Planos de Contingência do SUS e do SUAS no contexto de pandemia
Vinculação com os PPAs
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8077.2022.e84312Palabras clave:
Plano contingencial, Pandemia, SUSResumen
Este texto possui dois objetivos centrais, o primeiro é apresentar elementos e reflexões sobre a construção dos Planos de Contingências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no contexto da pandemia da Covid-19 e o segundo, é apontar considerações sobre a articulação e conexão dos Planos de Contingência com os Planos Plurianuais (PPAs) e com os planos quadrienais setoriais das políticas públicas nas três esferas de governo. O artigo possui um caráter relativamente técnico e por vezes descritivo sobre a temática, possui uma perspectiva propositiva quando procura conectar os instrumentos de gestão das políticas sociais do fluxo regular com as contingências de “desastres”, “emergência” e “calamidades”. No seu desenvolvimento apresenta referências técnico-normativas da Política e do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e reflexões sobre a possibilidade dos Planos Plurianuais municipais 2022-2025 da área da saúde e da assistência social integrarem em sua estrutura os Planos de Contingências.
Citas
AGÊNCIA SENADO. Estudo aponta à Comissão da Covid-19 vulnerabilidades dos municípios na pandemia. Publicado 20/09/2021. Disponível. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/20/estudo-aponta-a-comissao-da-covid-19-vulnerabilidades-dos-municipios-na-pandemia
BRASIL. Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Ministério do Desenvolvimento Regional. 2021. Consulta em 25 ag 2021. Disponível https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/protecao-e-defesa-civil/competencias
BRASIL. Planos de Assistência Social: Diretrizes para Elaboração Volume 3. 2008. https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/SUAS_Vol3_planos.pdf
BRASIL, Resolução CNAS nº 109 de 11 de novembro. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasília DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2009. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pdf
BRASIL. Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres. Disponível http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12608.htm
BRASIL. Elaboração de Plano de Contingencia. Módulo de Formação. 1ª Edição. Brasília – DF. 2017. Ministério da Integração Nacional. Disponível https://www.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosDefesaCivil/ArquivosPDF/publicacoes/II---Plano-de-Contingencia---Livro-Base.pdf
BRASIL. Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020a. Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
BRASIL. Decreto nº 10.329, de 28 de abril de 2020b. Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
BRASIL, Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020c. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019022/2020/lei/L13979.htm
BRASIL. Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19. COE/SVS/Ministério da Saúde. Brasília. Fev. 2020d. Disponível https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2020/fevereiro/13/plano-contingencia-coronavirus-COVID19.pdf
BRASIL. Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19. Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública | COE COVID-19. Brasília. 3ª edição. 2021e. Disponível https://www.gov.br/saude/pt-br/coronavirus/publicacoes-tecnicas/guias-e-planos/livreto-plano-de-contingencia-espin-coe-26-novembro-2020
BRASIL. Portaria nº 100, de 14 de julho de 2020f. Aprova as recomendações para o funcionamento da rede socioassistencial de Proteção Social Básica - PSB e de Proteção Social Especial - PSE de Média Complexidade do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, de modo a assegurar a manutenção da oferta do atendimento à população nos diferentes cenários epidemiológicos da pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19. Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério da Cidadania. Disponível https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-100-de-14-de-julho-de-2020-267031342
BAHIA. Orientação Técnica para Elaboração do Plano de Contingência. 2020. Disponível http://www.justicasocial.ba.gov.br/arquivos/File/PlanoSAS.pdf
BOUSQUAT, A. , AKERMAN, M. ., MENDES, A., LOUVISON, M., FRAZÃO, P., & NARVAI, P. C. (2021). Pandemia de covid-19: o SUS mais necessário do que nunca. Revista USP, (128), 13-26. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.i128p13-26
CARDOSO Jr, J. C. e CUNHA, A. S. (Orgs). Introdução. In. Planejamento e avaliação de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2015. Disponível http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=24567 Consulta em 06 jun. 2019.
CFM. Pandemia derruba quase 30 milhões de procedimentos médicos em ambulatórios do SUS. Publicado 13/09/2021. Disponível https://portal.cfm.org.br/noticias/pandemia-derruba-quase-30-milhoes-de-procedimentos-medicos-em-ambulatorios-do-sus/
CONASS e CONASEMS. Guia Orientador para o enfrentamento da pandemia Covid-19 na Rede de Atenção à Saúde. Maio de 2020. Disponível https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2020/05/Instrumento-Orientador-Conass-Conasems-VERS%C3%83O-FINAL-3.pdf
CONASS. CONASS e OPAS lançam coleção sobre Covid-19. Publicado em 27 jan 2021. Disponível https://www.conass.org.br/conass-e-opas-lancam-colecao-sobre-covid-19/ Consulta em 06 set 2021
CONASEMS. Manual do (a) gestor (a) Municipal do sus - diálogos no cotidiano 2.a edição revisada e ampliada. 2021. Disponível https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2021/02/manual_do_gestor_2021_F02-1.pdf
EBCBRASIL. Aumenta demanda por serviço de assistência social na pandemia. TV Brasil. Publicado em 20/05/2021. Disponível https://tvbrasil.ebc.com.br/reporter-df/2021/05/aumenta-demanda-por-servico-de-assistencia-social-na-pandemia
FECAM. PPA 2022-2025. Apresentação de Vanderlei Roberto Picinini. Contador CRC/SC 023.918. Disponívelhttps://static.fecam.net.br/uploads/1670/arquivos/2122632_PPA_2022_2025_Apresentacao_Vanderlei_1.pdf
FONSEAS. Search Results for: plano de contingência de assistência social. Disponível http://fonseas.org.br/?s=plano+de+contingencia+de+assist%C3%AAncia+social Consulta em 26 de agosto de 2021
GOIÁS, Guia de Assessoramento aos Planos Municipais de Saúde, 2021. Disponível https://www.saude.go.gov.br/files/PRI/AssessoramentoaosPlanosMunicipaisdeSaude.pdf
GOMES, Ana Lígia; TORRES, Abigail. SUAS na pandemia: planejamento para assegurar proteção. São Paulo: Vira e Mexe Desenvolvimento de Equipes, Abril, 2020.
GRANFPOLIS. Plano de contingência da política de assistência social para atuação na situação de emergência em saúde pública da doença COVID – 19. Publicado em 31/03/2020. Disponível https://www.granfpolis.org.br/noticias/index/ver/codMapaItem/42699/codNoticia/609773
KRUGER, T. R. Participação e planejamento no SUS: considerações a partir dos planos nacionais de saúde. In Revista Sociais & Humanas - Vol. 33, Nº 3, 2020, p. 118-137. Disponível https://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/48279
LUCHESI, M. Plano de Contingência: o que é e como fazer? Publicado em 29 de junho de 2020. Disponível https://www.gesuas.com.br/blog/plano-de-contingencia/
LAURINDO, J. Maiores cidades de SC somam 71,9 mil pessoas com renda mensal inferior a R$ 90. Publicado 18/08/2021. Disponível https://www.nsctotal.com.br/noticias/maiores-cidades-de-sc-somam-719-mil-pessoas-em-situacao-de-extrema-pobreza Consulta em 27 de ag 2021
MATO GROSSO DO SUL. Roteiro Básico para a elaboração dos Planos Municipais de Assistência Social. 2021. Disponível https://www.observatorio.sedhast.ms.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/Apostila_Orientacao-Tecnica-para-Elaboracao-do-Plano-Municipal-de-Assistencia-Social.pdf
MINAS GERAIS. Passo a Passo para elaboração dos Planos Municipais de Assistência Social. 2021. Disponível https://social.mg.gov.br/images/SUBAS/PLANO-MUNICIPAL-PASSO-A-PASSO.pdf
OBSERVATÓRIO DAS DESIGUALDADES. Sobre curvas e pirâmides: a geometria da desigualdade na pandemia Boletim. nº 9. Fundação João Pinheiro e CORECON/MG. Abril de 2020. Disponível http://observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br/?p=1008
OLIVEIRA, Marcelo. Revista Lancet chama Bolsonaro de maior ameaça à luta contra Covid no país. Publicado em 07/05/2020. Disponível: https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/05/07/the-lancet-aponta-bolsonaro-como-maior-ameaca-ao-combate-a-covid-19-no-pais.htm?cmpid=copiaecola Consulta a 27 maio 2020. https://www.granfpolis.org.br/noticias/index/ver/codMapaItem/42699/codNoticia/609773
OPAS BRASIL, Organização Pan-Americana da Saúde. Folha Informativa COVID 19. Atualizada em 27 de maio de 2020. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875
PASSOS, Kelly Estarla dos, BERNARDI, Juliana Rombaldi e MENDES, Karina Giane Mendes. Análise da composição nutricional da Cesta Básica brasileira. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2014, vol.19, n.5, pp.1623-1630. Disponível https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1413-81232014000501623&lng=en&nrm=iso&tlng=pt
SANTA CATARINA. Guia para elaboração do Plano Municipal de Saúde 2022-2025. Junho 2021. Disponível https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/planejamento-em-saude/instrumentos-de-gestao-municipal/plano-municipal-de-saude/18268-guia-para-elaboracao-do-pms-2022-2025/file
SANTOS, R. Participantes de comissão geral destacam papel do SUS no enfrentamento da crise sanitária. Em 10/08/20. Agência Câmara de Notícias. Disponível https://www.camara.leg.br/noticias/792179-participantes-de-comissao-geral-destacam-papel-do-sus-no-enfrentamento-da-crise-sanitaria/ Consulta em 27 de ag. 2021
SÃO PAULO. Guia de Elaboração do Plano Municipal de Saúde 2022-2025. Disponível https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/18082021_Guia_elaboracao_PMS_2022_2025_Final.pdf
SILVA, Simone Affonso da. Pobreza e vulnerabilidade social no âmbito da pandemia de Covid-19. Acervo Online | Brasil. Publicado em 23 de novembro de 2020. Disponível https://diplomatique.org.br/pobreza-e-vulnerabilidade-social-no-ambito-da-pandemia-de-covid-19/
UFMG. Pandemia atrasou mais de 1 milhão de cirurgias no Brasil em 2020. Publicado 3 de setembro de 2021. Disponível https://www.ufmg.br/prae/noticias/pandemia-atrasou-mais-de-1-milhao-de-cirurgias-no-brasil-em-2020/ Consulta a 06 out 2021
UFSC. Centro Universitário de Pesquisa e Estudos sobre Desastres. Capacitação básica em Defesa Civil / [Textos: Janaína Furtado; Marcos de Oliveira; Maria Cristina Dantas; Pedro Paulo Souza; Regina Panceri]. 4ª. Edição. Florianópolis: CAD UFSC, 2013. 122 p. Disponível https://www.ceped.ufsc.br/wp-content/uploads/2014/09/Livro_DefesaCivil_4ed_Completo.pdf
ZYLBERKAN, Mariana e CAMPOS, João Pedroso de. Queda de dois ministros em apenas um mês deixa a Saúde à deriva. Veja. Em 22 maio 2020. Disponível. https://veja.abril.com.br/politica/queda-de-dois-ministros-em-apenas-um-mes-deixa-saude-a-deriva/ Consulta a 05 de junho de 2020.
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