Conflitos socioambientais em áreas protegidas: disputas territoriais nas reservas de desenvolvimento sustentável Mamirauá e Amanã – AM
DOI:
https://doi.org/10.5007/1807-1384.2020.e70148Resumo
As unidades de conservação se apresentam como a principal ferramenta de políticas públicas para conservação da sociobiodiversidade e a implementação destas exige a adoção de posturas relativas às regras e legislações ambientais para uso dos territórios e recursos, expresso no SNUC, gerando entre eles diferentes situações de conflitos socioambientais. Este texto busca compreender as lógicas de apropriações do território e dos recursos na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã (RDSA) e na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM). Nesse contexto, especificamente abordamos as dinâmicas dos conflitos associados às situações de disputas entre moradores e usuários pelo controle ao acesso e uso de recursos, com o objetivo de conhecer e analisar as configurações sociais e políticas em que entre esses atores se estabelecem as interações para a formulação e execução de políticas de gestão ambiental e territorial, no âmbito das quais nos interessa aquelas relacionadas aos projetos de manejo participativo e compartilhado de recursos pesqueiros. Para isso, a perspectiva metodológica da ecologia política provê, a partir de suas análises, possibilidades de apreender tais conflitos e as relações estabelecidas entre os diversos atores sociais e institucionais, cuja dinâmica do conflito se dá a partir dos diferentes entendimentos do que é conservação e uma dificuldade de estabelecer as áreas de preservação e de uso para pesca em territórios sobrepostos. A percepção heterogênea dos recursos naturais, dos direitos territoriais e a apropriação do território são o plano de fundo dos conflitos nas áreas protegidas da região.
Referências
ADAMS W.M, et al., Managing Tragedies: Understanding Conflict over Common Pool Resources, Science 302, 1915-1916, 2003.
ALENCAR, E. F., Estudo da ocupação humana e mobilidade geográfica de comunidades rurais da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã – RDSA. Documento Interno - IDSM, 2006.
BENSUSAN, N, PRATES, A. P. A diversidade cabe na Unidade? Áreas protegidas no Brasil, In BENSUSAN N., PRATES A. N., Brasília, IEB, 2014.
CARDOSO, Thiago M.; ELOY, Ludivine; BARRETTO FILHO, Henyo T; e SILVEIRA Pedro C. B. Apresentação do Dossiê: Antropologia das Áreas Protegidas e da Sustentabilidade. Anuário Antropológico [online], URL: http://journals.openedition.org/aa/4926; DOI: https://doi.org/10.4000/aa.4926
CASTRO P.A, NIELSEN E., Indigenous people and co-management: implications for conflict management, Environmental Science & Policy 4, 229-239, 2001.
CARNEIRO DA CUNHA, M. Populações tradicionais e a Convenção da Diversidade Biológica. Estudos Avançados 13 (36), 147-163, 1999.
ESCOBAR, A., O lugar da natureza e a natureza do lugar: globalização ou pós- desenvolvimento? In: colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas, Buenos Aires, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales. Pg. 69-86, 2005.
ESCOBAR, A., Difference and Conflict in the Struggle Over Natural Resources: A political ecology framework, Development 49, 6- 13, 2006.
GELDMANN, J. et al., Changes in Protected Area Management Effectiveness Over Time: A Global Analysis, Biological Conservation 191, 692-699, 2015.
JUNK, W.J. et al., The Flood Pulse Coneept in River-Floodplain Systems. Can. J. Fish. and Aquat. Sei.106, 110-127, 1989.
JUNK, W. J., Flood Pulsing and the Linkages Between Terrestrial, Aquatic, and Wetland Systems, Internationale Vereinigung für theoretische und angewandte Limnologie: Verhandlungen, 29:1, 11-38, 2005.
JUNK, W. J., et al., A classification of Major Natural Habitats of Amazonian White-Water River Floodplains (Várzeas), Wetlands Ecol. Manage. 20, 461- 475, 2012.
LEUZINGER, M. D., A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos. RIL 53, 253-271, 2016.
LIMA, D. M., As sobreposições em Mamirauá e a Necessidade de um Novo Pacto Institucional. In: RICARDO, F. (Org.) Terras Indígenas e Unidades de Conservação da Natureza: o desafio das sobreposições, São Paulo, Instituto Socioambiental, 2004.
LITLLE, P. E., Os conflitos socioambientais: um campo de estudo e de ação política. In: BURSZTYN, M. (org.). A difícil sustentabilidade: política energética e conflitos ambientais. Rio de Janeiro: Ed. Garamond Ltda, 2001.
LITTLE, P. E., Ecologia Política como Etnografia: Um Guia Teórico e Metodológico, Horizontes Antropológicos 25, 85-103, 2006
MENDES, Ana Beatriz Vianna et al. Processos decisórios envolvendo populações que residem no Parque Nacional do Jaú (AM). III ENCONTRO DA ANPPAS, 23 a 26 de maio de 2006, Brasília-DF.
NASCIMENTO, A. C. et al., Cenário Demográfico da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, In MARMONTEL M., BENITZ T. (ORG), Simpósio sobre Conservação e Manejo Participativo na Amazônia, Livor de Resumos, Tefé, 2019.
NEWIG, J., FRITSCH, O., Environmental Governance: Participatory, Multi-Level – and Effective? Environmental Policy and Governance 19, 197- 214, 2009.
MOURA E. A. et al., Sociodemografia da Reserva de Desenvovimento Sustentável Mamirauá 2001 a 2011, Instituto de desenvolvimento Sustentável Mamirauá, Belém, 2016.
OSTROM, E., Governing the Commons: the Evolution of Institutions for Collective Action, Cambridge, Cambridge University Press, 1990.
OSTROM, E. A behavial approach to the rational choise theory of colletive action. American Political Science Review 92(1), 1-22. 1998.
PERALTA, N., Toda ação de conservação precisa ser aceita pela sociedade: manejo participativo em reserva de desenvolvimento sustentável. Tese (Doutorado em Sociologia), Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012.
PERALTA, N., Lima, D. M., Guardar é Para Tirar Depois. Disputas territoriais e conceituais em uma unidade de conservação: o caso da RDS Mamirauá, Revista. Hist. 4, 114-138, 2015.
QUEIROZ, H. L. A Pesquisa Científica em Mamirauá: instrumento de consolidação do manejo participativo e da conservação da biodiversidade. In: RICARDO, F. (org). Terras Indígenas e Unidades de Conservação: o desafio das sobreposições, São Paulo, Instituto Socioambiental, 542-548, 2004.
RECHCIŃSKI, M. et al., Protected Area Conflicts: a state-of-the-art review and a proposed integrated conceptual framework for reclaiming the role of geography, Biodiversity and Conservation 28, 2463- 2498, 2019.
RAFFESTIN, C., Por Uma Geografia do Poder. São Paulo, Editora Ática, 1993.
REDPATH, S. M. et al., Understanding and Managing Conservation Conflicts, Trends in Ecology & Evolution, Vol. 28, 100-110, 2013.
REIS, M. B. Arengas & Picicas: reações populares à Reserva de Desenvolvimento Sustentável no Estado do Amazonas. Belém: Sociedade Civil Mamirauá; Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá., 2005.
SANTOS, R. B. C., Passar para Índio: Etnografia das emergências indígenas no Médio Solimões. (Relatório Técnico). Processo n° 551014/2011-3. IDSM, 2012.
SOUZA, A. M. "Arribando aos mururus". Redeiros, atravessadores, fregueses de patrão e os canoeiros na fronteira do desenvolvimento Sustentável em Tefé. Dissertação (Mestrado em Antropologia) Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2005
SOUZA, M. O., Passar para indígena na Reserva de desenvolvimento Sustentável Amanã, Dissertação (Mestrado em Antropologia), Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2011.
STENGERS, Isabelle. 2005. “Introductory Notes on an Ecology of Practices”. Cultural Studies Review 11 (1): 183-196.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores e autoras mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após a sua publicação (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) já que isso pode aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
