A constituição do programa de modernização da gestão e de responsabilidade fiscal do futebol brasileiro (PROFUT): atuação parlamentar e grupos de pressão

Autores

  • Wagner Barbosa Matias UnB
  • Fernando Mascarenhas UnB

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-8042.2018v30n56p190

Resumo

Este estudo busca compreender o processo de produção da lei nº 13.155/2015, no sentido de identificar os interesses e grupos que influenciaram a configuração desse marco legal. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratória, de caráter qualitativo, sendo desenvolvida a partir do levantamento e análise documental. Observou-se que: a) os pontos centrais da Medida Provisória nº 671/2015 foram mantidos pelos parlamentares; b) a norma trata de uma continuidade liberalizante da organização do futebol brasileiro; c) a lei faz parte do conjunto de ações do Estado que visa estruturar os clubes e o mercado futebolístico nacional; d) o movimento dos atletas profissionais Bom Senso Futebol Clube foi aquele que mais teve seus interesses atendidos e, por outro lado, as entidades de administração do futebol foram os grupos que mais tiveram insucessos ao longo da tramitação da lei no Congresso Nacional.

Biografia do Autor

Wagner Barbosa Matias, UnB

Doutorando em Educação Física

Fernando Mascarenhas, UnB

Pós-doutor em Política Social

Referências

ARAGÃO, Murilo. Ação dos grupos de pressão nos Processos Constitucionais Recentes no Brasil. Revista de Sociologia e Política, nº 6/7, 1996.

ATHAYDE, Pedro et al. Panorama sobre a constitucionalização do direito ao esporte no Brasil. Motrivivência v. 28, n. 49, p. 38-53, dezembro/2016

AVIZÚ, Cristiane. Lobbying, a atividade dos grupos de interesse e grupos de pressão: atuação e direito. 2007. 155 f. Dissertação (Mestrado em Direito)-Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007.

BARDIN, Lawrence. Análise de Conteúdo. 4ª ed. Lisboa: Edições 70, 2010.

BELMAR, Thiago Hinojosa. Grupos de interesse e o processo de modernização do futebol brasileiro: da redemocratização ao Bom Senso futebol clube. (Dissertação de Mestrado- Programa de Pós-Graduação em Ciência Política)-Faculdade de Filosofia, Letras- USP, São Paulo, 2016.

BEZERRA, Marcos Antônio. Em nome das “bases”: Política, favor e dependência pessoal. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Núcleo de Antropologia da Política,1999.

BRASIL. Lei nº 13.155/2015 de 04 de agosto de 2015. In: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13155.htm. Acesso em: 14/04/2017.

BRASIL. Medida provisória n. 671, de 19 de março de 2015b. In: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Mpv/mpv671.htm. Acesso em: 07/12/2016.

BRASIL. Mensagem nº 295 de 04 de agosto de 2015c. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/Msg/VEP-295.htm. Acesso em: 10/10/2017.

BRASIL. Congresso Nacional. Notas taquigráficas das audiências públicas da Medida Provisória nº 671. Brasília, 2015d.

BRASIL. Congresso Nacional. Emendas. Brasília, 2015e. Disponível em: http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3946294&disposition=inline. Acesso em: 16/04/2017.

BRASIL. Ministério do Esporte. Diagnóstico Nacional do Esporte- caderno 1. Brasília, 2015. Disponível em: http://www.esporte.gov.br/diagnostico. Acesso em: 16/10/2015.

CESÁRIO, Pablo Silva. Redes de influência no Congresso Nacional: como se articulam os principais grupos de interesse? Rev. Sociol. Polit., v. 24, n. 59, p. 109-127, set. 2016

HIRATA, Edson; FREITAS Jr., Miguel Archanjo. Bastidores do jogo: as interferências na elaboração da lei Pelé. Projeto História, São Paulo, nº 49, abr., 2014.

GIGLIO, Sérgio S.; SPAGGIARI, Enrico. A produção das ciências humanas sobre futebol no Brasil: um panorama (1990-2009). Revista de História, São Paulo, n. 163, p. 293-350, jul./dez. 2010.

MANDEL, Ernest. O capitalismo tardio. São Paulo: Abril Cultural, 1982.

MARTINS, Mariana Zuaneti. Aperfeiçoando o imperfeito: ação sindical dos jogadores de futebol no período pó Lei Pelé. Campinas, SP : [s.n.], 2016.

MATIAS, Wagner Barbosa. O enigma olímpico: o controvertido percurso da agenda e políticas esportivas no Governo Lula. Universidade de Brasília, Brasília: [s.n.], 2013.

MATIAS, Wagner B. et al. A Lei de Incentivo Fiscal e o (não) direito ao esporte no Brasil. Revista Movimento, Porto Alegre, v. 21, n. 1, p. 95-110, jan./mar., 2015.

MEINAUD, Jean. Grupos de pressão. Lisboa: Europa-America, 1996. 146 p.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. 33ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.

OURIQUES, Nildo. O gol contra da lei Pelé. Motrivivência, Florianópolis, ano XI, nº12, maio/1999.

PRONI, Marcelo Weishaupt. Esporte-espetáculo e esporte-empresa. Campinas, 1998. 275f. Tese (Doutorado em Educação Física) Faculdade de Educação Física, UNICAMP, 1998.

REBELO, Aldo; TORRES, Silvio. CBF/Nike. São Paulo: Casa amarela, 2001.

TAROUCO, Gabriela da Silva; MADEIRA, Rafael Machado. Os partidos brasileiros segundo seus estudiosos: análise de um expert survey. Civitas, Porto Alegre, v. 15, n. 1, e24-e39, jan.-mar. 2015

VASCONCELOS, Nelson A. F. de. Os grupos de pressão da educação e a lei de gestão democrática. Brasília, 2013. 177f. Universidade de Brasília, Brasília, 2013.

Downloads

Publicado

2018-11-29

Como Citar

Matias, W. B., & Mascarenhas, F. (2018). A constituição do programa de modernização da gestão e de responsabilidade fiscal do futebol brasileiro (PROFUT): atuação parlamentar e grupos de pressão. Motrivivência, 30(56), 190–208. https://doi.org/10.5007/2175-8042.2018v30n56p190

Edição

Seção

Porta Aberta

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 > >>