Mercado de água: como aconteceu nos EUA e como pode acontecer no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5007/1807-1384.2018v15n1p130Resumo
O artigo discute a questão de um potencial mercado de água no Brasil. Como o assunto é insólito, primeiro se apresenta o caso dos EUA, provavelmente o mais antigo e bem documentado, onde no Século XIX as outorgas de exploração de água receberam direitos de propriedade para se lidar com problemas de escassez, e nos últimos 20 anos seu comércio se intensificou em face ao agravamento das secas. No Brasil algo semelhante está proposto no Congresso Nacional, e parece encontrar eco em setores do governo federal, apesar de sua incompatibilidade com o princípio constitucional de que as águas constituem bens de domínio público da União e dos Estados.
Referências
ABREU, Inah Maria de; PINHEIRO, José César Vieira. Aspectos econômicos e legais do modelo de gestão das águas na Região do Cariri-CE. Cadernos Camilliani, v.8, n. 1, p. 61-73, http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/3626, 2007.
AITH, Fernando Mussa Abujamra; ROTHBARTH, Renata. O estatuto jurídico das águas no Brasil. Estud. av., v. 29, n. 84, pp. 163-177, http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142015000200011, 2015.
AUTOMARE, Márcio Miguel. Água: a escolha da ciência. Estud. av., v. 29, n. 84, pp. 103-114, http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142015000200007, 2015.
BJORNLUND, Henning; MCKAY, Jennifer. Aspects of water markets for developing countries: experiences from Australia, Chile, and the US. Environment and Development Economics, v. 7, pp. 769-795, https://doi.org/10.1017/S1355770X02000463, 2002.
CULP, P. W., GLENNON, R. J., AND LIBECAP, G. D. Shopping for water: How the market can mitigate water shortages in the American West. Discussion paper #5, Hamilton Project, Brookings Institution, www.hamiltonproject.org, 2014.
DONOHEW, Zachary. Property rights and western United States water markets. The Australian Journal of Agricultural and Resource Economics, v. 53, pp. 85-103, http://dx.doi.org/10.1111/j.1467-8489.2007.00427.x, 2008.
GALVÃO, Jucilene; BERMANN, Célio. Crise hídrica e energia: conflitos no uso múltiplo das águas. Estud. av., v. 29, n. 84, pp. 43-68, http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142015000200004, 2015.
HADJIGEORGALIS, Ereney. A place for water markets: performance and challenges. Applied Economic Perspectives and Policy, v. 31, pp. 50-67, http://dx.doi.org/10.1111/j.1467-9353.2008.01425.x, 2009.
HOWE, C. W.; GOEMANS, C. Water transfers and their impacts: Lessons from three Colorado water markets. Journal of the American Water Resources Association, v. 39, pp. 1055-1065, http://dx.doi.org/10.1111/j.1752-1688.2003.tb03692.x, 2013.
ISEMAN, T.; BROWN, C.; BRACKEN, N.; WILLARDSON, T. Water transfers in the West: Projects, trends, and leading practices in voluntary water trading. Western Governors’ Association, Western States Water Council, www.westgov.org/reports, 2012.
LEPPER, T.; FREEMAN, D. Comparing forms of common property resource and collective goods organizations operating water markets in the Colorado Lower Arkansas river basin. American Journal of Economics and Sociology, v. 69, pp. 1251-1278, http://dx.doi.org/10.1111/j.1536-7150.2010.00743.x, 2010.
LITTLEFIELD, Douglas R. Water rights during the California gold rush: conflicts over economic points of view. The Western Historical Quarterly, v. 14, pp. 415–434, http://www.jstor.org/stable/968199, 1983.
OCDE (OECD em inglês). Water Governance in Brazil. OECD Studies on Water, OECD Publishing, http://dx.doi.org/10.1787/9789264238121-en, 2015.
SOHAIL, M.; CAVILL, S. Ethics: making it the heart of water supply. Proceedings of ICE, Civil Engineering, v. 159, pp. 11-15, http://dx.doi.org/10.1680/cien.2006.159.5.11, 2006.
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