Desastre, poder e conflitos na Bacia do Rio Doce: da Fundação Renova ao Acordo de Repactuação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1807-1384.2025.e108207

Palavras-chave:

Desastre da Vale/BHP/Samarco, Envirotechnical Regime, Ética Biocultural, Território da Mineração, Interdisciplinaridade

Resumo

O objeto da reflexão é o desastre da Vale/BHP/Samarco. A proposta é verificar se o conceito de Envirotechnical Regime é uma ferramenta analítica útil à formulação de políticas públicas abrangentes e capazes de enfrentar e mitigar as várias dimensões fenomênicas dos desastres e reduzir riscos e incertezas. Os pontos de vista diferentes, as tensões e os conflitos envolvendo os múltiplos atores são manifestações do que se pode definir como contrariis legibus, ou seja, diferentes regimes em disputa, tais como regime jurídico estatal, regime de preços, regime tributário e direitos locais das comunidades. Daí as políticas públicas precisarem considerar que as relações são todas marcadas pelo poder.

Biografia do Autor

Haruf Salmen Espindola, Universidade Vale do Rio Doce

Doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo. Professor Titular da Universidade Vale do Rio Doce, Departamento de Direito/PPGIGIT, Governador Valadares, Minas Gerais, Brasil. Coordenador do programa de pós-graduação stricto sensu em Gestão Integrada do Território na Universidade Vale do Rio Doce.

Iesmy Elisa Gomes Mifarreg Alves, Observatório Interdisciplinar do Território/Universidade Vale do Rio Doce

Mestre em Gestão Integrada do Território pela Universidade Vale do Rio Doce, com bolsa pela FAPEMIG. Bacharel em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce. 

Natalia Moreira Ferreira , Observatório Interdisciplinar do Território/Universidade Vale do Rio Doce

Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Vale do Rio Doce. Foi bolsista de iniciação científica pela FAPEMIG no Observatório Interdisciplinar do Território. 

Diego Jeangregório Martins Guimarães, Universidade Vale do Rio Doce

Mestre em Gestão Integrada do Território pela Universidade Vale do Rio Doce. Graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce. Licenciatura Plena em Filosofia pela Universidade Metropolitana de Santos. Professor Auxiliar na Universidade Vale do Rio Doce, Departamento de Direito, Governador Valadares, MG, Brasil. Pesquisador Integrante do Observatório Interdisciplinar do Território do PPGGIT.

Referências

ARARIPE, D. de Alencar. História da Estrada de Fero Vitória-Minas: 1904-1954. Rio de Janeiro, s/ed., 1954

BRASIL. Plano Nacional da Mineração – 2030. Brasília: Ministério de Minas e Energia, 2011. Disponível em http://www.mme.gov.br/documents/1138775/1732821/Book_PNM_2030_2.pdf/f7cc76c1-2d3b-4490-9d45-d725801c3522. Acessado em 27/03/2018.

DELEUZE, G.; GUATTARI, F. O anti-édipo: capitalismo e esquizofrenia. SP: Editora 34, 2010.

ESPINDOLA, Haruf S.; NODARI, Eunice Sueli; SANTOS, Mauro Augusto dos Santos. Rio Doce: riscos e incertezas a partir do desastre de Mariana (MG). Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 39, n. 81, p.141-162, 2019.

ESPINDOLA, Haruf. S.; ROZZI, Ricardo ; MIFARREG, Iesmy; MORALES, Valentina G.; ROCHA, Lissandra L.C.; GUIMARÃES, Diego Jeangregório. El río como sujeto de derechos los casos emblemáticos de los ríos Atrato (Colombia) y Doce (Brasil). Cadernos do Ceom (Unochapecó), v. 36, p. 56-74, 2023

ESPINDOLA, Haruf S. Vale do Rio Doce: Fronteira, industrialização e colapso socioambiental. Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science, v. 4, p. 160, 2015.

ESPINDOLA, Haruf S. Território, fronteira e natureza no vale do rio Doce. In: José Luiz de Andrade Franco; Sandro Dutra e Silva; José Augusto Drummond; Giovana Galvão Tavares. (Org.). História Ambiental Territórios, fronteiras e biodiversidade. 1ed.Rio de Janeiro: Garamond, v. 2, p. 201-236, 2016.

FISCHER, Georg. Acelerações em escala regional A transformação do vale do Rio Doce, ca. 1880-1980. Varia Historia, Belo Horizonte, vol. 34, n. 65, p. 445-474, mai/ago 2018.

IBGE. Indicadores de desenvolvimento sustentável de 2015. Estudos e pesquisas. Rio de Janeiro: IBGE, 2015. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv94254.pdf. Acesso em 04/04/2018.

MARINHO JÚNIOR, Lenício Dutra; ESPINDOLA, Haruf Salmen; NODARI, Eunice Sueli.. A charcoal frontier: the steel industry and forest in twentieth-century Minas Gerais (Brazil). AMBIENTE & SOCIEDADE (ONLINE), v. 27, p. 1-24, 2024

PRITCHARD, Sara B. Confluence: the nature of technology and the remaking of the Rhône. Cambridge: Harvard University, 2011.

PRITCHARD, Sara B. “An Envirotechnical Disaster: Nature, Technology, and Politics at Fukushima.” Environmental History 17: 219–243, 2012.

ROCHA, L. L. C. ; GUIMARÃES, D. J. M.; MIFARREG, I. E. G. . Conversas sobre reparação de direitos no rompimento da Barragem da Samarco. In: Souza, Maria Celeste R. F. et. ali. (Org.). Conversas com o Rio Doce.Governador Valadares: Editora Univale, 2021, v. 9, p. 1-3. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1f0zwCHyT4zRGGG-vwjasm4eoqiq5IJTS/view Acesso em 29/07/2025.

ROZZI, Ricardo. Biocultural Ethics: From Biocultural Homogenization Toward Biocultural Conservation. In.: Rozzi R. et al. Linking Ecology and Ethics for a Changing World. Values, Philosophy, and Action. Dordrecht, The Netherlands. Springer, 2013, p. 9-32.

SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço. Técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: EDUSP, 2023

STRAUCH, Ney (org.) A Bacia do Rio Doce. Estudo Geográfico. Rio de Janeiro: IBGE,1955.

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Publicado

30.12.2025

Edição

v. 22 (2025)

Seção

Dossiê: Imprevisível como Norma: desastres, território e a política da vulnerabilidade. Organização: Dra. Eunice Sueli Nodari; Dr. Hernani Ciro Santana; Jó Klanovicz.

Licença

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