La invisibilidad de la autodeclaración racial de los niños negros en la educación infantil a tiemp completo
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2023.e94051Palabras clave:
Infancia, Identidad racial, Educación básicaResumen
Este artículo pretende problematizar el proceso de autodeclaración racial de los niños matriculados en un Centro Municipal de Educación Básica a tiempo completo, destacando la raza/color, los ingresos monetarios y la educación de sus respectivas familias. Para ello, se realiza un análisis documental de los datos relativos a la matrícula de los niños en el Sistema de Gestión Escolar del municipio de Vitória - ES. Los resultados indican que la autodeclaración racial no acontece en el contexto buscado, lo cual requiere una problematización del proceso de identidad racial y la comprensión de una experiencia afro-centrada con los niños en la Educación Básica, teniendo en cuenta el racismo estructural presente en la sociedad. La mayoría de las familias tienen Educación Primaria incompleta, ganan entre R$261,00 y R$1300,00 al mes, cuyos hijos e hijas tienen, en su mayoría, la raza/color declarada por los adultos como negra, aunque hay un número considerable de no declarados. Se constata la imposibilidad de entender los datos sobre raza/color sin prestar la debida atención a las cuestiones socioeconómicas y educativas que los atraviesan.
Citas
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro - Pólen, 2018.
ARAÚJO, Vania Carvalho de; PEIXOTO, Edson Maciel. Tempo integral na educação infantil: uma nova “arte de governar crianças”? In: ARAÚJO, Vania Carvalho de. (Org.). Infâncias e Educação Infantil em Foco. Curitiba: CRV, 2017.
AUER, Franceila; ARAÚJO, Vania Carvalho de. O acesso à educação infantil em tempo integral: do direito “público” à judicialização. Revista Educação em Questão, Natal, v. 60, n. 63, p. 1-22, jan./mar. 2022.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao.htm. Acesso em: 14 jan. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, 21 dez. 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/lein9394.pdf. Acesso em: 12 dez. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”' e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 10 jan. 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 24 set. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC, 2006. Disponível em: https://editalequidaderacial.ceert.org.br/pdf/diretrizes.pdf. Acesso em: 28 out. 2021.
BRASIL. Governo Federal. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm#:~:text=L12288&text=LEI%20N%C2%BA%2012.288%2C%20DE%2020%20DE%20JULHO%20DE%202010.&text=Institui%20o%20Estatuto%20da%20Igualdade,24%20de%20novembro%20de%202003. Acesso em: 20 out. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9. 394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília: Diário Oficial da União, 11 mar. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 14 jan. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9769 -diretrizescurriculares-2012&category_slug=janeiro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 21 dez. 2021.
CAVALLEIRO, Eliane dos Santos. Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, preconceito e discriminação na educação infantil. 6. ed. São Paulo: Contexto, 2012.
COROMINES, Joan. Breve diccionario etimológico de la lengua castellana. Madrid: Editorial Gredos, 2008.
GOMES, Nilma Lino. Raça e educação infantil: à procura de Justiça. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 17, n. 3, p. 1015 - 1044, jul./set. 2019. DOI: 10.23925/1809-3876.2019v17i3p1015-1044. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/44232/29876. Acesso em: 27 de mar. 2022.
GONZALEZ, Lélia. A mulher negra na sociedade brasileira: uma abordagem político-econômica. In: RIOS, Flávia; LIMA, Márcia. Por um feminismo afro-latino-americano. Rio de Janeiro: Zahar, 2020. p. 49-64.
GUIMARÃES, Célia Maria. A história da atenção à criança e da infância no Brasil e o surgimento da creche e da pré-escola. Revista Linhas, Florianópolis, v.18, n. 38, p. 81- 142, set./dez. 2017. DOI: 10. 5965/1984723818382017081. Disponível em: https://www.revistas.udesc.br/index.php/linhas/article/view/1984723818382017081. Acesso em: 20 de jun. 2022.
HOUAISS. Dicionário eletrônico da língua portuguesa. In: Raça. 2001. Disponível em: https://houaiss.uol.com.br/corporativo/apps/uol_www/v6-1/html/index.php#0. Acesso em: 23 dez. 2022.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar 2005 e 2020. Disponível em: http://inep.gov.br/microdados. Acesso em: 20 mai. 2021.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de indicadores sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010 (Estudos e Pesquisas – informações demográficas e socioeconômicas). Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/. Acesso em: 20 mar. 2021.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa das Características Étnico-Raciais da População (PCERP) 2008. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9372-caracteristicas-etnico-raciais-da-populacao.html?=&t=resultados. Acesso em: 20 ago. 2022.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2019. Disponível em: http://www.ibge.gov.br. Acesso em: 22 dez. 2022.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Desemprego. 2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/explica/desemprego.php acesso em: 15 dez. 2021.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Estudo mostra desigualdades de gênero e raça no Brasil em 20 anos. Brasília: Ipea, 2018. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=29526. Acesso em: 18 out. 2021.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Retrato das desigualdades - gênero e raça. Brasília: Ipea, 2003. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/retrato/. Acesso em: 19 nov. 2021.
LIMA, Carmen Lúcia Silva. Etnicidade indígena no contexto urbano: uma etnografia sobre os Kalabaça, Kariri, Potiguara, Tabajara e Tupinambá de Crateús. 2010. 272f. Tese (Doutorado em Antropologia) - Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010.
MENGAL, Paul. “Eloge de la bâtardise”. In: Mengal, Paul (Org.). Sans Distinction de Race: Mots, Les langages du politique. Paris: Mots, 1992. p. 35-41.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. 5.ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2020.
NEVES, Kalinca Costa Pinto das. A educação infantil em tempo integral e os critérios predominantes de matrícula nas capitais brasileiras. 2021. 142 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2021.
NOGUEIRA, Oracy. Preconceito de marca: as relações raciais em Itapetininga. São Paulo: EDUSP, 1998.
OSÓRIO, Rafael Guerreiro. O sistema classificatório de “cor ou raça” do IBGE. Brasília: Ipea, 2003.
OXFAM - Comitê de Oxford para Alívio da Fome. Pesquisa Nós e as Desigualdades 2021. Brasília: Oxfam, 2021.
PETRUCCELLI, José Luis. A declaração de cor/raça no Censo 2000: um estudo comparativo. Rio de Janeiro: IBGE, 2002.
PIZA, Edith; ROSEMBERG, Fúlvia. Cor nos censos brasileiros. In: Iray Carone (Org.). Psicologia social do racismo – estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2003. p. 122-137.
RIZZINI, Irene; RIZZINI, Irma. A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio, 2004.
ROCHA, Edmar José da. Autodeclaração de cor e/ou raça entre alunos (as) paulistanos (as) do ensino fundamental e médio: um estudo exploratório. 2005. 156f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2005.
SOUZA, Neusa Santos. Tornar-se negro ou as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. Rio de Janeiro: Zahar, 2021.
TAQUINI, Rennati; AUER, Franceila. Panorama das matrículas na educação infantil no Estado do Espírito Santo (2007-2017): o tempo integral em foco. In: XII Seminário Regional Sudeste da Anpae e IV Seminário Federalismo e Políticas Educacionais, 12., 2020, Vitória. Anais [...], 2020, p. 1-5.
TELLES, Vera da Silva. Direitos sociais: afinal do que se trata? Belo Horizonte: Ed. UFMG,1999.
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