Reforma Psiquiátrica no semiárido nordestino A produção do cuidado a partir de encontros com usuários-guia

Conteúdo do artigo principal

Barbara Cabral
Gabriela da Silva Barros
https://orcid.org/0000-0002-4957-2793
Milena Vitor Gama Duarte
https://orcid.org/0000-0003-2476-194X
Lorena Silva Marques
https://orcid.org/0000-0001-5491-8587
Brenda de Oliveira Pessôa
https://orcid.org/0000-0001-9285-721X
Renata Guerda de Araújo Santos
https://orcid.org/0000-0003-0682-8880
Thâmara Agnes da Silva Santos
https://orcid.org/0000-0001-7335-4924

Resumo

O relato parte de pesquisa voltada à análise microvetorial do impacto da Política Nacional de Saúde Mental (PNSM) em um município do sertão pernambucano e destaca compreensões produzidas com foco nos efeitos nas trajetórias existenciais de usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Em cenário de retrocessos neste campo, avaliar efeitos da PNSM nas vidas de quem usa o sistema é assumida como via fecunda. O método se sustentou na valorização dos encontros, assumindo-se como pesquisa-interferência. Recorreu-se à ferramenta usuário-guia como principal instrumento, procedendo-se encontros com cinco usuários/as da RAPS. Delinearam-se três Trilhas Interpretativas, que comunicam aspectos avaliativos da produção do cuidado: I. As tensões da produção de autonomia no cuidado territorial, indicando a potência do cuidado em liberdade, ainda que atravessada por disputas entre lógicas de atenção no âmbito da transição paradigmática produzida pela Reforma Psiquiátrica Brasileira; II. Desafios à reinvenção da clínica e processos de trabalho, destacando os deslocamentos necessários para a produção de cuidado na referência da Atenção Psicossocial e do Paradigma de Redução de Danos e III. Redes vivas e territorialização do cuidado, enfatizando a fertilidade da aproximação com o “território” como lugar de vida e o reconhecimento dessas redes para a produção do cuidado. Destacou-se a importância da inventividade, traduzida em ações que extrapolam muros e borram fronteiras, como sendo as mais propulsoras de vida.

Detalhes do artigo

Como Citar
CABRAL, .; BARROS, . da S.; DUARTE, . V. G.; MARQUES, L. S. .; PESSÔA, . de O. .; SANTOS, . G. de A.; SANTOS, . A. da S. Reforma Psiquiátrica no semiárido nordestino: A produção do cuidado a partir de encontros com usuários-guia. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental/Brazilian Journal of Mental Health, [S. l.], v. 14, n. 39, p. 130–152, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/80853. Acesso em: 3 dez. 2022.
Seção
Política de Saúde Mental no Brasil e Atenção Psicossocial
Biografia do Autor

Gabriela da Silva Barros, UNIVASF

 http://lattes.cnpq.br/2052603839200855 Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). Residente em Saúde Mental (UNIVASF). Integrou o PET-Saúde/GraduaSUS, desenvolvendo atividades de extensão e pesquisa relacionadas a atenção à Saúde Mental em uma comunidade quilombola. Desenvolve pesquisa na área de Saúde Mental, vinculada ao Observatório de Políticas e Cuidado em Saúde do Sertão do Submédio São Francisco. Temas de interesse: Cuidado em Saúde Mental/Saúde Coletiva; Atenção Primária em Saúde; Saúde Mental da População Negra; Psicologia e Políticas Públicas

Milena Vitor Gama Duarte, UNIVASF

http://lattes.cnpq.br/5553904554511031 Psicóloga (CRP 02/21904) formada pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). É residente em Saúde Mental pela UNIVASF. Atua profissionalmente com base na Reforma Psiquiátrica, na Luta Antimanicomial, na Redução de Danos e nos Direitos Humanos

Lorena Silva Marques, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPgPsi/UFRN)

Mestranda do Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPgPsi/UFRN) http://lattes.cnpq.br/9814912392429797

Brenda de Oliveira Pessôa, UNIVASF

 http://lattes.cnpq.br/3358877082603970 Possui ensino-medio-segundo-graupela Dr. Edson Ribeiro(2011). Tem experiência na área de Psicologia. 

Renata Guerda de Araújo Santos, Universidade Autônoma de Barcelona

http://lattes.cnpq.br/0699372334149686 Psicóloga, doutoranda no Programa de Psicologia Social da Universidade Autônoma de Barcelona (Pessoa, Sociedade e Mundo Contemporâneo), mestra em Psicologia pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Possui Residência em Saúde da Família pela Universidade Federal do Vale do São Francisco e graduação em Psicologia pela UFAL. Desenvolve trabalhos na área de Educação Permanente - Formação para o Sistema Único de Saúde e atua principalmente nas temáticas: Estratégia Saúde da Família, Núcleo de Apoio à Saúde da Família, Saúde Mental e Formação em Psicologia. Atualmente é professora no curso de graduação em Psicologia e professora colaboradora no Mestrado Profissionalizante de Pesquisa em Saúde no Centro Universitário CESMAC. Integrante do Grupo de Pesquisa: Psicologia Discursiva, na Universidade Federal de Alagoas (UFAL).Vice-presidente da Regional Nordeste da Associação Brasileira de Psicologia Social (Gestão 2011-2012).

Thâmara Agnes da Silva Santos, Universidade Federal do Vale do São Francisco/Univasf

http://lattes.cnpq.br/6183609528836517 Graduei-me em Psicologia, com ênfase em processos clínicos e Saúde Coletiva pela UNIVASF (2019) e em seguida parti para uma Especialização em Saúde Mental no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental da UNIVASF (2022). Durante esses processos formativos optei por mergulhar na área da Saúde, me aproximei de espaços, participei de eventos, cursos e realizei pesquisas que me permitissem aprender e experienciar sobre produção de cuidado em saúde. Nesse movimento realizei cursos de qualificação e aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde, Gestão e planejamento em Saúde, Cuidados em Saúde Mental, Prática integrativas em Saúde.

Referências

ABRAHÃO, A. L. et al. O pesquisador in-mundo e o processo de produção de outras formas de investigação em saúde In: GOMES, M. P. C; MERHY, E. E. (Ed.). Pesquisadores in-mundo: um estudo da produção do acesso e barreira em saúde mental. Editora Rede Unida, p. 155-170, 2014.

AMARANTE, P. Saúde mental e atenção psicossocial. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2007.

AMARANTE, Paulo. A (clínica) e a Reforma Psiquiátrica. Em: SCLIAR, Moacyr et al.; AMARANTE, Paulo (coord.) Archivos de saúde mental e atenção psicossocial. Engº Paulo de Frontin, RJ: Nau, 2003, p.45-65.

AMARANTE, P.; TORRE, E. “De volta à cidade, sr. cidadão!” - reforma psiquiátrica e participação social: do isolamento institucional ao movimento antimanicomial. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 52, n. 6, p. 1090-1107, 2018. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script= sci_arttext & pid=S0034-76122018000601090 lng= en nrm=iso>. Acesso em: 18 abr. 2021.

BARBOSA, V. et al. O papel da atenção primária de saúde na constituição das redes de cuidado em saúde mental. Revista de Pesquisa: Cuidado é Fundamental Online, [S.l.], v. 9, n. 3, p. 659-668, 2017. ISSN 2175-5361. Disponível em: <http://www.seer.unirio.br/index.php/cuidadofundamental/article/view/5523>. Acesso em: 16 abr. 2021.

BASAGLIA, F. As instituições de violência. In: BASAGLIA, F. Escritos selecionados em saúde mental e reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Garamond, p. 91-132, 2010.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 10.216, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm#:~:text=LEI%20No%2010.216%2C%20DE,modelo%20assistencial%20em%20sa%C3%BAde%20mental. Acesso em: 20 mar. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: MS, 2011. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html Acesso em: 12 abr. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3588, de 21 de dezembro de 2017. Altera as Portarias de Consolidação no 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências. Brasília: MS, 2017. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt3588_22_12_2017.html Acesso em: 20 mar. 2020.

BASAGLIA, F. As instituições de violência. In: BASAGLIA, F. Escritos selecionados em saúde mental e reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Garamond, p. 91-132, 2010.

CABRAL, Barbara E. B.; MORATO, Henriette T. P. A questão de pesquisa como bússola: notas sobre o processo de produção de conhecimento em uma perspectiva fenomenológica existencial. In: BARRETO, Carmen L. B. T.; MORATO, Henriette T. P; CALDAS, Marcus T. Prática psicológica na perspectiva fenomenológica. Curitiba: Juruá, 2013, p. 159-181.

CAMURI, D.; DIMENSTEIN, M. Processos de trabalho em saúde: práticas de cuidado em saúde mental na Estratégia Saúde da Família. Saúde soc., São Paulo, v. 19, n. 4, p. 803-813, 2010. Disponível em

<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902010000400008&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 16 abr. 2021.

CORRÊA, G. Drogas para além do bem e do mal. In: SANTOS, L. M. B. (org.) Outras palavras sobre o cuidado de pessoas que usam drogas. Porto Alegre: Ideograf, Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul, p. 167-76, 2010.

DAVIS, A. Mulheres, raça e classe [recurso eletrônico] /DAVIS, A.; tradução Heci CANDIANI, R. - 1. ed. - São Paulo : Boitempo, 2016.

EPS EM MOVIMENTO. Usuário guia. 2014. Disponível em: http://eps.otics.org/material/entrada-experimentacoes/arquivos-em-pdf/usuario-guia. Acesso em: 11 abril 2017.

GAUDENZI, P. ORTEGA, F. O estatuto da medicalização e as interpretações de Ivan Illich e Michel Foucault como ferramentas conceituais para o estudo da desmedicalização. Interface (Botucatu), v. 16, n. 40, p. 21-34, 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832012000100003&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 12 abr. 2021.

GOMES, M. P. C.; MERHY, E. O usuário-guia nos movimentos de uma Rede de Atenção Psicossocial em um município do Rio de Janeiro. In: GOMES, M. P. C. et al. Pesquisadores IN-MUNDO: Um estudo da produção do acesso e barreira em saúde mental. Porto Alegre: Rede Unida, 2014.

GOMES, M. P. C. et al. Pesquisadores IN-MUNDO: Um estudo da produção do acesso e barreira em saúde mental. Porto Alegre: Rede Unida, 2014.

GOMES, T. B.; DALLA VECCHIA, M. Estratégias de redução de danos no uso prejudicial de álcool e outras drogas: revisão de literatura. Ciênc. saúde coletiva [online], v. 23, n.7, p.2327-2338, 2018. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232018000702327&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 12 abr. 2021.

GUIMARÃES, T; ROSA, L. A remanicomialização do cuidado em saúde mental no Brasil no período de 2010-2019: análise de uma conjuntura antirreformista. O Social em Questão - Ano XXII, n 44, p. 111-138, 2019. Disponível em: http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=686&sid=59 Acesso em: 16 abr.2021.

LANCETTI, A. Clínica peripatética. 10.ed. São Paulo: Hucitec, 2016.

LANCETTI, A. Contrafissura e plasticidade psíquica. São Paulo: Hucitec, 2015.

LIMA, R. C. O avanço da Contrarreforma Psiquiátrica no Brasil. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 29(1), e290101, 2019. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/physis. Acesso em 20 de abril de 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312019290101.

MERHY, E. Proposta de criação de Observatório Microvetorial de Políticas Públicas em Saúde e Educação. Projeto de Pesquisa apresentado ao CNPq, 2013a.

MERHY, E. Os CAPS e seus trabalhadores: no olho do furacão antimanicomial. Alegria e alívio como dispositivos analisadores. In: MERHY, E.; FRANCO, T. (Orgs.). Trabalho, produção de cuidado e subjetividade: textos reunidos. 1.ed. São Paulo: Hucitec, p. 213-225, 2013b.

MERHY, E.E. et al. Redes Vivas: multiplicidades girando as existências, sinais da rua. Implicações para a produção do cuidado e a produção do conhecimento em saúde. Divulgação em Saúde para Debate, v. 52, p. 153-164, 2014.

NERY, A. F. Introdução: Por que os humanos usam drogas? In: NERY FILHO, A. et al. As drogas na contemporaneidade: perspectivas clínicas e culturais. Salvador: EDUFBA, p. 11-22, 2012.

RODRIGUES et al. Região Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco: potencial instituinte para a produção de redes vivas. In: FEUERWERKER, Laura Camargo Macruz et. al. (org.) Avaliação compartilhada do cuidado em saúde: surpreendendo o instituído nas redes - 1. ed. - Rio de Janeiro: Hexis, p. 236-250, 2016.

ROTELLI, F. Formação e construção de novas instituições em saúde mental. In: AMARANTE, P; CRUZ, LB (Orgs.). Saúde Mental, formação e crítica. Rio de Janeiro: Fiocruz, p. 37-50, 2015.

SANTOS, R.; Iñiguez-RUEDA, L. Sentidos sobre el cuidado en salud mental: una revisión bibliográfica. Saúde Debate. Rio de Janeiro. v. 45, n. 128, p. 234-248, 2021. Disponível em: DOI: 10.1590/0103-1104202112818. Acesso: em 19 abr. 2021.

SANTOS, M. O dinheiro e o território. In: SANTOS et al. Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial - 3ª ed. - Impresso. Editora: Lamparina, p. 13-21, 2006.

SARACENO, B. Reabilitação Psicossocial: uma estratégia para a passagem do milênio. In: PITTA, A. (org.). Reabilitação psicossocial no Brasil. 2. ed. São Paulo: Hucitec, p. 13-18, 2011.

SILVEIRA, G. L.; RODRIGUES, L. B. O consumo de substâncias psicoativas e o autocuidado entre pessoas em situação de rua na cidade de Juazeiro-BA. Revista Psicologia, Diversidade e Saúde, v. 2, n. 1, 2013. Disponível em: https://www5.bahiana.edu.br/index.php/psicologia/article/view/212 Acesso em: 12 abr. 2021.

YASUI, S. Rupturas e Encontros: Desafios da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2010.

ZINBERG, N. Drug, set, and setting: thebasis for controlledintoxicant use. Yale: Yale University Press, 1984.