Desafios à governança policêntrica do clima: uma análise a partir da Conferência entre as Partes - COP

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1807-1384.2025.e107746

Palavras-chave:

Mudanças climáticas, Policentrismo, Conferência entre as Partes, Acordos Climáticos

Resumo

Este artigo analisa criticamente os desafios da governança policêntrica do clima a partir das Conferências entre as Partes (COPs), abordando suas potencialidades e limitações como arenas de negociação política e produção de consensos multilaterais. O objetivo principal é compreender como a abordagem policêntrica tem moldado a governança climática global e em que medida essa perspectiva tem sido eficaz diante da complexidade e das desigualdades estruturais envolvidas nas mudanças climáticas. A justificativa reside na necessidade de investigar os processos discursivos, institucionais e políticos que organizam a resposta global à crise climática, especialmente diante da crescente assimetria entre os atores envolvidos e da crise de legitimidade das instituições multilaterais. A metodologia adotada é qualitativa, com base em revisão bibliográfica, articulando diferentes autores que discutem o assunto, apontando a interdisciplinaridade deste tema. O texto analisa o papel das COPs como espaços performativos de disputa entre Estados, empresas, movimentos sociais e organizações civis, destacando tanto seus avanços quanto os entraves enfrentados, como a fragmentação institucional, o colonialismo climático e a financeirização das soluções. A principal conclusão é que, embora o policentrismo represente uma alternativa relevante ao modelo estatocêntrico, ele não elimina as desigualdades estruturais nem garante eficácia e justiça na ação climática global. Ao contrário, sua instrumentalização pode legitimar formas tecnocráticas e mercantis de governança que perpetuam a lógica neoliberal e normalizam o colapso climático.

Biografia do Autor

Cristiano Kerber, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutorando em Sociologia

Isaura Wayhs Ferrari, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutoranda em sociologia

Referências

ANDERSON, B. Comunidades imaginadas. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB). Carta da APIB na COP26: Vozes Indígenas pelo Clima. Outubro de 2021. Disponível em: https://apiboficial.org/files/2021/10/CartaAPIBcop26_PT_livreto.pdf. Acesso em: 28 jun. 2025.

BÄCKSTRAND, K. et al. Non-state actors in global climate governance: From Copenhagen to Paris and beyond. Environmental Politics, v. 26, n. 4, p. 561–579, 2017.

BECK, U. Sociedade de risco: Rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2010.

BERNSTEIN, S. Legitimacy in Global Environmental Governance. Journal of International Law & International Relations, v. 1, 139‑166, 2004.

BIERMANN, F. et al. The fragmentation of global governance architectures: A framework for analysis. Global environmental politics, v. 9, n. 4, p. 14-40, 2009.

BULKELEY, H. Transnational climate change governance. Cambridge University Press, 2014.

CAPELARI, M. G., CALMON, P., ARAÚJO, S. Vincent e Elinor Ostrom: duas confluentes trajetórias para a governança de recursos de propriedade comum. Ambiente & Sociedade, v. 20, p. 203-222, 2017.

DIMITROV, R. S. The Paris agreement on climate change: Behind closed doors. Global environmental politics, v. 16, n. 3, p. 1-11, 2016.

HARDIN, G. The tragedy of the commons. Science Magazine, v. 162, n. 3859, p. 1243-1248, 1968.

INOUE, C. Y. A. Governança global do clima: proposta de um marco analítico em construção. Carta Internacional, v. 11, n. 1, p. 91-117, 2016.

JASANOFF, S.; MARTELLO, M. (org.) Earthly politics: local and global in environmental governance. Cambridge: MIT Press, 2004.

JOERSS, O.; SILVA, Ca. R. da; SANTOS, M. A. dos. Mudanças climáticas na agenda global: O que aprendemos com as Conferências das Partes (COP) e o que está em jogo na COP 26. Ciência & Trópico, v. 45, n. 2, 2021.

JORDAN, A. J. et al. Emergence of polycentric climate governance and its future prospects. Nature Climate Change, v. 5, n. 11, p. 977-982, 2015.

JORDAN, A.; HUITEMA, D. Innovations in climate policy: The politics of invention, diffusion, and evaluation. Environmental Politics, v. 23, n. 5, p. 715-734, 2014.

KERBER, C. O Discurso Ecológico, a Educação Ambiental e os Comuns. Monografia (Trabalho de Conclusão de Curso) Departamento de Ci~encias Sociais, Universidade Federal de Santa Catarina, 2022.

KERBER, C. Perspectivas sobre os Comuns: Uma análise teórica. Dissertação (Mestrado) Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política, Universidade Federal de Santa Catarina, 2025.

LEROY, J.-P. Mercado ou bens comuns: O papel dos povos indígenas, comunidades tradicionais e setores do campesinato diante da crise ambiental. Rio de Janeiro: Fase, 2016.

MARTINEZ-ALIER, J. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. São Paulo: Contexto, 2007.

MARTINS, R. C. O paradoxo de Giddens. Contemporânea - Revista de Sociologia da UFSCar, v. 1, n. 1, p. 237-237, 2011.

MINAYO, M. C. de S. Análise qualitativa: teoria, passos e fidedignidade. Ciência & saúde coletiva, v. 17, p. 621-626, 2012.

MOORE, J. W. Capitalism in the Web of Life: Ecology and the Accumulation of Capital. Verso Books, 2015.

MOORE, J. W. (org.) Antropoceno ou Capitaloceno: natureza, história e a crise do capitalismo, São Paulo: Elefante, 2022.

NEYROZ, F. “Colonialismo climatico”: una lettura dell’attuale stato del climate law. BioLaw Journal-Rivista di BioDiritto, n. 2, p. 103-120, 2023.

OSTROM, E. Governing the commons: The evolution of institutions for collective action. Cambridge University, 1990.

OSTROM, E. A polycentric approach for coping with climate change. Washington, DC: World Bank, 2009. Policy Research Working Paper, n. 5095. Disponível em: https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/4246. Acesso em: 28 jun. 2025.

OSTROM, E. Beyond markets and states: polycentric governance of complex economic systems. American economic review, v. 100, n. 3, p. 641-672, 2010.

PAHL-WOSTL, C. A conceptual framework for analysing adaptive capacity and multi-level learning processes in resource governance regimes. Global environmental change, v. 19, n. 3, p. 354-365, 2009.

QUIJANO, A. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América. In: CLACSO, 2005.

REAL Solutions. IPCC62: Call to center equity and real climate solutions. 2024. Disponível em: https://www.realsolutions-not-netzero.org/ipcc-62-call-to-center-equity-real-climate-solutions. Acesso em: 28 jun. 2025.

SANTOS, B. de S. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática. São Paulo: Edições Afrontamento, 2000.

SCHROEDER, H. Agency in international climate negotiations: the case of indigenous peoples and avoided deforestation. International Environmental Agreements: Politics, Law and Economics, v. 10, p. 317-332, 2010.

THOMPSON, J. B. Ideology and modern culture: critical social theory in the era of mass communication. John Wiley & Sons, 2013.

VOSSOLE, J. V. A crise de legitimidade da governança climática global. Combinação de uma perspetiva marxista e polanyiana. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 100, p. 153-176, 2013.

ZILIO, R. A geopolítica anticolonial na transescalaridade da luta indígena. Ambientes: Revista de Geografia e Ecologia Política, v. 5, n. 2, 2023.

Downloads

Publicado

30.12.2025

Edição

Seção

Dossiê: Imprevisível como Norma: desastres, território e a política da vulnerabilidade. Organização: Dra. Eunice Sueli Nodari; Dr. Hernani Ciro Santana; Jó Klanovicz.