Disaster, oower and conflicts in the Rio Doce Basin: from the Renova Foundation to the Renegotiation Agreement

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5007/1807-1384.2025.e108207

Keywords:

The Vale/BHP/Samarco Disaster, Envirotechnical Regime, Biocultural Ethics, Mining territory, Interdisciplinarity

Abstract

The focus of this reflection is the Vale/BHP/Samarco disaster. The proposal is to determine whether the concept of environmental regime is a useful analytical tool for formulating comprehensive public policies capable of addressing and mitigating the various phenomenal dimensions of disasters and reducing risks and uncertainties. The differing viewpoints, tensions, and conflicts involving multiple actors are manifestations of what can be defined as contrariis legibus—that is, competing regimes, such as the state legal regime, the pricing regime, the tax regime, and local community rights. Therefore, public policies must consider that all relationships are marked by power.

Author Biographies

Haruf Salmen Espindola, Universidade Vale do Rio Doce

Doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo. Professor Titular da Universidade Vale do Rio Doce, Departamento de Direito/PPGIGIT, Governador Valadares, Minas Gerais, Brasil. Coordenador do programa de pós-graduação stricto sensu em Gestão Integrada do Território na Universidade Vale do Rio Doce.

Iesmy Elisa Gomes Mifarreg Alves, Observatório Interdisciplinar do Território/Universidade Vale do Rio Doce

Mestre em Gestão Integrada do Território pela Universidade Vale do Rio Doce, com bolsa pela FAPEMIG. Bacharel em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce. 

Natalia Moreira Ferreira , Observatório Interdisciplinar do Território/Universidade Vale do Rio Doce

Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Vale do Rio Doce. Foi bolsista de iniciação científica pela FAPEMIG no Observatório Interdisciplinar do Território. 

Diego Jeangregório Martins Guimarães, Universidade Vale do Rio Doce

Mestre em Gestão Integrada do Território pela Universidade Vale do Rio Doce. Graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce. Licenciatura Plena em Filosofia pela Universidade Metropolitana de Santos. Professor Auxiliar na Universidade Vale do Rio Doce, Departamento de Direito, Governador Valadares, MG, Brasil. Pesquisador Integrante do Observatório Interdisciplinar do Território do PPGGIT.

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Published

2025-12-30

Issue

Vol. 22 (2025)

Section

Dossiê: Imprevisível como Norma: desastres, território e a política da vulnerabilidade. Organização: Dra. Eunice Sueli Nodari; Dr. Hernani Ciro Santana; Jó Klanovicz.

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