Planos de Contingência do SUS e do SUAS no contexto de pandemia
Vinculação com os PPAs
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8077.2022.e84312Palavras-chave:
Plano contingencial, Pandemia, SUSResumo
Este texto possui dois objetivos centrais, o primeiro é apresentar elementos e reflexões sobre a construção dos Planos de Contingências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no contexto da pandemia da Covid-19 e o segundo, é apontar considerações sobre a articulação e conexão dos Planos de Contingência com os Planos Plurianuais (PPAs) e com os planos quadrienais setoriais das políticas públicas nas três esferas de governo. O artigo possui um caráter relativamente técnico e por vezes descritivo sobre a temática, possui uma perspectiva propositiva quando procura conectar os instrumentos de gestão das políticas sociais do fluxo regular com as contingências de “desastres”, “emergência” e “calamidades”. No seu desenvolvimento apresenta referências técnico-normativas da Política e do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e reflexões sobre a possibilidade dos Planos Plurianuais municipais 2022-2025 da área da saúde e da assistência social integrarem em sua estrutura os Planos de Contingências.
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