Acesso de estudantes negras e negros a atividades de monitoria na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2024.e97267%20Palavras-chave:
Ações afirmativas, Política de cotas, UniversidadeResumo
Este artigo constitui-se como recorte de pesquisa de dissertação de mestrado em educação e tem como objetivo refletir sobre a inserção de estudantes negros e negras em atividades de monitoria dos cursos de graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). A análise centra-se nos dados referentes ao Projetos Especiais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (PAEPE), que possuem duas modalidades: o PAEPE I, oferece vagas aos estudantes de monitorias para realização de atividades vinculadas ao ensino, pesquisa e extensão com orientação de docentes; o PAEPE II, oportuniza vagas voltadas à realização de atividades administrativas. Para tanto, considera-se a interlocução entre referenciais que tratam de ações afirmativas, política de cotas e o direito à educação da população negra no Brasil, ainda, aspectos que envolvem a realidade vivenciada na UFES a partir da legislação vigente e dos dados do Censo Estudantil para as Ações Afirmativas realizado pela, então, Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Cidadania (Proaeci) em 2022. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, cujos dados são analisados por meio da Análise de Conteúdo de Laurence Bardin (2011) e permitem verificar que existem, ainda, lacunas e dificuldades na efetivação do acesso dos estudantes negros a atividades diversas no contexto da UFES.
Referências
ALFANO, Bruno. Proporção de negros nas universidades cai pela primeira vez desde 2016. O globo. Rio de Janeiro, 23 jun., 2023. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/noticia/2023/06/proporcao-de-universitarios-negros-cai-pela-primeira-vez-desde-2016.ghtml. Acesso em 11 de set., 2023.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é Racismo Estrutural? Belo Horizonte. Letramento. 2018.
AZEVEDO, Simone Lima. Quando pretos pintam na UFES, a universidade se pinta de preto? Reflexões sobre racismos e antirracismos institucionalizados. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Política Social. Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória, 2019.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa: 70ª Edição, 1977.
BARBOSA E SILVA, Leonardo. Racismo institucional e as oportunidades acadêmicas nas IFES.Revista Brasileira de Ensino Superior. Passo Fundo, v. 3, n. 3, p. 80-99, dez. 2017. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/REBES/article/view/2028/1439. Acesso em: 03 set. 2023.
BEHRING, Elaine R. e BOSCHETTI, Ivanete. Crise, reação burguesa e barbárie: a política social no neoliberalismo. In: Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2006. p. 112 - 146.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 30 ago. 2012. Seção 1, p. 1.
BRASIL. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.172, de 9 de janeiro de 2001, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 10 jan. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm. Acesso em: 10 jul. 2024.
BRASIL. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), 2021. Disponível em https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101957_informativo.pdf. Acesso em 21 jun., 2023.
COUTINHO, Arthur L. Afirmação Política e Política Afirmativa: Cotas para negros na Universidade Federal do Espírito Santo. Dissertação (Mestrado em Política Social) – Programa de Pós-Graduação em Política Social, Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória, p. 247. 2018.
FERES JÚNIOR, João. et al. Ação afirmativa: conceito, história e debates. 1. ed. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2018.
GOMES, Nilma L. Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas. RBPAE, Rio Grande do Sul. v. 27, n.1, p. 109-121. jan./abr. 2011.
HENRIQUES, Ricardo. Desigualdade racial no Brasil: evolução das condições de vida na década de 90. Rio de Janeiro: IPEA, 2001.
JORNAL SÉCULO DIÁRIO. A redação. Renda média de negros é 50 % menor que a de brancos no Espírito Santo. Disponível em: https://www.seculodiario.com.br/cidades/renda-media-de-negros-e-50-menor-que-a-de-brancos-no-espirito-santo. Acesso em 24 mar., 2024.
MACHADO, Viviane. ES tem a maior taxa de desocupação de pretos e pardos do país, aponta IBGE. O globo. Rio de Janeiro, 06 dez., 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/es/espirito-santo/noticia/2018/12/06/es-tem-a-maior-taxa-de-desocupacao-de-pretos-e-pardos-do-pais-aponta-ibge.ghtml. 2018. Acesso em 11 set., 2023.
MINAYO, Maria Cecília de S. et al. Pesquisa Social: Teoria, Método e Criatividade. 21ª Edição. Petrópolis: Editora Vozes, 2002.
MOURA, Clóvis. Brasil: Raízes do Protesto Negro. 1. Ed. São Paulo: Global, 1983.
MUNANGA, Kabengele. Políticas de Ação Afirmativa em Benefício da População Negra no Brasil: um ponto de vista em defesa das cotas. In: Silva, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silvério, Valter Roberto (Org.). Educação e ações afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica. Brasília, 2003. p. 115 - 128.
RODRIGUES, Tatiane C. Movimento negro no cenário brasileiro: embates e contribuições à política educacional nas décadas de 1980-1990.. 2005. 114 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2005.
SANTOS, Sérgio P. dos. “Os ‘intrusos’ e os ‘outros’ quebrando o aquário e mudando os horizontes”: as relações de raça e classe na implementação das cotas sociais no processo seletivo para grupo de estudos de graduação da UFES – 2006- 2012. Vitória, PPGE: UFES, 2014 (Tese de Doutorado).
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização – do pensamento único à consciência universal. 6. ed. Rio de Janeiro: Record, 2001.
SANTOS, Milton. A cidadania mutilada. In: LERNER, Julio (editor). O preconceito. 7. ed. São Paulo, 1997.
SILVA, Petronilha B. G. e. Negros na universidade e produção do conhecimento. In: SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves; SILVÉRIO, Valter Roberto (Org.). Educação e ações afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica. Brasília, 2003. p. 43 - 54.
SILVÉRIO, Valter R. O Papel das Ações Afirmativas em Contextos Racializados: algumas anotações sobre o debate brasileiro. In: Silva, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silvério, Valter Roberto (Org.). Educação e ações afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica. Brasília, 2003. p. 54 - 77.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Resolução nº 35/2012, de 25 de outubro de 2012. Estabelece sistema de reserva de vagas no Processo Seletivo da UFES para ingresso nos cursos de graduação. Vitória: Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2012. Disponível em: https://daocs.ufes.br/resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-352012-cepe. Acesso em: 25 de maio de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Cidadania. Sobre a Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Cidadania. 2022. Disponível em https://www.proaeci.ufes.br. Acesso em 04 out., 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Cidadania. Censo Estudantil - 2022. Dados de acesso restrito.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Resolução 31/2008. Resolução do Conselho Universitário (CEPE/UFES) que institui reserva de vagas, 2008. Disponível em https://daocs.ufes.br/sites/daocs.ufes.br/files/field/anexo/resolucao_31.2008_-_revogada.pdf Acesso em 10 jul., 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Resolução 59/2008. Resolução do Conselho Universitário (CEPE/UFES) que estabelece sistema de inclusão social no Processo Seletivo da UFES para ingresso nos cursos de graduação, 2008. Disponível em https://socs.ufes.br/sites/daocs.ufes.br/files/field/anexo/resolucao_no_59.2008.pdf. Acesso em 10 jul., 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Resolução 23/2009. Resolução do Conselho Universitário (CEPE/UFES), 2009. Disponível em https://daocs.ufes.br/sites/daocs.ufes.br/files/field/anexo/05_ata_do_cepe_20_2009.pdf. Acesso em 10 jul., 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Portaria UFES nº 84, de 20 de junho de 2023. Portaria de_readequação_de_estrutura_organizacional. Disponível em https://proaeci.ufes.br/sites/proaeci.ufes.br/files/field/anexo/portariade_de_readequacao_de_estrutura_organizacional_proaeci_4.pdf. Acesso em 10 jul., 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Pró-reitoria de Planejamento (PROPLAN). Gestão de Programas. Disponível em: https://proplan.ufes.br/sites/proplan.ufes.br/files/field/anexo/portaria_84-2023-r.pdf. Acesso em 31 ago., 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Suellen Carvalho Eleotério, Carina Copatti
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Esta revista proporciona acesso público a todo seu conteúdo, seguindo o princípio de que tornar gratuito o acesso a pesquisas gera um maior intercâmbio global de conhecimento. Tal acesso está associado a um crescimento da leitura e citação do trabalho de um autor. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o Open Journal Sistem (OJS) assim como outros software de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
A Perspectiva permite que os autores retenham os direitos autorais sem restrições bem como os direitos de publicação. Caso o texto venha a ser publicado posteriormente em outro veículo, solicita-se aos autores informar que o mesmo foi originalmente publicado como artigo na revista Perspectiva, bem como citar as referências bibliográficas completas dessa publicação.