Enmiendas parlamentarias y el presupuesto deportivo federal brasileño (2004-2015)
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-80402.2020e67168Resumen
El objetivo de este trabajo fue investigar la magnitud y las características de las enmiendas aprobadas en el presupuesto del Ministerio de Deportes (ME) de 2004 a 2015. Esta investigación exploratoria y documental recopiló datos del Portal SIGA Brasil. Observamos que la asignación de enmiendas parlamentarias provino principalmente de enmiendas individuales (R$ 8,2 mil millones) y que, a excepción de las enmiendas del relator, las propuestas favorecieron la implementación de infraestructura deportiva (R$ 12,9 mil millones). Los estados y municipios fueron los principales beneficiarios de las enmiendas (R$ 12,5 mil millones). A excepción de Espírito Santo, los estados de la región sureste representaron la mayor cantidad de recursos. Concluimos que la asignación de enmiendas en el presupuesto del ME favoreció la satisfacción de las demandas individuales de los parlamentarios al dirigir recursos para pequeñas obras, especialmente los programas "Esporte e Lazer da Cidade" y "Segundo Tempo", en lugares donde estaban atados.
Citas
ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone. Programa Segundo Tempo: conceitos, gestão e efeitos. 177 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) – Universidade de Brasília, Brasília, 2009.
BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria. et al. As emendas parlamentares no orçamento federal da saúde. Cadernos da Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 28, n. 12, p. 2267-2279, dez. 2012.
BEZERRA, Marcos Otávio. Em nome das bases: política, favor e dependência pessoal. Relume Dumara: Rio de Janeiro,1999.
BOUDENS, Emile Paulo Johannes. O financiamento do esporte no primeiro mandato de Lula (2003-2006). Rio de Janeiro: T.mais.oito, 2007.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 05 out. 1988.
CAMBRAIA, Túlio. Emendas ao projeto de lei orçamentária anual: algumas distorções. Brasília: Câmara dos Deputados, 2011.
CARLOMAGNO, Márcio. C. Como os deputados federais alocam os recursos públicos? Análise das emendas parlamentares propostas ao orçamento 2016. The observatory of social and political elites of Brasil, Curitiba, v.3, n. 1, jan. 2016.
CASTELAN, Lia Polegato. As Conferências Nacionais do Esporte na configuração da política esportiva e de lazer no governo Lula (2003-2010). 187 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011.
CASTRO, Suélen Barboza Eiras de. Políticas públicas para o esporte e lazer e o ciclo orçamentário brasileiro (2004-2011): prioridades e distribuição de recursos durante os processos de elaboração e execução orçamentária. 382 f. Tese (Doutorado em Educação Física) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016.
CONGRESSO NACIONAL. Resolução nº 1, de 2001-CN. Dispõe sobre a comissão mista permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição e sobre a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo. Brasília, DF, 05 out. 2001.
CONGRESSO NACIONAL. Comissão mista de planos, orçamentos públicos e fiscalização. Parecer preliminar ao PL n.º 31, de 2003 – CN – Proposta orçamentária para 2004. Brasília, 2003.
CONGRESSO NACIONAL. Resolução nº 1, de 2006-CN. Dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo. Brasília, DF, 22 dez. 2006.
CONGRESSO NACIONAL. Comissão mista de planos, orçamentos públicos e fiscalização. Relatório preliminar apresentado. Parte Especial. Brasília, 2014.
CONGRESSO NACIONAL. Resolução nº 3, de 2015-CN. Altera a Resolução nº 1, de 2006 - CN, para ampliar o número de relatorias setoriais do projeto de lei orçamentária anual e dá outras providências. Brasília, DF, 25 set. 2015.
FIGUEIREDO, Argelina Maria Cheibub; LIMONGI, Fernando. Política orçamentária no presidencialismo de coalizão. Rio de Janeiro: FGV, 2008.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Sistema nacional de índices de preços ao consumidor. 2017. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/precos/inpc_ipca/defaultinpc.shtm. Acesso em: 17 jul. 2017.
LIMONGI, Fernando; FIGUEIREDO, Argelina Maria Cheibub. Processo orçamentário e comportamento legislativo: emendas individuais, apoio ao executivo e programas de governo. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 48, n. 4, p. 737-776, 2005.
MILLER, Hugh T. Post-Progressive Public Administration: lessons from policy networks. Public Administration Review, v.54, n. 4, p.378-386, 1994
PEREIRA, Carlos; MUELLER, Bernardo. Comportamento estratégico em presidencialismo de coalizão: as relações entre Executivo e Legislativo na elaboração do orçamento brasileiro. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 45, n. 2, p. 265-301, 2002.
PIRES, José Santo Dal Bem; MOTTA, Walmir Francelino. Evolução histórica do orçamento público e sua importância para a sociedade. Enfoque: Reflexão Contábil, v. 25, n. 2, p. 16-25, maio/agosto 2006.
ROCHA, Paulo Eduardo Nunes de Moura. Instituições e interesses na dinâmica legislativa do ciclo orçamentário brasileiro. 395 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
SENADO FEDERAL. Siga Brasil. 2017. Disponível em: http://www12.senado.gov.br/orcamento/sigabrasil. Acesso em: 01 mar. 2017.
TEIXEIRA, Marcelo Resende. Esporte, fundo público e pequena política: os reveses de um orçamento (r)emendado. 231 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) – Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
TEIXEIRA, Marcelo Resende et al. Esporte, fundo público e pequena política: os reveses de um orçamento (r)emendado. Movimento, Porto Alegre, v. 24, n. 2, p. 593-606, abr./jun. 2018.
VASSELAI, Fabrício; MIGNOZZETTI, Umberto G. O efeito das emendas ao orçamento no comportamento parlamentar e a dimensão temporal: velhas teses, novos testes. Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 57, n. 3, p. 817-853, jul-set 2014.
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