Political rights and representation in Republican Brazil (1891-1934)
DOI:
https://doi.org/10.5007/1984-9222.2017v9n18p49Abstract
This paper deals about two types of political rights – the right to vote and the right of parliamentary representation – during the irst republican decades in Brazil (1889-1937). Based on the study of the electoral laws, the irst two Republican Constitutions, the analysis of parliamentary annals and contemporary dictionaries, among other sources, we intend to discuss the political citizenship in general, as well as to compare the political participation during the two distinct periods of the Brazilian Republic. It is important to stress that in the second period (1930-1937) was created the corporative representation, which led us to relect on its role in broadening political citizenship. The article also involves a dialogue with
the relections around the concept of citizenship and its applications over Brazilian
reality.
References
ALMEIDA, Francisco de. Novo Dicionário Universal Português. Lisboa: Tavares Cardoso e Irmão, 1891.
ALONSO, Ângela. Ideias em movimento: a geração de 1870 na crise do Brasil-Império. Rio
de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
BATALHA, Claudio. O movimento operário na primeira república. Rio de Janeiro: Zahar, 2000.
BENDIX, R. Construção Nacional e Cidadania. São Paulo: EDUSP, 1996.
CARVALHO, José Murilo de. A Cidadania no Brasil: o longo caminho. 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
CAVALCANTI, Themistocles B. O voto distrital no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 1975.
DEMINICIS, Rafael B.; REIS FILHO, Daniel A. (orgs.). História do anarquismo no Brasil. Niterói e Rio de Janeiro: Ed. UFF e Ed. Mauad, 2006, v. 1.
FIGUEIREDO, Vitor F. “Voto e competição política na Primeira República: o caso de Minas Gerais”. (Tese de doutorado. Programa de Pós-Graduação em História da UFJF, 2016).
FONSECA, Vítor M. M. da. No gozo dos direitos civis: associativismo no Rio de Janeiro, 1903-1916. Rio de Janeiro: Faperj-Muiraquitã, 2008.
GIDDENS, Anthony. “Class division, class conlict and citizenship rights”. In: ______. Proiles and critiques in social theory. London: Macmillan, 1982.
GOMES, Angela M. de C. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: Iuperj/Vértice, 1988.
GOMES, Angela de Castro et al. (coord.). Regionalismo e centralização política. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.
KAREPOVS, Dainis. A classe operária vai ao Parlamento: o bloco operário e camponês do Brasil (1924-1930). São Paulo: Alameda, 2006.
MAC CORD, Marcelo; BATALHA, Claudio H. M. (org.). Organizar e proteger: Trabalhadores, associações e mutualismo no Brasil (séculos XIX e XX). Campinas: Unicamp, 2014.
MAGALHÃES, Maria Carmem C. “O mecanismo das ‘comissões veriicadoras’ de poderes: estabilidade e dominação política, 1894-1930”. (Dissertação de mestrado em História, UNB, 1986).
MANN, M. “Ruling class strategies and citizenship”. Sociology, v. 21, n. 3, p. 339-359, 1987.
MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
MELLO, Maria T. C. de. A República Consentida: Cultura Democrática e Cientíica no Final do Império. Rio de Janeiro: FGV, EDUR, 2007.
MORAES E SILVA, Antonio de. Dicionário da língua portuguesa. Lisboa: Tipograia Lacerdina, 1813 e 1831, tomo II.
MORAES E SILVA, Antonio de. Dicionário da língua portuguesa. Nova edição revista e melhorada. Rio de Janeiro e Lisboa: Empresa Literária Fluminense, 1831 e 1889.
NICOLAU, Jairo. Eleições no Brasil: do Império aos dias atuais. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.
NICOLAU, Jairo. “A participação eleitoral: evidências sobre o caso brasileiro”. Paper apresentado no VIII Congresso Luso-Brasileiro de Ciências Sociais. Coimbra, 2004.
OLIVEIRA VIANNA, F. J. Problemas de política objetiva. São Paulo: Nacional, 1930.
PITKIN, Hanna F. “Representação: palavras, instituições e ideias”. Revista Lua Nova. São Paulo, n. 67, 2006.
PORTO, Walter C. O voto no Brasil. 2ª ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 2002.
PRADO, Maria E. Memorial das Desigualdades: os impasses da cidadania no Brasil, 1870-1902. Rio de Janeiro: Revan, 2005.
QUIRINO, Célia; MONTES, Maria L. Constituições brasileiras e cidadania. São Paulo: Ática, 1987.
RICCI, Paolo; ZULINI, Jaqueline. “‘Beheading’, rule manipulation and fraud: the approval of election results in Brazil, 1894-1930”. Journal of Latin American Studies, Cambridge: Cambridge University Press, 2012.
SABATO, Hilda. “On political citizenship in Nineteenth-Century Latin America”. The American Historical Review, v. 106, n. 4, October, 2001.
SANTOS, Rogério D. “Ditadura e corporativismo na Constituição de 1937: o projeto centralizador e antiliberal de Francisco Campos”. In: PINTO, António; MARTINHO, Francisco P. (orgs.) A onda corporativa: corporativismo e ditaduras na Europa e na América Latina. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2016.
SANTOS, Wanderley G. dos. Cidadania e justiça. Rio de Janeiro: Campus, 1979.
SANTOS, Wanderley G. dos. “O sistema oligárquico representativo da Primeira República”. Revista Dados, Rio de Janeiro, jan-mar, 2013.
TAVOLARO, Sérgio B. “Quando discursos e oportunidades políticas se encontram. Para repensar a sociologia política da cidadania moderna”. Revista Novos estudos CEBRAP, n. 81, São Paulo, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-33002008000200010&script=sci_arttext RESP.
TILLY, Charles. Citizenship, Identity and Social History. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.
TORRES, Alberto. O problema nacional brasileiro. 2ª ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1933.
TURNER, Bryan. “Outline of a theory of citizenship”. Sociology, v. 24, n. 2, p. 33-61, 1990.
VARGAS, Getúlio. A nova política do Brasil. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1938.
VIEIRA, Frei Domingos. Grande Diccionario Portuguez ou Tesouro da Língua Portuguesa. Casa dos editores Ernesto Chardrom e Bartholomeu H. de Moraes, Rio de Janeiro/Pará, 1872- 1874, tomo IV.
VISCARDI, Cláudia M.R. “O Federalismo como experiência: Campos Sales e as tentativas de estabilização da República”. Revista Dados, Rio de Janeiro, v. 59, n. 4, 2016.
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