Violência contra as mulheres na fronteira: as cidades gêmeas de Corumbá/Porto Quijaro e Ponta Porã/Pedro Juan Caballero

Autores

  • Luiza Vieira Sá Figueiredo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS

DOI:

https://doi.org/10.5007/1807-1384.2015v12n2p262

Palavras-chave:

Violência, Mulher, Fronteira

Resumo

No presente artigo, aborda-se a interface de duas políticas de Estado específicas, a contemplarem a fronteira e a violência contra as mulheres, decorrente de pesquisa de campo realizada no ano de 2014 em duas cidades gêmeas situadas na linha da fronteira brasileira. O escopo da pesquisa consistia em verificar se existe integração entre essas políticas, se elas contemplam a realidade da população fronteiriça, se atendem de forma adequada essa população. Trata-se de pesquisa aplicada, qualitativa e exploratória, em que se utilizou levantamento bibliográfico e coleta de dados em órgãos oficiais; entrevistas com profissionais da rede de atendimento à mulher, no Brasil e nos países vizinhos, bem como visitas aos órgãos públicos respectivos, em ambos os lados da fronteira brasileira. Para a efetividade das ações preventivas e repressivas de combate à violência contra a mulher é indispensável a articulação da rede de atendimento, o que se torna um pouco mais complexo em região de fronteira seca porque essa articulação tem de necessariamente contemplar o país vizinho. A pesquisa evidencia que a cooperação internacional é um dos caminhos necessários para se garantir a eficácia das políticas públicas de proteção à mulher em região fronteiriça, porque a violência contra a mulher não tem fronteira nem nacionalidade.

Biografia do Autor

Luiza Vieira Sá Figueiredo, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS

Doutorado em Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo.  Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal. Professora do Programa de Mestrado em Estudos Fronteiriços da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campus Pantanal e da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS.

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Publicado

2015-12-15

Edição

Seção

Artigos - Estudos de Gênero