Ideologia e Educação: entre o Mercado, a Ciência e a Religião
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2021.e71218Resumo
Este artigo tem como objetivo apresentar análises que contribuam para o debate sobre a definição de políticas educacionais no Brasil, enfocando a mediação de representantes políticos que atuam com base nos interesses do mercado e de grupos religiosos (cristãos). O estudo realizado utilizou da pesquisa bibliográfica e documental, com fundamentação teórica em autores do campo marxista. Apreender os múltiplos determinantes que interferem na aprovação de políticas educacionais é fundamental para que possamos entender a correlação de forças existente no Estado brasileiro e atuar para a garantia de princípios essenciais como a laicidade do ensino, a pluralidade de ideias e a diversidade social, sem perder de vista a desigualdade de classe. Há evidências de que existe uma agenda conservadora para a educação sendo objetivada de forma ideológica, por meio de alianças estratégicas. Desse modo, ciência, religião e mercado são categorias analíticas que expressam a realidade dessas proposições e se apresentam cada vez mais interligadas nos debates sobre educação.
Referências
ABRUCIO, Fernando Luiz. Impacto do modelo gerencial na administração pública: um breve estudo sobre a experiência internacional recente. Brasília: Enap, 1997.
BARTH, Hans. Verdad e ideologia. México: Fondo de Cultura Económica, 1951.
BELL, Daniel. O fim da ideologia. Brasília: UNB, 1980.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 5 out. 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei nº 9.475, de 22 de julho de 1997. Dá nova redação ao art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9475.htm. Acesso em fev. 2017.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, e o Decreto-Lei n° 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei n° 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em: http://legis.senado.leg.br/legislacao/ListaNormas.action?tipo_norma=LEI&numero=013415&data=2017&SUBMIT1=Pesquisar. Acesso em fev. 2017.
BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Disponível em: http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/126992. Acesso em: fev. 2017.
BRASIL. Projeto de Lei nº 6.583, de 2013. Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=597005. Acesso em: mar. 2017.
BRASIL. Projeto de Lei nº 7.180, de 2014. Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=606722. Acesso em: mar. 2017.
BRASIL. Projeto de Lei nº 867, de 2015. Inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o "Programa Escola sem Partido". Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1050668. Acesso em: mar. 2017.
CUNHA, Luiz Antônio. Autonomização do campo educacional: efeitos do e no ensino religioso. Revista Contemporânea de Educação, Rio de Janeiro, n. 1, p. 1-15, 2006.
CUNHA, Luiz Antônio. A entronização do ensino religioso na Base Nacional Curricular Comum. Educação & Sociedade, Campinas, v. 37, n. 134, p. 266-284, jan./mar. 2016.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Ensino religioso na escola pública: o retorno de uma polêmica recorrente. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 27, p. 183-191, 2004.
DIAP. Atualização da bancada evangélica: DIAP identificou 74 deputados. 2014. Disponível em: http://www.diap.org.br/index.php/noticias/noticias/24534-bancada-evangelica-levantamento-preliminar-do-diap. Acesso em: 10 fev. 2017.
GRAMSCI, Antonio. Quaderni del Carcere. Torino: Einaudi, 1978.
KONDER, Leandro. A questão da ideologia. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
LUKÁCS, György. Para uma ontologia do ser social II. São Paulo: Boitempo, 2013.
MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. São Paulo: Boitempo, 2005.
MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. São Paulo: Boitempo, 2013. L.1.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã: crítica da novíssima filosofia alemã em seus representantes Feurbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. São Paulo / Lisboa: Martins fontes / Presença, 1976.
MÉSZÁROS, István. O poder da ideologia. São Paulo: Boitempo, 2004.
OLE. Observatório da laicidade na educação. Disponível em: http://www.edulaica.net.br/. Acesso em: ago. 2016.
PERONI, Vera Maria Vidal. (Org.). Diálogos sobre as redefinições no papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: Oikos, 2015.
PERONI, Vera Maria Vidal; CAETANO, Maria Raquel. O público e o privado na educação. Projetos em disputa? Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, p. 337-352, jul./dez. 2015.
PERONI, Vera Maria Vidal Atuação em Rede e o Projeto Jovem de Futuro: a privatização do público. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 41, n. 2, p. 407-428, abr./jun. 2016.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2007.
VAISMAN, Ester. A ideologia e sua determinação ontológica. Verinotio, Belo Horizonte, n. 12, p. 40-64, out./2010.
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