Caracterização e reflexões sobre feminicídios no Estado de Santa Catarina

Autores

  • Bibiana Beck Garbero UFSC
  • Verônica Bem dos Santos Polícia Civil/UFSC
  • Adriano Beiras UFSC - Florianópolis - SC

DOI:

https://doi.org/10.5007/1807-1384.2022.e86140

Palavras-chave:

Feminicídio, Violência, Psicologia Social Jurídica, Estudos de Gênero, Investigação Policial

Resumo

Por meio deste artigo, são apresentados dados que caracterizam as ocorrências de feminicídio do ano de 2020 no Estado de Santa Catarina. Para a caracterização do fenômeno, as informações, oriundas da Polícia Civil, foram categorizadas de acordo com: território de ocorrência; local de ocorrência; raça/etnia das vítimas; identidade de gênero das vítimas; existência ou não de denúncias anteriores de violência do autor contra a vítima; e ocorrência ou não de suicídio do autor após a prática do crime. As reflexões foram produzidas com base em referenciais teóricos da psicologia social jurídica e dos estudos de gênero, aliados a produções acadêmicas sobre a temática da violência. Como resultados, foram identificadas especificidades no fenômeno do feminicídio nesse recorte de tempo e nesse território, que merecem atenção para a formulação das políticas públicas de prevenção e das estratégias de investigação policial: alta ocorrência no meio rural; prevalência de mulheres brancas e cisgênero na classificação oferecida pelo sistema policial; baixa ocorrência de denúncias por agressão anteriores à prática criminosa; e alto índice de feminicídios seguidos de suicídio do autor. Por fim, é apresentada uma reflexão sobre como o reconhecimento do feminicídio, enquanto expressão máxima da violência de gênero, passa por questões culturais e institucionais que precisam ser problematizadas para o alcance de políticas efetivas de enfrentamento.

Biografia do Autor

Bibiana Beck Garbero, UFSC

Bacharel em Psicologia  Universidade Federal de Santa Catarina, Departamento de Psicologia, Florianópolis, Brasil

Verônica Bem dos Santos, Polícia Civil/UFSC

Doutoranda no Programa de Pós-graduação em Psicologia, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Departamento de Psicologia, Florianópolis, Brasil. Psicóloga na Polícia Civil de Santa Catarina, Brasil. Docente na Academia de Polícia Civil de Santa Catarina (ACADEPOL), Florianópolis, Brasil.

Adriano Beiras, UFSC - Florianópolis - SC

Praduação e mestrado em Psicologia pela UFSC e Doutorando em Psicologia Social pela UERJ. Atua como Pesquisador do Núcleo de Pesquisas Margens (Modos de Vida, Família e Relações de Gênero) do Departamento de Psicologia da UFSC. Mais informações: Currículo Lattes - CNPq.

Referências

AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. Djamila Ribeiro - Coleção Feminismos Plurais. 152 p. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.

BARUFALDI, Laura Augusta et al. Violência de gênero: comparação da mortalidade por agressão em mulheres com e sem notificação prévia de violência. Ciência & Saúde Coletiva [online], v. 22, n. 9, p. 2929-2938, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232017229.12712017. Acesso em: 22 set. 2021.

BRASIL. Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006. Coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.

BRASIL. Lei n.º 13.104, de 9 de março de 2015. Prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.

BORGES, Lucienne Martins et al. Homicídio Conjugal na Grande São Paulo e na Grande Florianópolis: notícias publicadas em jornais. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, v. 9, n. 2, p. 227-240, jul -dez, 2016. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-82202016000200006&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 12 Jul. 2021.

CARVALHO, Andressa Veras de. Violência contra a mulher no meio rural brasileiro: uma revisão integrativa. Aletheia, v. 52, n. 2, p. 166-178, jul./dez. 2019. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script= sci_arttext & pid=S1413-03942019000200014 & lng= pt nrm=iso. Acesso em: 22 set. 2021.

CASTRO, Hárllen Heric Benevides de; VALADARES, Raquel Gomes. Feminicídio seguido de suicídio: uma análise da violência de gênero em Guanambi - BA e região. I Colóquio de Pesquisa em Psicologia (Anais Eletrônicos). 2019. Disponível em: http://177.38.182.246/fgciencia/index.php/fgciencia/article/view/311. Acesso em: 12 Jul 2021.

DAYAN, Hava. Sociocultural Aspects of Femicide-Suicide: The Case of Israel. Journal of Interpers Violence, v. 36, n. 9-10, 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1177/0886260518792983. Acesso em: 20 Dez 2021.

DAWSON, Myrna. Intimate femicide followed by suicide: examining the role of premeditation. Suicide and Life-Threatening Behavior, v. 35, n. 1, p. 76-90, 2005. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1521/suli.35.1.76.59261. Acesso em: 10 set. 2021.

DEBERT, Guita Grin; GREGORI, Maria Filomena. Violência e gênero: novas propostas, velhos dilemas. Revista Brasileira de Ciências Sociais [online], v. 23, n. 66, p. 165-185, 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-69092008000100011. Acesso em: 12 Jul 2021.

GARCIA, Leila Posenato et. al. Estimativas corrigidas de feminicídios no Brasil, 2009 a 2011. Rev Panam Salud Publica, v. 37, n. 4, p. 251–2577, 2015. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/rpsp/2015.v37n4-5/251-257/#:~:text=No%20Brasil%2C%20no%20per%C3%ADodo%20de,%C3%B3bitos%20por%20100%20000%20mulheres. Acesso em: 02 set. 2021.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2010. Características da população e dos domicílios: resultados do universo. Rio de Janeiro, RJ: IBGE, 2011. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html. Acesso em: 22 set. 2021.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio: Síntese de Indicadores. Rio de Janeiro, RJ: IBGE, 2016. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv98887.pdf. Acesso em: 22 set. 2021.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atlas da violência 2019. Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo: IPEA, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/190605_atlas_da_violencia_2019.pdf. Acesso em: 20 set. 2021.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atlas da violência 2020. Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo: IPEA, 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/24/atlas-da-violencia-2020. Acesso em 19 set. 2020.

LOPES, Marta Julia Marques. Violência contra mulheres em áreas rurais sob o olhar da saúde. In: GERHARDT, Tatiana Engel; LOPES, Marta Julia Marques (Orgs.). O rural e a saúde: compartilhando teoria e método. Porto Alegre: UFRGS, 2015, p. 77-86.

LOPES, Monique Rodrigues. Feminicídio, da luta à Lei: A relação entre movimentos sociais e dispositivos institucionais para mulheres no Brasil, 2019. 116 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) – Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, Niterói - RJ, 2019.

LOZANO, Marie-Anne Stival Pereira e Leal. Políticas públicas e mulheres trabalhadoras rurais brasileiras, 2018. 405 p. Tese (Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2018.

LORENZO, Rocío Alonso. Bater falando e bater batendo: As performatividades da violência familiar “inter-racial”. Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 (Anais Eletrônicos), . Florianópolis, SC, 2013.

MENEGHEL, Stela Nazareth; MARGARITES, Ane Freitas. Feminicídios em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil: iniquidades de gênero ao morrer. Cad. Saúde Pública [online], v. 33, n. 12, p. 1-11, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00168516. Acesso em: 16 set. 2021.

MENEGHEL, Stela Nazareth et al. Feminicídios: estudo em capitais e municípios brasileiros de grande porte populacional. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2017, v. 22, n. 9., p. 2963-2970. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232017229.22732015. Acesso em: 13 Jul. 2021.

ONU MULHERES - Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres; Secretaria de Políticas para Mulheres/Ministério da Mulher, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; Secretaria Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça. Diretrizes nacionais feminicídio: investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero a morte violenta de mulheres. Brasília: ONU Mulheres, 2016.

PASINATO, Wânia. Acesso à justiça e violência doméstica e familiar contra as mulheres: as percepções dos operadores jurídicos e os limites para a aplicação da Lei Maria da Penha. Revista Direito GV [online], v. 11, n. 2, p. 407-428, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1808-2432201518. Acesso em: 13 Ago 2021.

PAZ, Potiguara de Oliveira. Feminicídios Rurais: Uma análise de gênero. Revista Baiana de Enfermagem, v. 30, n. 2, p. 1-11, 2016, DOI: 10.18471/rbe.v30i2.15380. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/enfermagem/article/view/15380/pdf_48. Acesso em 19 set. 2021.

RIOS, Angelita Maria Ferreira Machado; MAGALHÃES, Pedro Vieira da Silva; TELLES, Lisieux de Borba. Violência contra mulheres: Feminicídio. Revista debates in psychiatry, mar/abr 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.25118/2236-918X-9-2-4. Acesso em: 10 Jul 2021.

ROSA, Bruno Truzzi. Evidências sobre discriminação racial no Brasil: uma análise sobre o perfil de vitimização e acesso à justiça, 2019, 126 f. Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) – Programa de Pós graduação em Economia Aplicada da Universidade Federal de Viçosa. Viçosa – MG, 2019.

SADEK, Maria Tereza Aina. Acesso à justiça: um direito e seus obstáculos. Revista USP, v. 101, p. 55-66, 2014. Disponível em:https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i101p55-66. Acesso em: 22 set. 2021.

SANTOS, Cecília MacDowell; IZUMINO, Wânia Pasinato. Violência contra as mulheres e violência de gênero: Notas sobre estudos feministas no Brasil. E.I.A.L. Estudios Interdisciplinarios de América Latina y El Caribe, v. 16, 2005. Disponível em: https://eial.tau.ac.il/index.php/eial/article/download/482/446. Acesso em: 22 set. 2021.

SANTOS, Verônica Bem dos; CASTELLANO, Matilde Quiroga. Problematizações sobre o conceito de vítima em atendimentos a mulheres em situações de violência desde uma perspectiva interdisciplinar. In: BATISTA, Aline Pozzolo; CADAN, Danielle (Orgs.). Violências, vulnerabilidades e psicologia: um olhar para o sistema de justiça, 1ª ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, p. 143 - 156.

SEGATO, Rita Laura. Território, soberania e crimes de segundo Estado: a escritura no corpo das mulheres de Ciudad Juarez. Estudos feministas. Florianópolis, v. 13, n. 2, p. 265-285, 2005. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2005000200003. Acesso em 10 Dez 2021.

SILVEIRA, Raquel da Silva; NARDI, Henrique Caetano; SPINDLER, Giselle. Articulações entre gênero e raça/cor em situações de violência de gênero. Psicologia & Sociedade, v. 26, n.2, p. 323-334, 2014. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=309331732009. Acesso em: 19 set. 2021.

SOARES, Gláucio Ary Dillon. Matar e, depois, morrer. Opinião Pública, v. 8, n. 2, p. 275-303, 2002. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-62762002000200006. Acesso em 06 Jul 2021.

TEIXEIRA, Analba Brazão. Nunca você sem mim: homicidas-suicidas nas relações afetivo-conjugais. São Paulo: Anablume, 2009.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2015: homicídios de mulheres no Brasil. Brasília: DF, 2015. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf. Acesso em: 22 set. 2021.

Downloads

Publicado

2022-08-22

Edição

Seção

Artigos - Estudos de Gênero