¬Themis's unveil in socio-environmental disasters: legal invisibilities and the right of disasters
DOI:
https://doi.org/10.5007/1807-1384.2021.e75097Abstract
The article presents a discussion referring to the discovery of Themis, the Goddess of Justice, as one of the challenges of Brazilian law, namely the need for sufficiently capable mechanisms and instruments to accurately recognize the size, reach, extent and different forms of impacts and impacted by the damage resulting from socio-environmental disasters. Emphasizes that such limitations in planning end up providing legal invisibilities that are consequently neglected by the instruments formal damages and impacts repair in different groups of affected. From reflections and discussions involving affected people, prosecutors and researchers, the imbrication of three elements stands out, disasters socio-environmental, legal invisibilities and the right to disasters. For reflections on these elements and their imbrications initially present brief considerations on the legal invisibilities in the disasters of the mining in Minas Gerais. Then, theoretical and scientific questions that involve the term disaster and the perspectives adopted in the different approaches of the same. Finally, some conceptual aspects will be presented about the right of disasters in a reflection between the relationship of this right with the Brazilian legal system.
References
BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2010.
BODNAR, Zenildo; STAFFEN, Márcio Ricardo; CRUZ, Paulo Márcio. Meio ambiente enquanto objeto da tutela jurisdicional. AREL FAAR, Ariquemes, RO, v. 4, n. 1, p. 6-26, jan. 2016.
BOFF, Leonardo. Do iceberg à Arca de Noé. O nascimento de uma ética planetária. Petrópolis: Garamond, 2002.
CARVALHO, Délton Winter de. DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. Direito dos Desastres. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013.
CARVALHO, Délton Winter de. As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres. Novos Estudos Jurídicos, [S.l.], v. 18, n. 3, p. 397-415, dez. 2013. ISSN 2175-0491. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/5130/2690. Acesso em: 08 nov. 2018. doi:http://dx.doi.org/10.14210/nej.v18n3.p397-415.
CASTRO, C. M. de; PEIXOTO, M. N. de O.; RIO, G. A. P. do. Riscos Ambientais e Geografia: Conceituações, Abordagens e Escalas. Anuário do Instituto de Geociências - UFRJ. 28-2 / 2005 p. 11-30.
ESPÍNDOLA, Haruf Salmen. GUERRA, Cláudio Bueno. Desastre da Samarco/Vale/BHP: uma tragédia em diferentes atos. Revista do Lhiste, Porto Alegre, num.6, vol.4, jan/dez. 2017. Páginas 221-235.
ESPINDOLA, Haruf Salmen; GUIMARÃES, Diego Jeangregório Martins. História Ambiental dos Desastres: uma agenda necessária [Debate]. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 11, n. 26, p. 560 - 573, jan./abr. 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5965/2175180311262019560. Acesso em mai 2020.
ESPÍNDOLA, Haruf S.; NODARI, Eunice Sueli; SANTOS, Mauro Augusto dos Santos. Rio Doce: riscos e incertezas a partir do desastre de Mariana (MG). Revista Brasileira de História. V. 39, n. 81, São Paulo, 2019.
GAWRYSZESKI, A. A representação visual da justiça nos periódicos anarquistas (1901-1927). Anais do II Encontro Nacional de Estudos da Imagem, Londrina, 2009.
GUIMARÃES, Diego Jeangregório Martins; GOMES, Greyce Guimarães; FERREIRA, Fabrícia Avelino. Desastre de Mariana/MG: um monitoramento da perpetuação dos conflitos decorrentes do desastre. In: Caderno de resumos do 5º Simpósio Internacional de História Ambiental e Migrações. Universidade Federal de Santa Catarina, outubro de 2018. p.45.
LEITE, José Rubens Morato Leite. MELO, Melissa Ely. (org) Delineamentos do direito ecológico: Estado, justiça, território e economia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
MAGALHÃES, Marcelo Cavalcanti Piragibe. Apontamentos sobre a imparcialidade na busca pela justiça como direito fundamental implícito: implicações filosóficas, sociológicas e as dificuldades práticas no exercício da jurisdição. Saber Digital, v. 3, n. 01, p. 85-101, 2018.
MARQUES, Thiago Feltes. O nascimento do direito dos desastres no Brasil. Revista Acadêmica Licencia&acturas, Ivoti, v. 4, n. 1, p. 108-123, jan./jun. 2016. Disponível em: http://www.ieduc.org.br/ojs/index.php/licenciaeacturas/article/view/106/102. Acesso em: 09 nov. 2018.
MATTEDI, Marcos Antônio; BUTZKE, Ivani Cristina. A relação entre o social e o natural nas abordagens de Hazards e de desastres. Revista Ambiente & Sociedade, v. 4, n. 9, jul./dez. 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/ pdf/asoc/n9/16877.pdf. Acesso em: 20 fev. 2019.
NODARI, Eunice Sueli; ESPÍNDOLA, Marcos Aurélio. Relações complexas: as estiagens no oeste de Santa Catarina. In Migrações e natureza. Organizadores Eunice Sueli Nodari e Sílvio Marcus de Souza Correa. São Leopoldo: Oikos, 2013, p.165-184.
NODARI, Eunice Sueli; ESPÍNDOLA, Marcos Aurélio; LOPES, Alfredo Ricardo Silva. (Org.) Desastres socioambientais em Santa Catarina. São Leopoldo: Oikos, 2015.
PARDO, José Esteve. Derecho del medio ambiente. Segunda edición. Madrid: Marcial Pons, 2008.
PEREIRA, Milton Luiz. O Judiciário é pilar da soberania. 1999. Disponível em: core.ac.uk/reader/79067586. Acesso em: 23 jun.2020
RIBEIRO, Manuel João. Sociologia dos Desastres. Sociologia – Problemas e Práticas N. 0 18, 1995, pp. 23-43
SADELEER, Nicolas. Environmental principles. From political slogans to Legal rules. Oxford;New York: Oxford University Press, 2008.
SEDREZ, Lise. Desastres socioambientais, políticas públicas e memória – contribuições para a história ambiental. In. NODARI, Eunice Sueli; CORREA, Silvio Marcus de Souza. Migrações e Natureza. São Leopoldo: Oikos, 2013.
SIENA, Mariana; VALENCIO, Norma. Gênero e Desastres: uma perspectiva brasileira sobre o tema. In: VALENCIO, Norma; SIENA, Mariana; MARCHEZINI, Victor; GONÇALVES, Juliano Costa. Sociologia dos Desastres: construção, interfaces e perspectivas no Brasil. São Carlos: Rima Editora, 2009. p.58-66.
SOUTO. Luiza. Depressão entre vítimas do desastre de Mariana é maior que média nacional. Rio de Janeiro, O Globo Brasil, 13/04/2018. Disponível em https://oglobo.globo.com/brasil/depressao-entre-vitimas-do-desastre-de-mariana-maior-que-media-nacional-22586606. Acessado em 24/06/2020.
TYBUSCH, Francielle Benini Agne. Vidas deslocadas: o caso Mariana – MG como modelo brasileiro para aplicação do direito dos desastres. Editora Íthala: Curitiba, 2019.
ZHOURI, Andréa. VALENCIO, Norma. OLIVEIRA, Raquel. ZUCARELLI, Marcos. LASCHEFSKI, Klemens. SANTOS, Ana Flávia. O Desastre da Samarco e a Política das Afetações: Classificações e ações que produzem o sofrimento social. Ciência Cultura V.68. N.3. SP. Jul/Set2016. Disponívelem:http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?pid=S000967252016000300012&script=sci_arttext
WORSTER, Donald. Para fazer história ambiental. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 4, n. 8, 1991.
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