O desvendar de Themis nos desastres socioambientais: as invisibilidades jurídicas e o direito dos desastres

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1807-1384.2021.e75097

Palavras-chave:

Desastres socioambientais, Themis, Direito dos desastres, Invisibilidades jurídicas, Impactos

Resumo

O artigo apresenta uma discussão fazendo referência ao desvendar de Themis, a Deusa da Justiça, como um dos grandes desafios do direito brasileiro, qual seja, a necessidade de mecanismos e instrumentos suficientemente capazes de reconhecer com precisão o tamanho, o alcance, a extensão e as diversas formas de impactos e diferentes impactados pelos danos decorrentes de desastres socioambientais. Ressalta que tais limitações do ordenamento jurídico acabam por propiciar invisibilidades jurídicas que consequentemente são negligenciadas pelos instrumentos formais de reparação de danos e impactos em diferentes grupos de atingidos. A partir de reflexões e discussões envolvendo atingidos, Ministério Público e pesquisadores, a imbricação de três elementos se destaca desastres socioambientais, invisibilidades jurídicas e o direito dos desastres.  Para as reflexões acerca desses elementos e suas imbricações apresentam-se inicialmente breves ponderações sobre as invisibilidades jurídicas nos desastres da mineração em Minas Gerais. Em seguida são examinadas questões teórico-científicas que envolvem o termo desastre e as perspectivas adotadas nas diferentes abordagens do mesmo. E por fim, apresentar-se-ão alguns aspectos conceituais acerca do direito dos desastres em uma reflexão entre a relação desse direito com o ordenamento jurídico brasileiro.

Biografia do Autor

Lissandra Lopes Coelho Rocha, Universidade Vale do Rio Doce, Governador Valadares, MG

Doutoranda do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina - Florianópolis, SC, Brasil. Professora Assistente e Reitora da Universidade Vale do Rio Doce, Governador Valadares, Minas Gerais, Brasil.

Eunice Sueli Nodari, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC

Doutora em História/PUC-RS Professora Titular do Departamento de História e do Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina - Florianópolis, SC, Brasil

 

Diego Jeangregório Guimarães, Universidade Vale do Rio Doce, Governador Valadares, MG

Mestre em Gestão Integrada do Território pela Universidade Vale do Rio Doce. Professor Auxiliar na Universidade Vale do Rio Doce, Departamento de Direito, Governador Valadares, Minas Gerais, Brasil

Haruf Salmen Espindola, Universidade Vale do Rio Doce, Governador Valadares, MG

Doutor em História/USP. Professor Titular Universidade Vale do Rio Doce, Departamento de Direito/PPGIGIT, Governador Valadares, Minas Gerais, Brasil. Membro do corpo permanente do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina - PPGICH/UFSC.

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Publicado

2021-03-08

Edição

Seção

Artigos - Sociedade Meio Ambiente, Migrações e Risco