Violencia de género y pandemia
DOI:
https://doi.org/10.1590/1806-9584-2022v30n286988Palabras clave:
extensión universitaria, violencia de género, COVID-19Resumen
El artículo presenta experiencias de tres proyectos de extensión realizados en universidades brasileñas y discute la “reinvención” del desempeño universitario durante la pandemia de COVID-19 en actividades de extensión relacionadas con la violencia contra la mujer. El derecho de acceso a la justicia de las mujeres se vio afectado considerablemente por la dificultad de acceso a las tecnologías de la información y la comunicación. A pesar de las limitaciones de las condiciones de trabajo remoto y la adaptación a la dinámica del servicio virtual, los proyectos se han consolidado como interlocutores importantes, brindando a las mujeres, con respeto a la autonomía y capacidad de decisión, un ambiente acogedor y de escucha basado en la lógica feminista de intervención
Descargas
Citas
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Planalto, 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em 08/02/2022.
BRASIL. Resolução n.º 7, de 18 de dezembro de 2018. Brasília: Ministério da Educação, 2018.
Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&
alias=104251-rces007-18&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em
/02/2022.
CAMPOS, Brisa; TCHALEKIAN, Bruna; PAIVA, Vera. “Violência contra a mulher: vulnerabilidade
programática em tempos de sars-cov-2/covid-19 em São Paulo”. Psicologia e Sociedade, Recife, v. 32, p. 1-20, 2020. Disponível em https://www.scielo.br/j/psoc/a/Bqv5dn5fbL3LTrm3PGvJDzN/?lang=pt. Acesso em 02/06/2021.
CAMPOS, Carmen Hein de; SARLET, Gabrielle Bezerra Sales; DORA, Denise Dourado. “A educação em direitos humanos das mulheres: uma análise acerca da experiência das Promotoras Legais Populares no município de Porto Alegre – Rio Grande do Sul”. In: SCHWARTZ, Germano (Org.). A reflexividade jurídica dos novos movimentos sociais do século XXI no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. p. 25-39.
CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; COSTA, Sonia Maria Alves da; COUTINHO, Isabella Flávia Maia. “O impacto da pandemia para mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Distrito Federal: observações a partir de um projeto de extensão universitária”. In: SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de; RAMPIN, Talita Tatiana Dias; AMARAL, Alberto Carvalho (Orgs.). Direitos Humanos e Covid-19: grupos sociais vulnerabilizados e o contexto de pandemia. Belo Horizonte: Plácido, 2020a. p. 473-491.
CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de et al. “Projeto de extensão e ação contínua Maria da Penha:
anos de atenção e proteção a mulheres em situação de violência doméstica e familiar em
Ceilândia/DF”. Participação, Brasília, v. 1, n. 33, p. 68-79, 2020b. Disponível em https://periodicos.unb.br/index.php/participacao/article/view/22866. Acesso em 8/12/2021.
CEDAW. “Recomendação geral nº 33 sobre o acesso das mulheres à justiça”. Comitê sobre a
eliminação da discriminação contra as mulheres. ONU Mulheres, 2013. Disponível em https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/convencao_cedaw.pdf. Acesso em 18/02/2022.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. “Violência doméstica durante a pandemia
de Covid-19”. 3 ed. Nota Técnica. São Paulo: FBSP [online], 2020. Disponível em https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/06/violencia-domestica-covid-19-ed02-v5.pdf. Acesso em 02/04/2021.
FREIRE, Paulo. Extensão ou Comunicação? 11 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2001.
GOLUB, Stephen. “Paralegais como apoio para suas comunidades”. In: GOLUB, Stephen; McCLYMONT, Mary. Caminhos para a justiça: projetos de promoção e defesa de direitos apoiados pela Fundação Ford no mundo. Rio de Janeiro: Renovar; Fundação Ford, 2002. p. 359-381.
HAJE, Lara. “Governo gastou apenas R$ 5,6 milhões de um total de R$ 126,4 milhões previstos
com políticas para mulheres”. Agência Câmara de Notícias [online], 2020. Disponível em https://www.camara.leg.br/noticias/668512-governo-gastou-apenas-r-56-milhoes-de-um-total-de-r1264-milhoes-previstos-com-politicas-para-mulheres/. Acesso em 02/06/2021.
LIBARDONI, Marlene. “Fundamentos teóricos e visão estratégica da Advocacy”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 8, n. 2, p. 207-222, 2000.
MACHADO, Isadora Vier; CORREA, Crishna Mirella de Andrade. “Na trilha dos feminismos: Lei Maria da Penha, extensão universitária e a constituição de novos atores sociais no enfrentamento às desigualdades de gênero”. Revista de Gênero, Sexualidades e Direito, Curitiba, v. 2, n. 2, p. 134-150, 2016.
MACHADO, Maria Salete Kern; SOUSA, Nair Heloisa Bicalho de. Ceilândia – mapa da cidadania.
Em rede na defesa dos direitos humanos e na formação do novo profissional do direito. Brasília: Faculdade de Direito/UnB, 1998.
MÉLO, Cláudia Batista et al. “A extensão universitária no Brasil e seus desafios durante a
pandemia da COVID-19”. Research, Society and Development, v. 10, n. 3, p. e1210312991,
Disponível em https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/12991. DOI: 10.33448/rsdv10i3.12991. Acesso em 18/02/2022.
ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. “Chefe da ONU alerta para aumento da violência
doméstica em meio à pandemia do coronavírus”. Nações Unidas Brasil, 2020. Disponível em
https://nacoesunidas.org/chefe-da-onu-alerta-para-aumento-da-violencia-domestica-em-meioa-pandemia-do-coronavirus/. Acesso em 10/02/2022.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE; ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA SAÚDE. “OMS afirma que COVID-19 é agora caracterizada como pandemia”. OMS, 11/03/2020. Disponível em https://www.paho.org/pt/news/11-3-2020-who-characterizes-covid-19pandemic#:~:text=OMS%20afirma%20que%20COVID%2D19%20%C3%A9%20agora%20caracterizada%20como%20pandemia,-11%20Mar%202020&text=11%20de%20mar%C3%A7o%20de%202020,agora%20caracterizada%20como%20uma%20pandemia. Acesso em 10/02/2022.
PORTAL GELEDÉS. “Com pandemia, SP registra 25% de mortes a mais entre negros e 11,5% entre brancos em 2020”. Portal Geledés [online], 2021. Disponível em https://www.geledes.org.br/com-pandemia-sp-registra-25-de-mortes-a-mais-entre-negros-e-115-entre-brancos-em-2020/. Acesso em 02/06/2021.
RABELO, Juliana. “Um vírus e duas guerras: cinco mulheres sofrem violência doméstica a cada
hora em SC”. Portal Catarinas [online], Florianópolis, 2020. Disponível em https://catarinas.info/um-virus-e-duas-guerras-cinco-mulheres-sofrem-violencia-domestica-a-cada-hora-em-sc/. Acesso em 02/06/2021.
SANTOS, Cecília MacDowell. “Curto-circuito, falta de linha ou na linha? Redes de enfrentamento à violência contra mulheres em São Paulo”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 23. n. 2, p. 577-600, 2015. Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/38878. Acesso em 02/06/2021.
SANTOS, Cecília MacDowell; MACHADO, Isadora Vier. “Punir, restaurar ou transformar? Por uma justiça emancipatória em casos de violência doméstica”. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, RT, ano 26, v. 146, p. 241-271, 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA – SSP. Análise de Fenômenos de Segurança
Pública nº. 002/2022 – COOAFESP, Governo do Distrito Federal, 2022. Disponível em http://www.ssp.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/11/Ana%CC%81lise-FSP-002-2022-Viole%CC%82nciaDome%CC%81stica-no-DF-DF-jan-dez-2021-2.pdf. Acesso em 19/02/2022.
THEMIS. Promotoras Legais Populares [online], 2021. Disponível em http://www.themis.org.br.
Acesso em 02/05/2021.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 2020. Disponível em http://www.tjrs.jus.br. Acesso em 02/05/2021.
UOL. “Só o professor não quer trabalhar na pandemia, diz Ricardo Barros”. UOL [online], 2021.
Disponível em https://educacao.uol.com.br/noticias/2021/04/20/ricardo-barros-governo-criticaprofessores.htm. Acesso em 02/06/2021.
VICK, Mariana. “Os desafios da vacinação de indígenas contra a covid-19”. Nexo Jornal [online], 2021. Disponível em https://www.nexojornal.com.br/expresso/2021/02/05/Os-desafios-davacina%C3%A7%C3%A3o-de-ind%C3%ADgenas-contra-a-covid-19. Acesso em 02/06/2021.
WARAT, Luis Alberto. Introdução geral ao Direito II – A epistemologia jurídica da modernidade.
Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1995.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Revista Estudos Feministas

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
La Revista Estudos Feministas está bajo licencia de la Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) que permite compartir el trabajo con los debidos créditos de autoría y publicación inicial en este periódico.
La licencia permite:
Compartir (copiar y redistribuir el material en cualquier medio o formato) y/o adaptar (remezclar, transformar y crear a partir del material) para cualquier propósito, incluso comercial.
El licenciante no puede revocar estos derechos siempre que se cumplan los términos de la licencia. Los términos son los siguientes:
Atribución - se debe otorgar el crédito correspondiente, proporcionar un enlace a la licencia e indicar si se han realizado cambios. Esto se puede hacer de varias formas sin embargo sin implicar que el licenciador (o el licenciante) haya aprobado dicho uso.
Sin restricciones adicionales - no se puede aplicar términos legales o medidas de naturaleza tecnológica que restrinjan legalmente a otros de hacer algo que la licencia permita.