Violência contra as mulheres na fronteira: as cidades gêmeas de Corumbá/Porto Quijaro e Ponta Porã/Pedro Juan Caballero

Resumo

No presente artigo, aborda-se a interface de duas políticas de Estado específicas, a contemplarem a fronteira e a violência contra as mulheres, decorrente de pesquisa de campo realizada no ano de 2014 em duas cidades gêmeas situadas na linha da fronteira brasileira. O escopo da pesquisa consistia em verificar se existe integração entre essas políticas, se elas contemplam a realidade da população fronteiriça, se atendem de forma adequada essa população. Trata-se de pesquisa aplicada, qualitativa e exploratória, em que se utilizou levantamento bibliográfico e coleta de dados em órgãos oficiais; entrevistas com profissionais da rede de atendimento à mulher, no Brasil e nos países vizinhos, bem como visitas aos órgãos públicos respectivos, em ambos os lados da fronteira brasileira. Para a efetividade das ações preventivas e repressivas de combate à violência contra a mulher é indispensável a articulação da rede de atendimento, o que se torna um pouco mais complexo em região de fronteira seca porque essa articulação tem de necessariamente contemplar o país vizinho. A pesquisa evidencia que a cooperação internacional é um dos caminhos necessários para se garantir a eficácia das políticas públicas de proteção à mulher em região fronteiriça, porque a violência contra a mulher não tem fronteira nem nacionalidade.