A (in)flexibilização curricular via reforma do ensino médio no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-795X.2023.e86834

Palavras-chave:

Reforma do Ensino Médio, Flexibilidade Curricular, Mundo do Trabalho

Resumo

Com a aprovação da Lei nº 13.415/2017, desencadeou-se a continuidade de uma reforma do Ensino Médio, com base em uma proposta curricular que prevê autonomia e escolhas flexíveis para os alunos, de acordo com seus respectivos projetos de vida. Por meio da pesquisa bibliográfica e documental, este trabalho objetiva analisar as nuances em torno da flexibilidade curricular presente na reforma do Ensino Médio. O conjunto das análises teve como categoria central a flexibilização, que é uma categoria política própria do sistema capitalista e do mundo do trabalho, a qual aumenta as desigualdades sociais, porém discursa sobre uma falaciosa igualdade de poder de negociação. A respeito dessa categoria, identificou-se que, no caso da reforma do Ensino Médio, a flexibilização é utilizada para sustentar um discurso de autonomia, transparência e igualdade entre os alunos. Os resultados evidenciam que a atual reforma do Ensino Médio está em consonância com um projeto de sociedade imposto e inflexível, por meio de um currículo que dá poucas condições materiais de proposição aos sistemas de educação, impondo itinerários aos alunos do Ensino Médio brasileiro. Além disso, a reforma em curso de implantação no Brasil reduz as possibilidades de que os sistemas de educação possam adequar os currículos às demandas locais.

Biografia do Autor

Vinicius Renan Rigolin de Vicente, Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil

Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Maringá, UEM, Paraná, Brasil. Especialista na Educação de Jovens e Adultos (UNIASSELVI). Graduado em Geografia (Licenciatura) pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e Pedagogia pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER).

Jani Alves da Silva Moreira, Universidade Estadual de Maringá, UEM, Paraná, Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Maringá, UEM, Paraná, Brasil. Mestra em Educação pela Universidade Estadual de Maringá, UEM, Paraná, Brasil. Graduada em Pedagogia em pela Universidade Estadual de Maringá, UEM, Paraná, Brasil.

Cassio Vale, Universidade Federal do Pará, UFPA, Belém, Brasil

Mestre em Educação pela Universidade Federal do Pará, UFPA, Belém, Brasil. Licenciado em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará, UFPA, Belém, Brasil.

Referências

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o proletariado de serviço na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

ANTUNES, Ricardo. Uberização, Trabalho Digital e Industria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020.

BAKHTIN, Mikhail. Marxismo e filosofia da linguagem. 12. ed. São Paulo: Hucitec, 2006.

BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, [1996]. Disponível em tinyurl.com/2p8ztrvf Acesso em 30 jan. 2022.

BRASIL. Medida Provisória, n° 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [2016]. Disponível em: tinyurl.com/28jswyhv. Acesso em: 31 jan. 2022.

BRASIL. Lei n° 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília: Presidência da República, [2017a]. Disponível em: tinyurl.com/22nfbzz4. Acesso em: 31 jan. 2022.

BRASIL. Projeto de apoio à implementação do novo Ensino Médio: documento preparatório para a carta consulta à Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX. Brasília: Ministério da Educação, 2017b.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: Educação é a base. Brasília: Ministério da Educação, 2017c.

BRASIL. Ministério da Educação. Acordo de Empréstimo nº 8812-BR e 8813-BR. Ministério da Educação, [on-line], 2 jul. 2021. Disponível em: tinyurl.com/yc3c2bw4. Acesso em: 2 fev. 2022.

CARVALHO, Maria Inez; SALES, Marcea Andrade; SÁ, Maria Roseli Gomes Brito de. Os sinos dobram por nós: o mundo, o Brasil e as narrativas curriculares dos últimos tempos. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 17, n. 47, p. 5-20, out./dez. 2016.

CHAUÍ, Marilena. Simulacro e poder: uma análise da mídia. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2006.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. Reforma do Ensino Médio e BNCC. Cadernos de Educação, Brasília, ano XXII, n. 30, p. 1-120, jan./jun. 2018.

CONSTANTINO, Daiana. Novo Ensino Médio deve começar a valer só em 2021; veja o que muda. Gazeta do Povo, [on-line], 12 jul. 2017. Educação. Disponível em: tinyurl.com/yc5pz9eu. Acesso em 31 jan. 2022.

CZERNISZ, Eliane Cleide da Silva. Um novo Ensino Médio e profissional brasileiro ou a reedição da dualidade estrutural na formação conformada à acumulação capitalista? Cadernos de Pesquisa: Pensamento Educacional, Curitiba, v. 5, n. 11, p. 13-32, set./dez. 2010.

FERRETI, Celso João; SILVA, Monica Ribeiro da. Reforma do Ensino Médio no contexto da Medida Provisória N° 746/2016: Estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 385-404, abr./jun. 2017.

FERRETI, Celso João. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, São Paulo, v. 32, n. 93, p. 25-42, 2018.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Escola “Sem” Partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: LPP, 2016.

GARCIA, Sandra Regina Oliveira; CZERNISZ, Eliane Cleide da Silva. A minimização da formação dos jovens brasileiros: alterações do Ensino Médio a partir da lei 13415/2017. Revista Educação UFSM, Santa Maria, v. 42. n.3, p. 569-583, set/dez. Santa Maria, 2017.

KUENZER, Acacia Zeneida. Trabalho e escola: a flexibilização do Ensino Médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 331-354, abr./jun. 2017.

LAVAL, Christian. A Escola não é uma empresa. O neoliberalismo em ataque ao ensino público. Londrina, Paraná: Editora Planta, 2019.

OLIVEIRA, Ramon de. Agências multilaterais e a educação profissional brasileira. Campinas: Alínea, 2006.

SILVA, Monica Ribeiro da. A BNCC da reforma do Ensino Médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, Belo Horizonte, v.34, p. 1 -15, 2018.

SILVA, Monica Ribeiro da; SCHEIBE, Leda. Reforma do Ensino Médio: Pragmatismo e lógica mercantil. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 19-31, jan./jun. 2017.

SIMÕES, Carlos Artexes. Vozes dissonantes na reforma do Ensino Médio. Anped, [on-line], 14 out. 2016. Disponível em: tinyurl.com/59fs5pdh. Acesso em: 31 jan. 2022.

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Publicado

2023-01-03

Como Citar

de Vicente, V. R. R. ., Moreira, J. A. da S. ., & Vale, C. . (2023). A (in)flexibilização curricular via reforma do ensino médio no Brasil . Perspectiva, 41(1), 01–22. https://doi.org/10.5007/2175-795X.2023.e86834