Social and environmental conflicts in protected areas: territorial contention in the Mamirauá and Amanã sustainable development reserves – AM

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5007/1807-1384.2020.e70148

Abstract

Protected Areas are the main tool of public policies for the conservation of socio-biodiversity, their implementation requires the adoption of attitudes regarding the environmental rules and legislations for territories and resources use, expressed in SNUC, generating conflict situations. This paper seeks to understand the land and resource appropriation logic in the Amanã Sustainable Development Reserve (RDSA) and the Mamirauá Sustainable Development Reserve (RDSM). In this context, we specifically address the conflicts dynamics associated with situations of contentions between residents and users for control of access and use of resources, with the objective of knowing and analyzing the social and political configurations in which these stakeholders interact with each other for the formulation and implementation of environmental and territorial management policies, we are interested in those related to participatory and shared management of fishery resources projects. For this, the methodological perspective of political ecology provides, from its analysis, possibilities to apprehend such conflicts and the relationships established between the various social and institutional actors, whose conflict dynamics are based on different understandings of conservation and a difficulty in establishing preservation zones and fishing areas in overlapping territories The heterogeneous perception of natural resources, territorial rights and land tenure are the background of conflicts in the protected areas of the region.

Author Biographies

Vinícius Galvão Zanatto, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

Geógrafo e mestre em Geografia pela Universidade de Brasília, Atulamente pesquisador no Instituto de Desenvovimento Sustentável Mamirauá no grupo de pesquisa em territorialidades e governança socioambiental na amazônia.

Patrícia Carvalho Rosa, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

Pesquisadora no Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá onde é membro do grupo de pesquisa Territorialidades e Governança Socioambiental na Amazônia e pesquisadora colaboradora no Grupo de Pesquisa Arqueologia e gestão do Patrimônio Cultural da Amazônia. Atua na área de Antropologia e disciplinas afins, com experiência em pesquisas com Povos e Comunidades Tradicionais relacionadas ao tema de conflitos socioambientais e políticas de Gestão em Áreas Protegidas na Amazônia e às problemáticas de ordenamentos territoriais, organização social, política e parentesco com interesse nas relações de gênero e saúde. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), mestrado em Antropologia Social pela Universidade de Brasília (2011) e doutorado em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas (2015). É membro colaborador no Grupo de Pesquisa Interdisciplinar sobre Línguas e Culturas Amazônicas (GPLICA), vinculado ao Departamento de Educação Escolar Indígena (UFAM). Professora colaboradora no Colegiado do curso de Pedagogia na Universidade do Estado do Amazonas (CST/UEA)

References

ADAMS W.M, et al., Managing Tragedies: Understanding Conflict over Common Pool Resources, Science 302, 1915-1916, 2003.

ALENCAR, E. F., Estudo da ocupação humana e mobilidade geográfica de comunidades rurais da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã – RDSA. Documento Interno - IDSM, 2006.

BENSUSAN, N, PRATES, A. P. A diversidade cabe na Unidade? Áreas protegidas no Brasil, In BENSUSAN N., PRATES A. N., Brasília, IEB, 2014.

CARDOSO, Thiago M.; ELOY, Ludivine; BARRETTO FILHO, Henyo T; e SILVEIRA Pedro C. B. Apresentação do Dossiê: Antropologia das Áreas Protegidas e da Sustentabilidade. Anuário Antropológico [online], URL: http://journals.openedition.org/aa/4926; DOI: https://doi.org/10.4000/aa.4926

CASTRO P.A, NIELSEN E., Indigenous people and co-management: implications for conflict management, Environmental Science & Policy 4, 229-239, 2001.

CARNEIRO DA CUNHA, M. Populações tradicionais e a Convenção da Diversidade Biológica. Estudos Avançados 13 (36), 147-163, 1999.

ESCOBAR, A., O lugar da natureza e a natureza do lugar: globalização ou pós- desenvolvimento? In: colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas, Buenos Aires, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales. Pg. 69-86, 2005.

ESCOBAR, A., Difference and Conflict in the Struggle Over Natural Resources: A political ecology framework, Development 49, 6- 13, 2006.

GELDMANN, J. et al., Changes in Protected Area Management Effectiveness Over Time: A Global Analysis, Biological Conservation 191, 692-699, 2015.

JUNK, W.J. et al., The Flood Pulse Coneept in River-Floodplain Systems. Can. J. Fish. and Aquat. Sei.106, 110-127, 1989.

JUNK, W. J., Flood Pulsing and the Linkages Between Terrestrial, Aquatic, and Wetland Systems, Internationale Vereinigung für theoretische und angewandte Limnologie: Verhandlungen, 29:1, 11-38, 2005.

JUNK, W. J., et al., A classification of Major Natural Habitats of Amazonian White-Water River Floodplains (Várzeas), Wetlands Ecol. Manage. 20, 461- 475, 2012.

LEUZINGER, M. D., A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos. RIL 53, 253-271, 2016.

LIMA, D. M., As sobreposições em Mamirauá e a Necessidade de um Novo Pacto Institucional. In: RICARDO, F. (Org.) Terras Indígenas e Unidades de Conservação da Natureza: o desafio das sobreposições, São Paulo, Instituto Socioambiental, 2004.

LITLLE, P. E., Os conflitos socioambientais: um campo de estudo e de ação política. In: BURSZTYN, M. (org.). A difícil sustentabilidade: política energética e conflitos ambientais. Rio de Janeiro: Ed. Garamond Ltda, 2001.

LITTLE, P. E., Ecologia Política como Etnografia: Um Guia Teórico e Metodológico, Horizontes Antropológicos 25, 85-103, 2006

MENDES, Ana Beatriz Vianna et al. Processos decisórios envolvendo populações que residem no Parque Nacional do Jaú (AM). III ENCONTRO DA ANPPAS, 23 a 26 de maio de 2006, Brasília-DF.

NASCIMENTO, A. C. et al., Cenário Demográfico da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, In MARMONTEL M., BENITZ T. (ORG), Simpósio sobre Conservação e Manejo Participativo na Amazônia, Livor de Resumos, Tefé, 2019.

NEWIG, J., FRITSCH, O., Environmental Governance: Participatory, Multi-Level – and Effective? Environmental Policy and Governance 19, 197- 214, 2009.

MOURA E. A. et al., Sociodemografia da Reserva de Desenvovimento Sustentável Mamirauá 2001 a 2011, Instituto de desenvolvimento Sustentável Mamirauá, Belém, 2016.

OSTROM, E., Governing the Commons: the Evolution of Institutions for Collective Action, Cambridge, Cambridge University Press, 1990.

OSTROM, E. A behavial approach to the rational choise theory of colletive action. American Political Science Review 92(1), 1-22. 1998.

PERALTA, N., Toda ação de conservação precisa ser aceita pela sociedade: manejo participativo em reserva de desenvolvimento sustentável. Tese (Doutorado em Sociologia), Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012.

PERALTA, N., Lima, D. M., Guardar é Para Tirar Depois. Disputas territoriais e conceituais em uma unidade de conservação: o caso da RDS Mamirauá, Revista. Hist. 4, 114-138, 2015.

QUEIROZ, H. L. A Pesquisa Científica em Mamirauá: instrumento de consolidação do manejo participativo e da conservação da biodiversidade. In: RICARDO, F. (org). Terras Indígenas e Unidades de Conservação: o desafio das sobreposições, São Paulo, Instituto Socioambiental, 542-548, 2004.

RECHCIŃSKI, M. et al., Protected Area Conflicts: a state-of-the-art review and a proposed integrated conceptual framework for reclaiming the role of geography, Biodiversity and Conservation 28, 2463- 2498, 2019.

RAFFESTIN, C., Por Uma Geografia do Poder. São Paulo, Editora Ática, 1993.

REDPATH, S. M. et al., Understanding and Managing Conservation Conflicts, Trends in Ecology & Evolution, Vol. 28, 100-110, 2013.

REIS, M. B. Arengas & Picicas: reações populares à Reserva de Desenvolvimento Sustentável no Estado do Amazonas. Belém: Sociedade Civil Mamirauá; Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá., 2005.

SANTOS, R. B. C., Passar para Índio: Etnografia das emergências indígenas no Médio Solimões. (Relatório Técnico). Processo n° 551014/2011-3. IDSM, 2012.

SOUZA, A. M. "Arribando aos mururus". Redeiros, atravessadores, fregueses de patrão e os canoeiros na fronteira do desenvolvimento Sustentável em Tefé. Dissertação (Mestrado em Antropologia) Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2005

SOUZA, M. O., Passar para indígena na Reserva de desenvolvimento Sustentável Amanã, Dissertação (Mestrado em Antropologia), Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2011.

STENGERS, Isabelle. 2005. “Introductory Notes on an Ecology of Practices”. Cultural Studies Review 11 (1): 183-196.

Published

2020-07-29

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Section

Eixo temático: “Amazônia: povos, conflitos e preservação”