The Back of the asylums Reflections about the technical note n. 11/2019-CGMAD/DAPES/SAS/MSN

Main Article Content

Paulo de Tarsso Miguel
Jássio Pereira Medeiros

Abstract

This paper aims to reflect on the content of Technical Note no. 11/2019-CGMAD / DAPES / SAS / MSN, which brings proposals for changes to the National Mental Health Policy. The research was documental and descriptive with a qualitative approach. This research sought to establish categories of analysis for better exploration of the research theme. The content analysis showed how this Technical Note significantly changes the structure of the current National Mental Health Policy that was the result of the Brazilian Psychiatric Reform movement. The reflections made considered that the document was prepared and approved without due debate with civil society, in addition to understanding that the Technical Note encourages the hospitalization of children and adolescents in the long term, promotes the return of psychiatric hospitals, as well as the return to the electroshock-based recovery method.

Article Details

How to Cite
MIGUEL, Paulo de Tarsso; MEDEIROS, Jássio Pereira. The Back of the asylums: Reflections about the technical note n. 11/2019-CGMAD/DAPES/SAS/MSN. Brazilian Journal of Mental Health, [S. l.], v. 14, n. 39, p. 41–61, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/80699. Acesso em: 21 nov. 2024.
Section
Mental Health Policy in Brazil and Psychosocial Care
Author Biographies

Paulo de Tarsso Miguel, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Graduado em Gestão Pública

Jássio Pereira Medeiros, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Graduado em Administração. Mestre em Administração com área de concentração de Gestão e Políticas Públicas. Doutor em Educação. Atualmente professor efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

References

ABREU, Samia; MIRANDA, Ana Aparecida Vilela; MURTA, Sheila Giardini. Programas preventivos brasileiros: quem faz e como é feita a prevenção em saúde mental? Psico-USF, v. 21, n. 1, p. 163-177, 2016.

ABREU, Samia; MURTA, Sheila Giardini. O estado da arte da pesquisa em prevenção em saúde mental no Brasil: uma revisão sistemática. Interação Psicol., v. 20, n. 1, p. 101-111, jan./abr. 2016.

AMARANTE, Paulo (Ed.). Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: SciELO-Editora FIOCRUZ, 1998.

AMARANTE, Paulo; NUNES, Mônica de Oliveira. A reforma psiquiátrica no SUS e a luta por uma sociedade sem manicômios. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 6, p. 2067-2074, 2018.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Nota Técnica n. 11/2019. Esclarecimentos sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas. 2019. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/cuidados_prevencao_drogas/obid/legislacao/nota_saudemental.pdf>. Acesso em: 10 maio 2020.

BRASIL. Conselho Federal de Psicologia. Hospitais psiquiátricos no Brasil: Relatório de Inspeção Nacional. Brasília: CFP, 2020. Disponível em: <https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/12/Relatorio_Inspecao_HospPsiq.pdf>. Acesso em: 14 abr. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Comissão Intergestores Tripartite. Resolução n. 32, de 14 de dezembro de 2017. Estabelece as Diretrizes para o Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2017a. Disponível em: <http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/04/Resolu%C3%A7%C3%A3o-MS-n%C2%BA-32-de-14-de-dezembro-de-2017_Estabelece-diretrizes-para-fortalecimento-da-Rede-de-Aten%C3%A7%C3%A3o-Psicossocial.pdf>. Acesso em: 14 abr. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 3.588, de 21 de dezembro de 2017. Altera as Portarias de Consolidação no 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2017b. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt3588_22_12_2017.html>. Acesso em: 14 abr. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2011. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html>. Acesso em: 14 abr. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim epidemiológico 24. v. 50, n. 24, set. 2019. 2019b. Disponível em: <https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/setembro/13/BE-suic--dio-24-final.pdf>. Acesso em: 14 abr. 2021.

LARA, Ana Paula Martins; VOLPE, Fernando Madalena. Evolução do perfil das internações psiquiátricas pelo Sistema Único de Saúde em Minas Gerais, Brasil, 2001-2013. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, p. 659-668, 2019.

OLIVEIRA, Walter Ferreira. Eletroconvulsoterapia (ECT)/Eletrochoque: A produção de evidencias sobre seu uso, eficácia e eficiência. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, v. 11, n. 28, p. 46-68, 2019.

OMS. Organização Mundial de Saúde. Relatório Mundial da Saúde - Saúde mental: nova concepção, nova esperança. 2001. Disponível em: <https://www.who.int/whr/2001/en/whr01_po.pdf>. Acesso em: 14 abr. 2021.

PASSOS, Eduardo Henrique; SOUZA, Tadeu Paula. Redução de danos e saúde pública: construções alternativas à política global de" guerra às drogas". Psicologia & Sociedade, v. 23, n. 1, p. 154-162, 2011.

PAVOSKI, Giulia Tatiana Tkaczyk et al. Prevenção universal e promoção de saúde em grupo de crianças a partir do Método Friends. Psico, v. 49, n. 2, p. 148-158, 2018.

PEDROSO, Raquel Turci; ABREU, Samia; KINOSHITA, Roberto Tykanori. Aprendizagens da intersetorialidade entre saúde e educação na prevenção do uso de álcool e outras drogas. TEXTURA-Revista de Educação e Letras, v. 17, n. 33, 2015.

ZANARDO, Gabriela Lemos de Pinho; LEITE, Loiva dos Santos; LEITE, Loiva dos Santos. Política de saúde mental no Brasil: reflexões a partir da Lei 10.216 e da Portaria 3.088. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, v.9, n. 24, p. 01-21, 2017.

Similar Articles

<< < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.