V. 30 n. 58 (2009)

Visualizar V. 30 n. 58 (2009)

Publicado: 2009-09-13

Editorial

Editorial

Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Antonio Carlos Wolkmer

1-7
- PDF/A

Artigos

A efetividade dos direitos sociais constitucionais e a liberdade sindical

Gilberto Sturmer

9-22
- PDF/A
A jurisprudência e o sistema das fontes no Brasil: uma visão histórico-jurídica

Ricardo Marcelo Fonseca

23-34
- PDF/A
O exercício do magistério superior e o direito educacional brasileiro

Horácio Wanderlei Rodrigues

35-46
- PDF/A
Kelsen e o trilema de Münchhausen

Inácio Helfer, Leandro Konzen Stein

47-72
- PDF/A
Estado Nacional e desenvolvimento: construindo um sistema financeiro a serviço do projeto de desenvolvimento nacional

Matheus Felipe de Castro

73-100
- PDF/A
Multiculturalismo e o debate entre liberais e comunitaristas: em defesa da interculturalidade dos direitos humanos

Douglas César Lucas

101-130
- PDF/A
Biopolítica e soberania na pós-modernidade: Foucault e a crise do Estado-nação como questão para um diagnóstico do presente

Marcos Braga Júnior

131-166
- PDF/A
Direitos reprodutivos: debates e disputas sobre o direito ao aborto no contexto da redemocratização do Brasil

Myriam Aldana, Silvana Winckler

167-184
- PDF/A
Desatando os nós do neoconstitucionalismo brasileiro

Vilian Bollmann

185-232
- PDF/A
As ações policiais diante dos tribunais – Rio de Janeiro em meados do século XX

Rivail Carvalho Rolim

233-258
- PDF/A
Papel do judiciário na segurança nacional

Soraya Regina Gasparetto Lunardi

259-280
- PDF/A
Mediação de conflitos sociais, polícia comunitária e segurança pública

Lilia Maia de Morais Sales, Emanuela Cardoso O. de Alencar, Gustavo Raposo Feitosa

281-296
- PDF/A