Sujeito-infantil-escolarizado: relações de poder-saber no gerenciamento de uma população
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2019.e55569Resumo
O artigo tece problematizações a respeito da universalização e obrigatoriedade de escolarização das crianças brasileiras a partir dos quatro anos de idade. Utilizando-se da genealogia de Michel Foucault com a ferramenta analítica da problematização, o estudo dedica-se a entender como alguns acontecimentos históricos puderam ser condições de possibilidade para a constituição de uma infância escolarizada na Modernidade. Como elemento analítico, toma o aparato legal que normatiza a obrigatoriedade de matrícula e permanência das crianças na escola cada vez mais cedo. Junto a isso, há a presença de excertos dos ditos presentes na revista Pátio Educação Infantil, evidenciando as relações de poder e saber que se engendram e colocam em operação uma determinada lógica governamental, problematizando a forma como as assumimos verdadeiras na atualidade.
Referências
BOTO, Carlota. Instrução Pública e Projeto Civilizador: o século XVIII com intérprete da ciência, da infância e da escola. São Paulo: Editora Unesp, 2017.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79601-anexo-texto-bncc-reexportado-pdf-2&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em 20 jan. 2018
Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014. 86 p. – (Série legislação ; n. 125) Disponível em: http://www.observatoriodopne.org.br/uploads/reference/file/439/documento-referencia.pdf. Acesso em 17 nov. 2017
Lei 12.769 de 4 de abril de 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12796.htm. Acesso em: 17 nov. 2017.
Diretrizes curriculares nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC, SEB, 2010.
Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm. Acesso em: 16 nov. 2017.
Lei 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11274.htm. Acesso em: 11 nov. 2017.
Estatuto da Criança e do Adolescente. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Ministério da Educação. Assessoria de Comunicação Social. Brasília: MEC, 2005.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em 22 nov. 2017.
BUJES, Maria Isabel Edelweiss. Infância e Maquinarias. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010b.
Polêmica, Política e Problematizações. Ditos e Escritos V: Ética, Sexualidade e Política. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010a. p. 225-233
Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2009.
Nascimento da Biopolítica. São Paulo. Martins Fontes, 2008b.
Segurança, Território, População. São Paulo. Martins Fontes, 2008a.
Os Anormais. São Paulo. Martins Fontes, 2005.
Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2003.
GOMES, Rui Machado. A globalização da escola de massas: Perspectivas institucionais e genealógicas. Revista Crítica de Ciências Sociais. Faculdade de Ciências Sociais do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra. nº 61. Dez, 2001, p. 135- 167.
MAN, John. A revolução de Gutenberg. Rio de Janeiro: Ediouro. 2004.
NOGUERA-RAMÍREZ, Carlos Ernesto. O governamento pedagógico: da sociedade de ensino para a sociedade da aprendizagem. 2009. 266f. Tese – Curso de Doutorado em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. Disponível em http://www.michelfoucault.com.br/files/O%20governamento%20pedag%C3%B3gico.Da%20sociedade%20do%20ensino%20para%20a%20sociedade%20da%20aprendizagem.Carlos%20Ernesto%20Noguera-Ramirez.pdf
POPKEWITZ, Tom; LINDBLAD, Sverker. Estatísticas educacionais como um sistema de razão: relações entre governo da educação e inclusão e exclusão sociais. Educação & Sociedade, ano XXII, nº 7, Agosto/ 2001, p. 111-148.
PORTOCARRERO, Vera. Instituição escolar e normalização em Foucault e Canguilhem. Revista Educação & Realidade. nº 29, v. 1, jan-jun, 2004, p. 169-181.
POSTMAN, Neil. O desaparecimento da infância. Rio de Janeiro: Graphia, 1999.
RESENDE, Haroldo. A infância sob o olhar da Pedagogia: traços da escolarização na Modernidade. In. RESENDE, Haroldo (org.). Michel Foucault: o governo da infância. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2015. p. 127-140.
SENRA, Nelson Castro. Informação estatística: política, regulação, coordenação. Ciência da Informação [online]. 1999, vol.28, n. 2, p. 124-135.
TRAVERSINI, Clarisse Salete; BELLO, Samuel Edmundo López. O numerável, o mensurável e o auditível: estatística como tecnologia para governar. Educação e Realidade. v. 39 n. 2 mai/ago. 2009. p. 135-152. Disponível em http://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/8267
VEIGA-NETO, Alfredo. Teoria e Método em Michel Foucault (im) possibilidades. Cadernos de Educação. FaE/PPGE/UFPel. Pelotas. nº 34. p. 83-94, set-dez, 2009.
Educação e governamentalidade neoliberal: novos dispositivos, novas subjetividades. In. CASTELO BRANCO, Guilherme; PORTOCARRERO, Vera. Retratos de Foucault, Rio de Janeiro: NAU, 2000.
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