POR UMA RETOMADA DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL

Conteúdo do artigo principal

Walter Ferreira de Oliveira

Resumo

O assunto “saúde mental”, particularmente após os anos cruciais da pandemia de Covid-19, passou a frequentar as discussões da vida cotidiana no Brasil e no mundo. O tema, que já despontava como de maior importância no ambiente acadêmico e no setor saúde, tornou-se um fenômeno midiático, pautando agendas intersetoriais e reportagens em programas populares de rádio, TV e internet, além de se popularizar em mesas de bares e ambientes familiares. Saúde mental compete hoje, em termos de importância social, com temas como as guerras, os fenômenos climáticos, as violências, o crime organizado e a corrupção no meio político.  

Detalhes do artigo

Como Citar
FERREIRA DE OLIVEIRA, Walter. POR UMA RETOMADA DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental/Brazilian Journal of Mental Health, [S. l.], v. 15, n. 45, p. 42–47, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/97937. Acesso em: 20 jul. 2024.
Seção
Textos completos
Biografia do Autor

Walter Ferreira de Oliveira, UFSC

Professor do Departamento de Saúde Pública,Líder do Grupo de Pesquisas em Políticas de Saúde / Saúde Mental – GPPS, Universidade Federal de Santa Catarina.

Referências

ARAÚJO, Tânia Maria de; TORRENTÉ, Mônica de Oliveira Nunes de. Saúde Mental no Brasil: desafios para a construção de políticas de atenção e de monitoramento de seus determinantes. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 32, p. e2023098, 2023.

BRANDÃO, Juliana. A nova política de saúde mental e o que a Arqueologia tem a ver com isso. Vestígios-Revista Latino-Americana de Arqueologia Histórica, v. 17, n. 2, p. 171-192, 2023.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução N. 487, de 15 de fevereiro de 2023. Institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário e estabelece procedimentos e diretrizes para implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n. 10.216/2001, no âmbito do processo penal e da execução das medidas de segurança. Disponível em chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://atos.cnj.jus.br/files/original2015232023022863fe60db44835.pdf Acesso 05/11/2023.

BRASIL. CGMAD/DAPES/SAS/MS. Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção à Saúde/ Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Nota Técnica Nº 11/2019. Brasília: Ministério da Saúde, 2019. 32p. Disponível em http://pbpd.org.br/wp-content/uploads/2019/02/0656ad6e.pdf Acesso: 19/09/2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Brasília: Ministério da Saúde. Portaria n.º 3588, de 21 de dezembro de 2017. Brasília: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt3588_22_12_2017.html Acesso 19/02/2019. Acesso 2/11/2023.

BRASIL. Ministério Público Federal. Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão. Parecer sobre medidas de segurança e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico sob a perspectiva da Lei No. 10.216/2001. Brasília: MPF/PFDC, 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Secretaria de Atenção à Saúde. Legislação em saúde mental: 1990-2004. 5. ed. ampl. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004. Disponível em chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/legislacao_saude_mental_1990_2004_5ed.pdf Acesso 5/11/2023.

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.