Characterization and reflections on feminicide in the state of Santa Catarina
DOI:
https://doi.org/10.5007/1807-1384.2022.e86140Keywords:
Femicide, Violence, Legal Social Psychology, Gender Studies, Police investigationAbstract
This article presents data that characterize the occurrences of femicide in the year 2020 in the State of Santa Catarina, Brazil. For the characterization of the phenomenon, the information, coming from the Civil Police, was categorized according to: territory of occurrence; place of occurrence; victims' race/ethnicity; victims' gender identity; existence or not of previous reports of violence by the author against the victim; and whether or not the author committed suicide after committing the crime. The highlights were produced based on theoretical references from legal social psychology and gender studies, combined with academic productions on the theme of violence. As a result, specificities were identified in the phenomenon of femicide in this time frame and in this territory, which deserve attention for the formulation of public prevention policies and police investigation strategies: high occurrence in rural areas; prevalence of white and cisgender women in the classification offered by the police system; low occurrence of complaints of aggression prior to the criminal practice; and a high rate of femicides followed by the author's suicide. Finally, a reflection is presented on how the recognition of femicide, as the maximum expression of gender violence, goes through cultural and institutional issues that need to be problematized to reach effective policies of confrontation.
References
AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. Djamila Ribeiro - Coleção Feminismos Plurais. 152 p. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
BARUFALDI, Laura Augusta et al. Violência de gênero: comparação da mortalidade por agressão em mulheres com e sem notificação prévia de violência. Ciência & Saúde Coletiva [online], v. 22, n. 9, p. 2929-2938, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232017229.12712017. Acesso em: 22 set. 2021.
BRASIL. Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006. Coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.
BRASIL. Lei n.º 13.104, de 9 de março de 2015. Prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.
BORGES, Lucienne Martins et al. Homicídio Conjugal na Grande São Paulo e na Grande Florianópolis: notícias publicadas em jornais. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, v. 9, n. 2, p. 227-240, jul -dez, 2016. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-82202016000200006&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 12 Jul. 2021.
CARVALHO, Andressa Veras de. Violência contra a mulher no meio rural brasileiro: uma revisão integrativa. Aletheia, v. 52, n. 2, p. 166-178, jul./dez. 2019. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script= sci_arttext & pid=S1413-03942019000200014 & lng= pt nrm=iso. Acesso em: 22 set. 2021.
CASTRO, Hárllen Heric Benevides de; VALADARES, Raquel Gomes. Feminicídio seguido de suicídio: uma análise da violência de gênero em Guanambi - BA e região. I Colóquio de Pesquisa em Psicologia (Anais Eletrônicos). 2019. Disponível em: http://177.38.182.246/fgciencia/index.php/fgciencia/article/view/311. Acesso em: 12 Jul 2021.
DAYAN, Hava. Sociocultural Aspects of Femicide-Suicide: The Case of Israel. Journal of Interpers Violence, v. 36, n. 9-10, 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1177/0886260518792983. Acesso em: 20 Dez 2021.
DAWSON, Myrna. Intimate femicide followed by suicide: examining the role of premeditation. Suicide and Life-Threatening Behavior, v. 35, n. 1, p. 76-90, 2005. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1521/suli.35.1.76.59261. Acesso em: 10 set. 2021.
DEBERT, Guita Grin; GREGORI, Maria Filomena. Violência e gênero: novas propostas, velhos dilemas. Revista Brasileira de Ciências Sociais [online], v. 23, n. 66, p. 165-185, 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-69092008000100011. Acesso em: 12 Jul 2021.
GARCIA, Leila Posenato et. al. Estimativas corrigidas de feminicídios no Brasil, 2009 a 2011. Rev Panam Salud Publica, v. 37, n. 4, p. 251–2577, 2015. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/rpsp/2015.v37n4-5/251-257/#:~:text=No%20Brasil%2C%20no%20per%C3%ADodo%20de,%C3%B3bitos%20por%20100%20000%20mulheres. Acesso em: 02 set. 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2010. Características da população e dos domicílios: resultados do universo. Rio de Janeiro, RJ: IBGE, 2011. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html. Acesso em: 22 set. 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio: Síntese de Indicadores. Rio de Janeiro, RJ: IBGE, 2016. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv98887.pdf. Acesso em: 22 set. 2021.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atlas da violência 2019. Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo: IPEA, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/190605_atlas_da_violencia_2019.pdf. Acesso em: 20 set. 2021.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atlas da violência 2020. Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo: IPEA, 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/24/atlas-da-violencia-2020. Acesso em 19 set. 2020.
LOPES, Marta Julia Marques. Violência contra mulheres em áreas rurais sob o olhar da saúde. In: GERHARDT, Tatiana Engel; LOPES, Marta Julia Marques (Orgs.). O rural e a saúde: compartilhando teoria e método. Porto Alegre: UFRGS, 2015, p. 77-86.
LOPES, Monique Rodrigues. Feminicídio, da luta à Lei: A relação entre movimentos sociais e dispositivos institucionais para mulheres no Brasil, 2019. 116 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) – Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, Niterói - RJ, 2019.
LOZANO, Marie-Anne Stival Pereira e Leal. Políticas públicas e mulheres trabalhadoras rurais brasileiras, 2018. 405 p. Tese (Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2018.
LORENZO, Rocío Alonso. Bater falando e bater batendo: As performatividades da violência familiar “inter-racial”. Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 (Anais Eletrônicos), . Florianópolis, SC, 2013.
MENEGHEL, Stela Nazareth; MARGARITES, Ane Freitas. Feminicídios em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil: iniquidades de gênero ao morrer. Cad. Saúde Pública [online], v. 33, n. 12, p. 1-11, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00168516. Acesso em: 16 set. 2021.
MENEGHEL, Stela Nazareth et al. Feminicídios: estudo em capitais e municípios brasileiros de grande porte populacional. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2017, v. 22, n. 9., p. 2963-2970. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232017229.22732015. Acesso em: 13 Jul. 2021.
ONU MULHERES - Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres; Secretaria de Políticas para Mulheres/Ministério da Mulher, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; Secretaria Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça. Diretrizes nacionais feminicídio: investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero a morte violenta de mulheres. Brasília: ONU Mulheres, 2016.
PASINATO, Wânia. Acesso à justiça e violência doméstica e familiar contra as mulheres: as percepções dos operadores jurídicos e os limites para a aplicação da Lei Maria da Penha. Revista Direito GV [online], v. 11, n. 2, p. 407-428, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1808-2432201518. Acesso em: 13 Ago 2021.
PAZ, Potiguara de Oliveira. Feminicídios Rurais: Uma análise de gênero. Revista Baiana de Enfermagem, v. 30, n. 2, p. 1-11, 2016, DOI: 10.18471/rbe.v30i2.15380. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/enfermagem/article/view/15380/pdf_48. Acesso em 19 set. 2021.
RIOS, Angelita Maria Ferreira Machado; MAGALHÃES, Pedro Vieira da Silva; TELLES, Lisieux de Borba. Violência contra mulheres: Feminicídio. Revista debates in psychiatry, mar/abr 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.25118/2236-918X-9-2-4. Acesso em: 10 Jul 2021.
ROSA, Bruno Truzzi. Evidências sobre discriminação racial no Brasil: uma análise sobre o perfil de vitimização e acesso à justiça, 2019, 126 f. Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) – Programa de Pós graduação em Economia Aplicada da Universidade Federal de Viçosa. Viçosa – MG, 2019.
SADEK, Maria Tereza Aina. Acesso à justiça: um direito e seus obstáculos. Revista USP, v. 101, p. 55-66, 2014. Disponível em:https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i101p55-66. Acesso em: 22 set. 2021.
SANTOS, Cecília MacDowell; IZUMINO, Wânia Pasinato. Violência contra as mulheres e violência de gênero: Notas sobre estudos feministas no Brasil. E.I.A.L. Estudios Interdisciplinarios de América Latina y El Caribe, v. 16, 2005. Disponível em: https://eial.tau.ac.il/index.php/eial/article/download/482/446. Acesso em: 22 set. 2021.
SANTOS, Verônica Bem dos; CASTELLANO, Matilde Quiroga. Problematizações sobre o conceito de vítima em atendimentos a mulheres em situações de violência desde uma perspectiva interdisciplinar. In: BATISTA, Aline Pozzolo; CADAN, Danielle (Orgs.). Violências, vulnerabilidades e psicologia: um olhar para o sistema de justiça, 1ª ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, p. 143 - 156.
SEGATO, Rita Laura. Território, soberania e crimes de segundo Estado: a escritura no corpo das mulheres de Ciudad Juarez. Estudos feministas. Florianópolis, v. 13, n. 2, p. 265-285, 2005. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2005000200003. Acesso em 10 Dez 2021.
SILVEIRA, Raquel da Silva; NARDI, Henrique Caetano; SPINDLER, Giselle. Articulações entre gênero e raça/cor em situações de violência de gênero. Psicologia & Sociedade, v. 26, n.2, p. 323-334, 2014. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=309331732009. Acesso em: 19 set. 2021.
SOARES, Gláucio Ary Dillon. Matar e, depois, morrer. Opinião Pública, v. 8, n. 2, p. 275-303, 2002. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-62762002000200006. Acesso em 06 Jul 2021.
TEIXEIRA, Analba Brazão. Nunca você sem mim: homicidas-suicidas nas relações afetivo-conjugais. São Paulo: Anablume, 2009.
WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2015: homicídios de mulheres no Brasil. Brasília: DF, 2015. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf. Acesso em: 22 set. 2021.
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