A volta dos manicômios Reflexões acerca da nota técnica n. 11/2019-CGMAD/DAPES/SAS/MSN

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Paulo de Tarsso Miguel
Jássio Pereira Medeiros

Resumo

O presente texto tem como objetivo refletir acerca do conteúdo da Nota Técnica n. 11/2019-CGMAD/DAPES/SAS/MSN, a qual traz propostas de modificações para a Política Nacional de Saúde Mental. O estudo foi de caráter documental e descritivo, com abordagem qualitativa. Nele procurou-se o estabelecimento de categorias de análise para melhor exploração da temática investigada. A análise mostrou como a Nota Técnica altera, de forma significativa, a estrutura da atual Política Nacional de Saúde Mental que foi fruto do movimento da Reforma Psiquiátrica Brasileira. As reflexões realizadas consideram que o documento foi elaborado e aprovado sem o devido debate com a sociedade civil, além de entender que a Nota Técnica incentiva a internação de crianças e adolescentes a longo prazo; promove a volta dos hospitais psiquiátricos, assim como o retorno ao método de recuperação baseado em eletrochoque.

Detalhes do artigo

Como Citar
MIGUEL, Paulo de Tarsso; MEDEIROS, Jássio Pereira. A volta dos manicômios: Reflexões acerca da nota técnica n. 11/2019-CGMAD/DAPES/SAS/MSN. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental/Brazilian Journal of Mental Health, [S. l.], v. 14, n. 39, p. 41–61, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/80699. Acesso em: 29 mar. 2024.
Seção
Política de Saúde Mental no Brasil e Atenção Psicossocial
Biografia do Autor

Paulo de Tarsso Miguel, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Graduado em Gestão Pública

Jássio Pereira Medeiros, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Graduado em Administração. Mestre em Administração com área de concentração de Gestão e Políticas Públicas. Doutor em Educação. Atualmente professor efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

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