La invisibilidad social y política de agricultores familiares y sus consecuencias en las relaciones con el estado

Autores/as

  • Marlene de Paula Pereira Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, Barbacena, MG
  • Maria Izabel Vieira Botelho Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG

DOI:

https://doi.org/10.5007/1807-1384.2017v14n2p113

Resumen

Este artículo tiene como objetivo reflexionar sobre la invisibilidad social y política de algunos sectores de la sociedad, entre los que se destaca el de los agricultores familiares, y sobre los efectos de esta invisibilidad en el ámbito jurídico, ya que este  sector se enfrenta a muchos conflictos judiciales debido a infracción de la legislación ambiental. La metodología utilizada en el estudio consistió en consultar los archivos del Ministerio Público en el municipio de Viçosa, estado de Minas Gerais y en analizar los procesos judiciales. De ello se concluye que la invisibilidad social y política se extiende al ámbito jurídico debido a que estos grupos sociales tienen dificultades para acceder no sólo a la información, sino también a los mecanismos de defensa.


 

Biografía del autor/a

Marlene de Paula Pereira, Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, Barbacena, MG

Doutoranda em Extensão Rural na Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG. Professora de direito do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Sudeste Minas Gerais, Barbacena, MG, Brasil

Maria Izabel Vieira Botelho, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG

Doutora em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Professora da Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, Brasil

Citas

ALTAFIN, Iara. Reflexões sobre o conceito de agricultura familiar. Brasília: CDS/UnB, 2007.

BARROSO, Luís Roberto. Grandes Transformações do Direito Contemporâneo e o Pensamento de Robert Alexy. Conferência em Homenagem a Robert Alexy. 2014. Disponível em: http://conjur.com.br, acesso em novembro de 2013.

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995.

BORTOLUZZI, Roger Guardiola. A dignidade da pessoa humana e sua orientação sexual. As relações homoafetivas.. Disponível em: <http://www.jus.com.br>. Acesso em: 03. abr. 2005.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 6 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

DOLZANY, Marcelo. A comunicação e o acesso à Justiça. R. CEJ, Brasília, n. 22, p. 13-19, jul./set. 2003.

FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho. Homens livres na ordem escravocrata. 4ª ed.São Paulo:Fundação Editora da UNESP, 1997.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

LEMOS, Luís Fernando Bittencourt de. A Teoria da Norma Jurídica de Tercio Sampaio Ferraz Junior. Monografia apresentada ao Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2011.

LYRA FILHO, R. O que é Direito. 11o ed. São Paulo: Brasiliense, 1982.

RAWLS, J. Justice as Fairness: a restatement. Cambridge: Harvard University Press, 2001.

MARTINS, José de Souza. Os camponeses e a política no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1986.

REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 1999.

SANTOS. Boaventura de Sousa. O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Porto Alegre: Fabris, 1988.

SANTOS. Boaventura de. Poderá o Direito ser emancipatório? Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 65, maio de 2003, p. 3-76.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

SOARES, Fabiana de Menezes. Legística e desenvolvimento: a qualidade da lei no quadro da otimização de uma melhor legislação. Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte, v. 9, n. 14, p. 7-33, jan./dez. 2007.

SOUZA, Jessé. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. Belo Horizonte, Editora da UFMG, 2006.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise. 11 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.

SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de Direito Público. 4º ed. 7º tiragem. Ed. Malheiros: São Paulo, 2006.

SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de Direito Público. 4º ed. 7º tiragem. Ed. Malheiros: São Paulo, 2006.

TAYLOR, Charles. Sources of the Self: The Making of the Modern Identity , Harvard University Press, Cambridge, 1989, tradução brasileira: As Fontes do Self: A construção da Identidade Moderna , Loyola, São Paulo, 1997

THOMPSON, E. P.. Senhores e caçadores. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

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Publicado

2017-05-18

Número

Vol. 14 Núm. 2 (2017)

Sección

Artigos - Sociedade Meio Ambiente, Migrações e Risco

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