboração e execução orçamentária da função “Desporto e Lazer” não priorizou o esporte educacional. Também concluímos que a liberação dos recursos orçamentários do “Segundo Tempo” não ocorreu de maneira fluida e não assegurou a manutenção e ampliação dos atendimentos dos beneficiários, impactando no processo de universalização do esporte educacional. 


Palavras-chave


Esporte Educacional; Políticas Públicas; Financiamento Governamental

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DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2017v29n52p136



R. Motriviv., Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, ISSNe: 2175-8042.

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