O gasto aluno-ano no Paraná (Brasil) e a situação de financiamento da educação nas regiões metropolitanas do Estado

Abstract

A distribuição dos recursos para a educação no Brasil, atualmente operada principalmente pela “política de fundos”, recebe influência, dentre outros determinantes, das condições político-econômicas regionais do país. O trabalho apresenta uma avaliação do gasto aluno-ano no Estado do Paraná considerando o tamanho dos municípios e o pertencimento ou não a regiões metropolitanas do Estado. Para isso, utilizaram-se os dados  financeiros disponíveis na Secretaria do Tesouro Nacional (Finbra) e dados de balanços municipais. Problematizam-se os limites da redistribuição de recursos decorrentes das políticas de fundos – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – no contexto paranaense e a manutenção das desigualdades de oferta educacional em contextos de metropolização.