Direitos políticos e representação no Brasil Republicano (1891-1934)

Autores

  • Cláudia Viscardi Universidade Federal de Juiz de Fora

DOI:

https://doi.org/10.5007/1984-9222.2017v9n18p49

Resumo

Trata-se de uma discussão acerca de dois tipos de direitos políticos – o de voto e o de representação parlamentar – ao longo das primeiras décadas republicanas brasileiras (1891-1934). Com base no estudo das leis eleitorais, das primeiras duas constituições republicanas, da análise dos anais parlamentares e de dicionários de época, entre outras fontes, pretende-se discutir o tema geral da cidadania política, comparando dois períodos distintos da república brasileira. Destaca-se para o segundo período a criação da representação corporativa, o que nos conduziu a refletir sobre o seu papel na ampliação da cidadania política. O artigo envolve também um diálogo com as reflexões em torno do conceito de cidadania e de seus usos para a análise da realidade brasileira.

Biografia do Autor

Cláudia Viscardi, Universidade Federal de Juiz de Fora

Professora do Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal de Juiz de Fora

Referências

ALMEIDA, Francisco de. Novo Dicionário Universal Português. Lisboa: Tavares Cardoso e Irmão, 1891.

ALONSO, Ângela. Ideias em movimento: a geração de 1870 na crise do Brasil-Império. Rio

de Janeiro: Paz e Terra, 2002.

BATALHA, Claudio. O movimento operário na primeira república. Rio de Janeiro: Zahar, 2000.

BENDIX, R. Construção Nacional e Cidadania. São Paulo: EDUSP, 1996.

CARVALHO, José Murilo de. A Cidadania no Brasil: o longo caminho. 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

CAVALCANTI, Themistocles B. O voto distrital no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 1975.

DEMINICIS, Rafael B.; REIS FILHO, Daniel A. (orgs.). História do anarquismo no Brasil. Niterói e Rio de Janeiro: Ed. UFF e Ed. Mauad, 2006, v. 1.

FIGUEIREDO, Vitor F. “Voto e competição política na Primeira República: o caso de Minas Gerais”. (Tese de doutorado. Programa de Pós-Graduação em História da UFJF, 2016).

FONSECA, Vítor M. M. da. No gozo dos direitos civis: associativismo no Rio de Janeiro, 1903-1916. Rio de Janeiro: Faperj-Muiraquitã, 2008.

GIDDENS, Anthony. “Class division, class conlict and citizenship rights”. In: ______. Proiles and critiques in social theory. London: Macmillan, 1982.

GOMES, Angela M. de C. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: Iuperj/Vértice, 1988.

GOMES, Angela de Castro et al. (coord.). Regionalismo e centralização política. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.

KAREPOVS, Dainis. A classe operária vai ao Parlamento: o bloco operário e camponês do Brasil (1924-1930). São Paulo: Alameda, 2006.

MAC CORD, Marcelo; BATALHA, Claudio H. M. (org.). Organizar e proteger: Trabalhadores, associações e mutualismo no Brasil (séculos XIX e XX). Campinas: Unicamp, 2014.

MAGALHÃES, Maria Carmem C. “O mecanismo das ‘comissões veriicadoras’ de poderes: estabilidade e dominação política, 1894-1930”. (Dissertação de mestrado em História, UNB, 1986).

MANN, M. “Ruling class strategies and citizenship”. Sociology, v. 21, n. 3, p. 339-359, 1987.

MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

MELLO, Maria T. C. de. A República Consentida: Cultura Democrática e Cientíica no Final do Império. Rio de Janeiro: FGV, EDUR, 2007.

MORAES E SILVA, Antonio de. Dicionário da língua portuguesa. Lisboa: Tipograia Lacerdina, 1813 e 1831, tomo II.

MORAES E SILVA, Antonio de. Dicionário da língua portuguesa. Nova edição revista e melhorada. Rio de Janeiro e Lisboa: Empresa Literária Fluminense, 1831 e 1889.

NICOLAU, Jairo. Eleições no Brasil: do Império aos dias atuais. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.

NICOLAU, Jairo. “A participação eleitoral: evidências sobre o caso brasileiro”. Paper apresentado no VIII Congresso Luso-Brasileiro de Ciências Sociais. Coimbra, 2004.

OLIVEIRA VIANNA, F. J. Problemas de política objetiva. São Paulo: Nacional, 1930.

PITKIN, Hanna F. “Representação: palavras, instituições e ideias”. Revista Lua Nova. São Paulo, n. 67, 2006.

PORTO, Walter C. O voto no Brasil. 2ª ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 2002.

PRADO, Maria E. Memorial das Desigualdades: os impasses da cidadania no Brasil, 1870-1902. Rio de Janeiro: Revan, 2005.

QUIRINO, Célia; MONTES, Maria L. Constituições brasileiras e cidadania. São Paulo: Ática, 1987.

RICCI, Paolo; ZULINI, Jaqueline. “‘Beheading’, rule manipulation and fraud: the approval of election results in Brazil, 1894-1930”. Journal of Latin American Studies, Cambridge: Cambridge University Press, 2012.

SABATO, Hilda. “On political citizenship in Nineteenth-Century Latin America”. The American Historical Review, v. 106, n. 4, October, 2001.

SANTOS, Rogério D. “Ditadura e corporativismo na Constituição de 1937: o projeto centralizador e antiliberal de Francisco Campos”. In: PINTO, António; MARTINHO, Francisco P. (orgs.) A onda corporativa: corporativismo e ditaduras na Europa e na América Latina. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2016.

SANTOS, Wanderley G. dos. Cidadania e justiça. Rio de Janeiro: Campus, 1979.

SANTOS, Wanderley G. dos. “O sistema oligárquico representativo da Primeira República”. Revista Dados, Rio de Janeiro, jan-mar, 2013.

TAVOLARO, Sérgio B. “Quando discursos e oportunidades políticas se encontram. Para repensar a sociologia política da cidadania moderna”. Revista Novos estudos CEBRAP, n. 81, São Paulo, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-33002008000200010&script=sci_arttext RESP.

TILLY, Charles. Citizenship, Identity and Social History. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.

TORRES, Alberto. O problema nacional brasileiro. 2ª ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1933.

TURNER, Bryan. “Outline of a theory of citizenship”. Sociology, v. 24, n. 2, p. 33-61, 1990.

VARGAS, Getúlio. A nova política do Brasil. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1938.

VIEIRA, Frei Domingos. Grande Diccionario Portuguez ou Tesouro da Língua Portuguesa. Casa dos editores Ernesto Chardrom e Bartholomeu H. de Moraes, Rio de Janeiro/Pará, 1872- 1874, tomo IV.

VISCARDI, Cláudia M.R. “O Federalismo como experiência: Campos Sales e as tentativas de estabilização da República”. Revista Dados, Rio de Janeiro, v. 59, n. 4, 2016.

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Publicado

2018-11-23

Como Citar

VISCARDI, Cláudia. Direitos políticos e representação no Brasil Republicano (1891-1934). Revista Mundos do Trabalho, Florianópolis, v. 9, n. 18, p. 49–62, 2018. DOI: 10.5007/1984-9222.2017v9n18p49. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/mundosdotrabalho/article/view/1984-9222.2017v9n18p49. Acesso em: 29 mar. 2024.