Novo ensino médio: os itinerários formativos na rede de ensino do Espírito Santo
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2024.e94918Palavras-chave:
Ensino Médio, Reforma do Currículo, Política EducacionalResumo
Este artigo é um recorte de uma pesquisa mais abrangente desenvolvida na rede estadual de ensino médio do Espírito Santo que acompanhou a implantação da reforma do ensino médio. Especificamente, este texto apresenta um retrato da organização dos itinerários formativos feita pela Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo a partir do mapeamento e da análise dos documentos produzidos em nível estadual como contribuição para os estudos sobre a aplicação de uma política educacional na prática. Os dados coletados informam um quadro geral da oferta dos itinerários formativos, que é de grande diversidade e desigualdade. No total de 78 municípios no estado, 22 possuem apenas uma escola, sendo que em cinco delas a oferta atende o mínimo legal de dois itinerários formativos. Ademais, 18 escolas estaduais ofertam somente um itinerário, o que contraria a legislação. A oferta do quinto itinerário formativo é predominante no estado, no qual a perspectiva da educação profissional está dissociada da formação geral, o que é um retrocesso em relação aos debates e políticas formuladas no passado recente do Brasil. Nossos estudos apontam que a reforma do ensino médio atualiza a Teoria do Capital Humano no século XXI, remetendo a uma maior dimensão interna/psique que busca a fabricação de subjetividades para o mercado; um ensino médio focado na formação de um individualismo baseado em valores e imagens ilusórias de um futuro promissor para estudantes situados nas franjas da sociedade.
Referências
BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo: hacia una nueva modernidad. Barcelona: Paidós, 2002.
BRASIL. Lei nº 13.415. Altera as Leis n º 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 11 nov. 2020.
BRASIL. Portaria no 1.432, de 29 de dezembro de 2018. Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio. Brasília, 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/70268199. Acesso em: 10 out. 2021.
CÁSSIO, Fernando; GOULART, Débora. Itinerários formativos e “liberdade de escolha”: Novo Ensino Médio em São Paulo. Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 16, n. 35, p. 509-534, 2022.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (Espírito Santo). Resolução CEE-ES no 5.666/2020. Estabelece as normas para implantação do Novo Ensino Médio no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo e promove alterações na Resolução CEE-ES no 3.777/2014 para esta etapa da educação básica. 2020a. Disponível em: https://cee.es.gov.br/Media/cee/Resoluções Normativas 2020/res5666-1.pdf. Acesso em: 10 out. 2021.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (Espírito Santo). Resolução CEE-ES no 5.777/2020. Aprova o Currículo do Ensino Médio, proposto pela Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo (SEDU) para a sua rede de ensino. 2020b. Disponível em: https://cee.es.gov.br/Media/cee/Resoluções Normativas 2020/Res. CEE-ES no. 3.777 e Par. CEE-ES no. 6.108.pdf. Acesso em: 10 out. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Resolução no 6, de 20 de setembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 2012a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11663-rceb006-12-pdf&category_slug=setembro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 30 set. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Resolução CNE/CEB no 2, de 30 de janeiro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. 2012b. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN22012.pdf?query=ensino médio. Acesso em: 30 set. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Resolução CNE/CEB no 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. 2018. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN32018.pdf. Acesso em: 30 set. 2021.
ESPÍRITO SANTO. Novo Ensino Médio Capixaba: o processo de construção do currículo capixaba. 2021a. Disponível em: https://novoensinomedio.sedu.es.gov.br/o-processo-de-construcao-do-curriculo-capixaba. Acesso em: 30 set. 2021.
ESPÍRITO SANTO. Novo Ensino Médio Capixaba: itinerário formativo. 2021b. Disponível em: https://novoensinomedio.sedu.es.gov.br/itinerario-Formativo. Acesso em: 30 set. 2021.
ESPÍRITO SANTO. Novo Ensino Médio Capixaba: arquitetura curricular - tempo parcial. 2021c. Disponível em: https://novoensinomedio.sedu.es.gov.br/arquitetura-curricular-ensino-parcial. Acesso em: 30 set. 2021.
ESPÍRITO SANTO. Novo Ensino Médio Capixaba: arquitetura curricular - EPT. 2021d. Disponível em: https://novoensinomedio.sedu.es.gov.br/arquitetura-curricular-ept. Acesso em: 30 set. 2021.
ESPÍRITO SANTO. Diretrizes dos itinerários formativos de aprofundamento: distribuição por escolas [8 slides]. Vitória: Secretaria Estadual de Educação, 2021e.
ESPÍRITO SANTO. O novo ensino médio chegou: e agora, professor (a)? 2021f. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Q6dqlE-PKds&t=4243s. Acesso em: 30 set. 2021.
ESPÍRITO SANTO. Plano de implementação. 2021g. Disponível em: https://novoensinomedio.sedu.es.gov.br/Media/NovoEnsinoMedio/Arquivos/PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO ES.pdf. Acesso em: 30 set. 2021.
ESPÍRITO SANTO. Currículo do Espírito Santo: texto introdutório - ensino médio. 2022. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1B41xYpgWgvZGd8dccl6lDtOkjHL4jjC5/view. Acesso em: 23 dez. 2022.
FERREIRA, Eliza Bartolozzi. A contrarreforma do ensino médio no contexto da nova ordem e progresso. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 38, n. 139, p. 293-308, 2017.
KÖRBES, Clecí; FERREIRA, Eliza Bartolozzi; SILVA, Monica Ribeiro da; BARBOSA, Renata Peres. Ensino médio em pesquisa [recurso eletrônico]. Curitiba, PR: CRV, 2022.
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neo-liberalismo em ataque ao ensino público. Londrina: Editora Planta, 2004.
LESSARD, Claude; CARPENTIER, Anyléne. Políticas educativas: a aplicação na prática. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016.
LOPES, Alice Casimiro. Itinerários formativos na BNCC do Ensino Médio: identificações docentes e projetos de vida juvenis. Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 59-75, 2019.
LORUSSO, Silvio. Emprecariado: todo mundo é empreendedor. São Paulo: Clube do livro do design, 2023.
MARTUCELLI, Danilo. Efeitos sociais e políticos da educação. In: ZANTEN, Agnès Van (org.). Dicionário de Educação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011. p. 291-295.
MONS, Nathalie. Les nouvelles politiques éducatives: La France fait-elle les bons choix? Paris: Presses Universitaires de France, 2007.
MOURA, Dante Henrique; LIMA FILHO, Domingos Leite. A reforma do ensino médio: regressão de direitos sociais. Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 109-129, 2017.
NUNES, Aline. Veja o que muda no ensino médio das escolas do ES em 2022. A Gazeta, Vitória, 26 set. 2021. Disponível em: https://www.agazeta.com.br/es/cotidiano/video-veja-o-que-muda-no-ensino-medio-das-escolas-do-es-em-2022-0921. Acesso em: 30 set. 2021.
SILVA, Monica Ribeiro da. Ampliação da obrigatoriedade escolar no Brasil: o que aconteceu com o Ensino Médio? Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 28, n. 107, p. 274-291, 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Eliza Bartolozzi Ferreira, Kefren Calegari dos Santos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Esta revista proporciona acesso público a todo seu conteúdo, seguindo o princípio de que tornar gratuito o acesso a pesquisas gera um maior intercâmbio global de conhecimento. Tal acesso está associado a um crescimento da leitura e citação do trabalho de um autor. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o Open Journal Sistem (OJS) assim como outros software de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
A Perspectiva permite que os autores retenham os direitos autorais sem restrições bem como os direitos de publicação. Caso o texto venha a ser publicado posteriormente em outro veículo, solicita-se aos autores informar que o mesmo foi originalmente publicado como artigo na revista Perspectiva, bem como citar as referências bibliográficas completas dessa publicação.