Era uma vez um ministério do esporte...: seu financiamento e gasto nos governos Lula, Dilma e Temer
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8042.2019e65541Resumo
O texto tem como objetivo analisar o financiamento e gasto do Ministério do Esporte de 2003 a 2018, tendo por base os Governos Lula, Dilma e Temer. O estudo tem caráter quantitativo-qualitativo e se apoiou em levantamento documental, tendo sido analisado três indicadores sobre o financiamento e gasto com esporte. Em relação ao indicador fontes de financiamento identificamos que a maior parte do financiamento do Ministério do Esporte foi de recursos ordinários. No indicador magnitude do gasto ficou claro que a maior parte dos recursos autorizados no período foram contingenciados e os recursos gastos tiveram grande variação no período. O indicador de direção do gasto demonstrou que a maioria do gasto foi com Infraestrutura e Megaeventos esportivos, no Governo Lula a prioridade foi com Infraestrutura, no Governo Dilma foi com Megaeventos esportivos e no Governo Temer foi com Gestão e Infraestrutura.
Referências
ALMEIDA, Bárbara Schausteck de; MARCHI JÚNIOR, Wanderley. O financiamento dos programas federais de esporte e lazer no Brasil (2004 a 2008). Movimento, Porto Alegre, v. 16, n. 04, p. 73-92, out./dez. 2010.
AMARAL, José Ronaldo do. As loterias federais brasileiras: um estudo da arrecadação e de sua previsão. 2005. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público) - Universidade de Brasília, Brasília, 2005.
ANDERSON, Perry. O Brasil de Lula. Novos Estudos, n. 91, p. 23-52, nov. 2011.
ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone. O “lugar do social” na Política de Esporte do Governo Lula. SER Social, Brasília, v. 13, n. 28, p. 184-209, jan./jun. 2011.
ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone. O ornitorrinco de chuteiras: determinantes econômicos da política de esporte e lazer do governo Lula e suas implicações sociais. 2014. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; MASCARENHAS, Fernando; SALVADOR, Evilasio. Primeiras aproximações de uma análise do financiamento da política nacional de esporte e lazer no governo Lula. In: MATIAS, Wagner Barbosa; Athayde, Pedro Fernando Avalone; MASCARENHAS, Fernando (Orgs.). Política de esporte nos anos Lula e Dilma. Brasília: Thesaurus, 2015. p. 117-139.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Calculadora Cidadã. 2019. Disponível em: https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/corrigirPorIndice.do?method=corrigirPorIndice. Acesso em: 10 abr. 2019.
BRASIL. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4668.htm. Acesso em: 13 abr. 2019.
BRASIL. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7529.htm. Acesso em: 13 abr. 2019.
BRASIL. Portal da legislação. 2019. Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/legislacao/. Aceso em: 10 mar. 2019.
BOITO JÚNIOR, Armando. As bases políticas do neodesenvolvimentismo. Trabalho apresentado na edição de 2012 do Fórum Econômico da FGV/São Paulo. 2012a. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/16866/Painel%203%20-%20Novo%20Desenv%20BR%20-%20Boito%20-%20Bases%20Pol%20Neodesenv%20-%20PAPER.pdf?sequence=1. Acesso em: 21 jan. 2017
BOITO JÚNIOR, Armando. A burguesia brasileira no golpe do impeachment. Brasil de Fato, São Paulo, 6 jan. 2017. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2017/01/06/a-burguesia-brasileira-no-golpe-do-impeachment/
Cabral G. Chega de conversa fiada: Governo Dilma inviabiliza controle social das políticas públicas [internet]. Brasília: 2012 Out. 25. Disponível em: http://www.inesc.org.br/biblioteca/publicacoes/artigos/chega-de-conversa-fiada.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva. O financiamento do esporte no Brasil: aspectos da atuação estatal nos governos Lula e Dilma. 2018. 385 f. Tese (Doutorado em Educação Física) - Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva et al.. Orçamento do esporte no governo Dilma: a primazia dos interesses econômicos e o direito escanteado. RBCE, Brasília, 2019. No prelo.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; MASCARENHAS, Fernando. O financiamento esportivo brasileiro: proposta de metodologia crítica de análise. E-legis, Brasília, v. 11, n. Especial – Pesquisas e Políticas sobre Esporte II, p. 119-140, nov. 2018.
CASTRO, Suélen Barboza Eiras de. Políticas públicas para o esporte e lazer e o ciclo orçamentário brasileiro (2004-2011): prioridades e distributição de recursos durante os processos de elaboração e execução orçamentária. 2016. Tese. (Doutorado em Educação Física) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016.
CASTRO, Suélen Barboza Eiras de; SCARPIN, Jorge Eduardo; SOUZA, Doralice Lange de. Financiamento público e esporte educacional: uma análise do processo orçamentário do programa “Segundo Tempo” (2004-2011). Motrivivência, Florianópolis, v. 29, n. 52, p. 136-156, set. 2017.
CORRÊA, Amanda Jorge et al.. Financiamento do esporte olímpico de verão brasileiro: mapeamento inicial do programa “Bolsa Atleta” (2005-2011). Pensar a Prática, Goiânia, v. 17, n. 4, out./dez. 2014
COUTINHO, Carlos Nelson. A hegemonia da pequena política. In: OLIVEIRA, Francisco de; BRAGA, Ruy; RIZEK, Cibele. (Orgs.). Hegemonia às avessas. São Paulo: Boitempo, 2010. pp. 29-46.
FILGUEIRAS, Luiz. Notas para a análise de conjuntura. In: PINTO, Eduardo Costa; FIGUEIRAS, Luiz; GONÇALVES, Reinaldo. Governo Dilma, PT, esquerda e impeachment: Três interpretações da conjuntura econômica e política. UFRJ, Instituto de Economia. Texto para Discussão 015. Set. 2015. Disponível em: http://www.ie.ufrj.br/images/pesquisa/publicacoes/discussao/2015/TD_IE_015_2015_PINTO_FILGUEIRAS_GONALVES.pdf. Acesso em: 15 dez. 2016.
FIGUERÔA, Katiuscia Mello et al.. Planejamento, ações e financiamento para o esporte em tempos de megaeventos. Motrivivência, v. 26, n. 42, p. 55-71, jun. 2014.
FLAUSINO, Michelle da Silva. Plano Decenal: as políticas públicas de esporte e lazer em jogo. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação Física) – Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Brasil e a política econômico-social: entre o medo e a esperança. In: Observatorio Social de América Latina, Buenos Aires: CLACSO, ano V, n. 14, p. 95-105, mai./ago. 2004.
MASCARENHAS, Fernando. O orçamento do esporte: aspectos da atuação estatal de FHC a Dilma. Rev. Bras. Educ. Fís. Esporte, São Paulo, v. 30, n. 4, p. 963-80, out./dez. 2016.
MASCARENHAS, Fernando. et al.. O Bloco Olímpico: Estado, organização esportiva e mercado na configuração da agenda Rio 2016. Revista da ALESDE, Curitiba, v. 2, n. 2, p. 15-32, out. 2012.
MATIAS, Wagner Barbosa. A política esportiva do governo Lula: o Programa Segundo Tempo. Licere, Belo Horizonte, v. 16, n. 1, p. 1-23, mar. 2013.
MATIAS, Wagner; MASCARENHAS, Fernando. Caracterização histórica e a legislação sobre o futebol no Brasil. Licere, Belo Horizonte, v. 20, n. 4, dez/2017.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Planos Plurianuais. 2019. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/planeja/plano-plurianual. Acesso em: 13 mai. 2019.
MINISTÉRIO DO ESPORTE. Histórico. 2018. Disponível em: http://portal.esporte.gov.br/institucional/historico.jsp. Acesso em: 10 mar. 2019.
OLIVEIRA, Francisco de. Hegemonia às avessas. In: OLIVEIRA, Francisco de; BRAGA, Ruy; RIZEK, Cibele. (Orgs.). Hegemonia às avessas. São Paulo: Boitempo, 2010a. pp. 21-28.
PEREIRA, Claudia Catarino. As empresas estatais e o financiamento do esporte nos governos Lula e Dilma. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação Física) –Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
PINTO, Eduardo Costa. Dilma: de “coração valente” à “presidenta acuada”. In: PINTO, Eduardo Costa; FIGUEIRAS, Luiz; GONÇALVES, Reinaldo. Governo Dilma, PT, esquerda e impeachment: Três interpretações da conjuntura econômica e política. UFRJ, Instituto de Economia. Texto para Discussão 015. set. 2015. Disponível em: http://www.ie.ufrj.br/images/pesquisa/publicacoes/discussao/2015/TD_IE_015_2015_PINTO_FILGUEIRAS_GONALVES.pdf. Acesso em: 15 dez. 2016.
PINTO, Eduardo Costa et al.. A economia política dos governos Dilma: acumulação, bloco no poder e crise. UFRJ, Instituto de Economia. Texto para Discussão 004, 2016. Disponível em: http://www.ie.ufrj.br/images/pesquisa/publicacoes/discussao/2016/TD_IE_004_2016_COSTA_PINTO_et_al.pdf. Acesso em: 01 jan. 2017.
PINTOS, Ana Elenara da Silva. Análise da experiência em monitoramento e avaliação de políticas públicas do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC. 2017.189 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
SADER, Emir. A construção da hegemonia pós-neoliberal. SADER, Emir (Org.). 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: FLACSO Brasil, 2013.
SALVADOR, Evilasio. Financiamento tributário da política social no pós-Real. In. SALVADOR, Evilasio. et al.. (Orgs.). Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012a. pp. 123-152.
SALVADOR, Evilasio. Fundo Público e o financiamento das Políticas Sociais no Brasil. Serv. Soc. Rev., Londrina, v. 14, n. 2, p. 04-22, jan./jun, 2012b.
SENADO FEDERAL. SIGA Brasil. 2019. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/orcamento/sigabrasil. Acesso em: 10 mar. 2019.
SENADO FEDERAL. Glossário. 2018. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/orcamento/glossario. Acesso em: 26 abr. 2019.
SINGER. André. Será o lulismo um reformismo fraco? In: Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012. pp.169-221.
SINGER, André. Cutucando onças com varas curtas: o ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). Novos Estudos, São Paulo, n. 102, p. 43-71, jul. 2015.
STAREPRAVO, Fernando Augusto; MEZZADRI, Fernando Marinho; MARCHI JUNIOR, Wanderley. Criação e mudanças na estrutura do Ministério do Esporte do Brasil: tensões nas definições de espaços. RBEFE, São Paulo, v. 29, n. 2, p. 217-228, abr./jun. 2015.
TEIXEIRA, Marcelo Resende et al.. Esporte, fundo público e pequena política: os reveses de um orçamento (r)emendado. Movimento, Porto Alegre, v. 24, n. 2, p. 593-606, abr./jun. 2018.
TEIXEIRA, Marcelo Resende et al.. O Programa Bolsa Atleta no contexto esportivo nacional. Motrivivência, Florianópolis, v. 29, n. esp., p. 92-109, dez. 2017.
TEIXEIRA, Marcelo Resende et al.. Política social de esporte e lazer no governo Lula: o Programa Esporte e Lazer da Cidade. Licere, Belo Horizonte, v. 17, n. 3, p. 134-161, set. 2014.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os autores dos textos enviados à Motrivivência deverão garantir, em formulário próprio no processo de submissão:
a) serem os únicos titulares dos direitos autorais dos artigos,
b) que não está sendo avaliado por outro(s) periódico(s),
c) e que, caso aprovado, transferem para a revista tais direitos, sem reservas, para publicação no formato on line.
Obs.: para os textos publicados, a revista Motrivivência adota a licença Creative Commons “Atribuição - Não Comercial - Compartilhar Igual 4.0 Internacional” (CC BY-NC-SA).