O estado do Paraná e o orçamento para o esporte - 2002 a 2018
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8042.2021.e82152Resumo
O estudo tem por objetivo analisar o comportamento do financiamento orçamentário do estado do Paraná no período de 2002 a 2018. Esta pesquisa documental e quantitativa coletou dados orçamentários do governo paranaense da Secretaria do Tesouro Nacional. Foram considerados os recursos empenhados do orçamento estadual e das funções “Desporto e Lazer”, “Ciência e Tecnologia”, “Segurança Pública”, “Assistência Social”, “Saúde”, “Educação” e “Cultura”. Concluímos que o governo paranaense investiu 0,11% (R$ 688 milhões) de seu orçamento no esporte e que o comportamento do financiamento esportivo não acompanhou as tendências do orçamento estadual. Marcado por expressivas oscilações, o esporte apresentou um dos menores índices de incrementos entre todas as áreas analisadas e as oscilações aproximam-se do comportamento cíclico eleitoral de investimentos. O “Desporto Comunitário” totalizou o maior volume de recursos, mas incorporou investimentos do “Desporto de Rendimento”, o que impossibilita a análise precisa das prioridades adotadas pelo governo estadual.
Palavras-chave: Política pública; Financiamento governamental; Esportes
Referências
ARRETCHE, Marta. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 17-26, 2004.
ASSIS, Luis Gustavo Bambini de. Processo legislativo e orçamento público: a função de controle do parlamento. 299 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; DALMAS, Leandro Casarin. Políticas de esporte do Distrito Federal: uma análise sobre a legislação, gestão e o financiamento entre os anos de 2008 a 2014. R. bras. Ci. e Mov, v. 26, n. 2, p. 113-128, 2018.
ATHAYDE, P. F. A; MASCARENHAS, F.; SALVADOR, E. Primeiras aproximações de uma análise do financiamento da política nacional de esporte e lazer no governo Lula. Rev. Bras. Ciênc. Esporte, v. 37, n. 1, p. 2-10, 2015.
BOTELHO, Isaura. Dimensões da Cultura e Políticas Públicas. São Paulo em Perspectiva, n. 15, p.73-83, 2001.
BRASIL. Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. DOU, Brasília, DF, 24 mar. 1998.
BRASIL. Ministério do Esporte. Esporte, lazer e desenvolvimento humano – texto final da I Conferência Nacional do Esporte. Brasília, 2004.
BRASIL. Ministério do Esporte. II Conferência Nacional do Esporte – documento final. Brasília, 2006.
BRASIL. Ministério do Esporte. III Conferência Nacional do Esporte. Brasília, 2010.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei do Senado no 67, de 2017. Institui a Lei Geral do Esporte.
BRASIL. Lei no 13.756, de 12 de dezembro de 2018. DOU, Brasília, DF, 12 dez. 2018.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; MASCARENHAS, Fernando. O direito ao esporte no Distrito Federal: entre o planejado e o executado. In: Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte / Congresso Internacional de Ciências do Esporte, 18/5, 2013, Brasília. Anais eletrônicos... Brasília: 2013.
CASTRO, S. B. E. Políticas públicas para o esporte e lazer e o ciclo orçamentário brasileiro (2004-2011): prioridades e distribuição de recursos durante os processos de elaboração e execução orçamentária. 382 f. Tese (Doutorado em Educação Física) –Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016.
DINIZ, Rafael Silva; SILVA, Luciano Pereira da. O ICMS esportivo e o financiamento das políticas municipais de esporte em Minas Gerais. Movimento, Porto Alegre, v. 22, n. 4, 1223-1236, out./dez. de 2016
FERNANDES, Cleiton das Chagas. Emendas parlamentares: orçamento do Distrito Federal. 72 f. Monografia (especialização) – Câmara dos Deputados, Distrito Federal, 2012.
FONSECA, Guilherme Parentoni Senra et al. Emendas parlamentares: a relação entre o Executivo e o Legislativo em Minas Gerais. In: Congresso Consad de Gestão Pública, VIII. Anais... 2015.
FURTADO, Sabrina et al. O financiamento do esporte em Santa Catarina: o caso do FUNDESPORTE nos anos de 2011 e 2012. Motrivivência, v. 28, n. 47, p. 145-159, mai. 2016.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Sistema nacional de índices de preços ao consumidor. 2017.
MILANI, Fernanda Gimenez. Políticas públicas estaduais de esporte: uma análise a partir do planejamento e execução do orçamento público. 93 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2018.
MOREIRA, Fátima de Souza. SILVA, Luciano Pereira da. A política de esporte no estado do Pará no período de 2012 a 2013. Motrivivência, v. 32, n. 63, p. 01-21, julho/dezembro 2020.
ORAIS, Rodrigo Octávio et al. Ciclos políticos eleitorais e investimentos das administrações públicas no Brasil. Texto para Discussão, No. 1999. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA): Brasília, 2014.
PARANÁ. Constituição do Estado do Paraná. 05 de outubro de 1989. 1989.
PARANÁ. Decreto no 702, 28/04/95. Curitiba, 1995.
PARANÁ. Lei no 15.264, 12/09/2006. Curitiba, 2006.
PARANÁ. Lei no 17.014, 16/11/2011. Curitiba, 2011.
PARANÁ. Decreto no 8.560, 20/12/2017. Curitiba, 2017.
PARANÁ. Política de Esportes do Paraná. Lei Estadual de Incentivo ao Esporte – Proesprote. Curitiba, 2018.
QUINAUD, Ricardo Teixeira et al. Demandas e distribuição de recursos do fundo estadual de esporte de Santa Catarina: análise das propostas esportivas submetidas de 2007 a 2014. Rev. Bras. Ciênc. Esporte, v 41, n. 3, p. 241-247, jul./set. 2019.
QUINAUD, Ricardo Teixeira; ALMEIDA, Bárbara Schausteck de. Financiamento público no esporte: os repasses do Estado de Santa Catarina para projetos na Mesorregião Grande Florianópolis (2007-2014). Pensar a Prática, Goiânia, v. 21, n. 2, p. 338-352, abr./jun. 2018.
SANTOS, Edmilson Santos dos; CARVALHO, Maria José; SOUSA, Marisa. Participation of the federation units in the investment of sports and leisure policies in Brazil. Licere, Belo Horizonte, v.23, n.4, dez/2020.
SANTOS, Edmilson Santos dos; JUCHEM, Luciano; MADURO, Luiz Alcides Ramires. Expenditure on sports and leisure by the government of the state of Piauí. J. Phys. Educ. v. 32, e3202, 2021.
SANTOS, Edmilson Santos dos; MENDES, Alessandra Dias. Níveis de adesão ao gasto público na função Desporto e Lazer por parte dos municípios brasileiros. Pensar a Prática, v. 23, e54542, 2020.
SILVA, Temistocles Damasceno. O planejamento e a estrutura financeira das políticas públicas de lazer no estado da Bahia. Coleção Pesquisa em Educação Física, v. 14, n. 4, 2015.
TOLEDO, Renata Maria. As políticas públicas e o direito “social” ao esporte: uma análise a partir do Estado do Paraná (1995-2010). 292 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014.
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