A universidade e a função educativa da pesquisa para o desvelamento dos mecanismos de desumanização utilizados por perpetradores de violações de direitos humanos no regime militar

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-795X.2022.e70785

Resumo

O artigo mostra a relevância da pesquisa científica para a geração de conhecimento para reconstituição da memória, corroborando que esse processo pode levar a atitudes propositivas de compartilhamento, enfrentamento e reparação, não só no caso das atrocidades cometidas durante a Ditadura Militar, mas também nos instrumentaliza para a ação diante de outros processos históricos que demandem uma posição da sociedade. O objetivo foi investigar a atuação dos perpetradores de violações de direitos humanos na ditadura militar brasileira em ações penais ajuizadas no Ministério Público Federal (MPF). Foram analisadas 31 ações penais entre 2012 e 2018, ocorridas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Os dados permitem iluminar como o regime militar montou um sistema de repressão envolvendo vários órgãos públicos capitaneados pelo exército. As violações tiveram como perpetradores militares e civis, até mesmo médicos legistas. As funções de cada parte do sistema eram bem delineadas e todas em articulação atuavam para a consecução do objetivo final: impedir que o regime instalado desde 1964 tivesse oposição. Os resultados apresentados contribuem para o desvelamento de formas de violação de direitos humanos no regime militar e vão ao encontro dos preceitos contidos no Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos, que advoga a construção de uma cultura universal de direitos humanos por meio do conhecimento, de habilidades e atitudes, e aponta para as instituições de ensino superior a nobre tarefa de formação de cidadãos(ãs) hábeis para participar de uma sociedade livre, democrática e tolerante.

Biografia do Autor

Alexsander de Carvalho Silva, Universidade Federal da Paraíba

Possui formação em Comunicação Social e atua como assessor de imprensa do Ministério Público do Estado da Paraíba. Mestre em Gestão nas Organizações Aprendentes - MPGOA, da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. É integrante da Rede Interdisciplinar de Estudos da Violência – RIEV, no projeto “Violações aos Direitos Humanos nas Narrativas de Acervos Audiovisuais Cinematográficos e Sites Abertos”. Realiza pesquisa sobre as ações penais do Ministério Público Federal contra os perpetradores de violações dos direitos humanos.

Edna Gusmão de Góes Brennand, Universidade Federal da Paraíba

Professora Titular da Universidade Federal da Paraíba. Com Pós-Doutorado na Bélgica (2005); Portugal (2012); Estágio Sênior em andamento na Espanha. Doutorado em Sociologia - Université Paris I Panthéon Sorbonne. Coordenadora da Rede Interdisciplinar em Estudos sobre Violências – RIEV numa parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e a Universidade de Valência -Espanha. Desenvolve investigações nos seguintes campos: Democracia e violências, cibercrimes, agir comunicativo, ecossistemas cognitivos, redes digitais esistemas inteligentes.

Referências

ALVES, Maria Helena. Estado e oposição no Brasil: 1964 a 1984. Petrópolis: Editora Vozes, 1989.

ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 2017.

BARBOSA, Marialva Carlos. Imprensa e Golpe de 1964: entre o silêncio e rememorações de fatias do passado. Estudos em Jornalismo e Mídia, Florianópolis, v. 11, n. 1, p. 7-20, jan/jun, 2014a. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/jornalismo/article/download/1984-6924.2014v11n1p7/27171. Acesso em 10 jul. 2019.

BARBOSA, Marialva Carlos. Imprensa e ditadura: do esquecimento à lembrança em imagens sínteses. Revista Brasileira de História da Mídia, São Paulo, v. 3, n. 2, p. 11-20, 2014b. Disponível em: http://www.ojs.ufpi.br/index.php/rbhm/article/view/4131/2447. Acesso em: 10 mai. 2019.

BAR-TAL, Daniel. Causes and consequences of delegitimation: models of conflict and ethnocentrism. Journal of Social Issues, Washington, v. 46, n. 1, p. 65-81, 1990.

BETTAMIO, Rafaella Lúcia de Azevedo Ferreira. O DOI-CODI carioca: memória e cotidiano no “Castelo do Terror”. 2012. Dissertação (Mestrado em História, Política e Bens Culturais) – Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2012.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o , no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 25 jul. 2019.

BRASIL. Arquivo Nacional. Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005.

BRASIL. Sistema de Segurança Interna no País (Sissegin). Brasília, DF: Presidência da República. [2019]. Disponível em: http://atom.ippdh.mercosur.int/index.php/sistema-de-seguranca-interna-sissegin. Acesso em 15 jul. 2019,

BRENNAND, Edna Gusmão de Góes; SILVA, A. C.. A universidade e a produção do conhecimento sobre violações aos direitos humanos. Revista Eletrônica de Educação. São Carlos, v. 14, p. 1-22, 2020.

BRUNER, Jerome. A construção da narrativa. Critical Inquiry, 18(1), pp. 1-21, 1991.

CHIAVENATO, Idalberto. Teoria Geral da Administração. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.

DANTAS, Audálio. A mídia e o golpe militar. Estudos Avançados, São Paulo, v. 28, n. 80, p. 59-74, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142014000100007&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 3 ago. 2019.

FERNANDES, Eugénia M. MAIA, Ângela Gorunded Theory. In: FERNANDES, Eugénia M.; ALMEIDA Leandro S. Métodos e técnicas de avaliação: contributos para a prática e investigação psicológicas. Braga: Universidade do Minho, 2001.

FERREIRA, Lúcia de Fátima Guerra; ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares; BARBOSA, Vilma de Lurdes. Direito à memória e à verdade: Saberes e práticas docentes. João Pessoa: CCTA, 2017.

FONTE, Carla. A narrativa no contexto da ciência psicológica sob o aspecto do processo de construção de significados. Psicologia: Teoria e Prática, São Paulo, v.8, n.2, p. 123-131, 2006. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-36872006000200009. Acesso em: 20 jul. 2019.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 44. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013.

GASPARI, Elio. A ditadura derrotada. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

GASQUE, Kelley Cristine G. D. Teoria fundamentada: nova perspectiva à pesquisa exploratória. In: MUELLER, Suzana Pinheiro Machado (Org.). Métodos para a pesquisa em Ciência da Informação. Brasília: Thesaurus, 2007.

HASLAM, N. Dehumanization: An integrative review. Personality and Social Psychology Review, Santa Barbara, v.10, n. 3, p. 252-264, 2006.

HESSMAN, Dayane Rúbila Lobo. Combatendo a “peste vermelha”: a construção do subversivo entre o alto e baixo escalão dos órgãos de repressão durante a Ditadura Militar Brasileira (1964-1985). In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 25, 2009, Fortaleza. Anais [...]. Fortaleza: 2009.

JOFFILY, Mariana. No centro da engrenagem: os interrogatórios na Operação Bandeirante e no DOI de São Paulo (1969-1975). 2008. Tese (Doutorado em História Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2008.

KUSHNIR, Beatriz. Pelo viés da colaboração: a imprensa no pós-1964 sob outro prisma. Projeto História, São Paulo, n. 35, p. 27-38, dez. 2007. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/revph/article/view/2203/1309. Acesso em: 2 ago. 2019.

LEITE, Mazé. Pequena história da cor vermelha. 2014. Disponível em: http://www.vermelho.org.br/coluna.php?id_coluna_texto=5683&id_coluna=74. Acesso em 10 ago. 2019.

LIMA, Marcus Eugênio Oliveira; FARO, André; SANTOS, Mayara Rodrigues. A desumanização presente nos Estereótipos de Índios e Ciganos. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, v. 32 n. 1, p. 219-228, jan./mar. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ptp/v32n1/1806-3446-ptp-32-01-00219.pdf. Acesso em: 15 jul. 2019.

MOTTA, Rodrigo Patto Sá. A ditadura nas representações verbais e visuais da grande imprensa: 1964-1969. Topoi, Rio de Janeiro, v. 14, n. 26, p. 62-85, jan./jul. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/topoi/v14n26/1518-3319-topoi-14-26-00062.pdf. Acesso em: 30 jun. 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Programa Mundial para a Educação em Direitos Humanos. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/textos/edh/br/plano_acao_programa_mundial_edh_pt.pdf Acesso em maio de 2018.

SALCES, Claudia Dourado. A verossimilhança na narrativa: uma questão de coerência. Conteúdo, Capivari, v. 1, n. 1, p. 93-104, mar. 2005. Disponível em: http://www.conteudo.org.br/index.php/conteudo/article/viewfile/9/8. Acesso em 8 jul. 2019.

SALES, Jean Rodrigues. O impacto da revolução cubana sobre as organizações

comunistas brasileiras (1959-1974). 2005. Tese (Doutorado em História) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2005.

SANTOS, Washington dos. Dicionário jurídico brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

SANTOS, José Luís Guedes et al. Análise de dados: comparação entre as diferentes perspectivas metodológicas da Teoria Fundamentada nos Dados. Revista Escola Enfermagem, São Paulo, v. 52, p. 1-9, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v52/0080-6234-reeusp-S1980-220X2017021803303.pdf. Acesso em 2 ago. 2019.

SILVA, Gabriel Videira. Terrorismo e duplo nível de legalidade na cultura jurídico-penal brasileira: da Doutrina da Segurança Nacional à Guerra ao Terror. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014.

STRAUSS, A; CORBIN, J. Pesquisa qualitativa: técnicas e procedimentos para o desenvolvimento de teoria fundamentada. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed; 2008.

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Publicado

2022-03-08

Como Citar

Silva, A. de C., & Brennand, E. G. de G. (2022). A universidade e a função educativa da pesquisa para o desvelamento dos mecanismos de desumanização utilizados por perpetradores de violações de direitos humanos no regime militar. Perspectiva, 40(2), 1–23. https://doi.org/10.5007/2175-795X.2022.e70785