Vol. 37 Núm. 72 (2016)

Ver Vol. 37 Núm. 72 (2016)

Publicado: 2016-04-26

Editorial

Editorial

Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Priscilla Camargo Santos

15-17
- PDF/A (Português (Brasil))

Artigos

O Estatuto Jurídico das Baleias: capacidades, direitos e cultura

Rachel Nussbaum Wichert, Martha Nussbaum

19-40
- PDF/A (English)
Democratização da Justiça e Governança: algumas notas sobre o Brasil

José Querino Tavares Neto, Claudia Maria Barbosa

41-66
- PDF/A (English)
Interpretação Constitucional: entre dinâmica e integridade

Clèmerson Merlin Clève, Bruno Meneses Lorenzetto

67-92
- PDF/A (Português (Brasil))
Democracia, Constituição e Relações Exteriores: o papel do Direito e da Cidadania no Contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano

Sérgio Urquhart Cademartori, José Alberto Antunes de Miranda

93-124
- PDF/A (Português (Brasil))
Análise das Convenções sobre Restituição de Crianças Indevidamente Transportadas ou Retidas à Luz da Teoria dos Regimes Internacionais

José Augusto Fontoura Costa, Rachel de Oliveira Lopes

125-144
- PDF/A (Português (Brasil))
Thomasius e o Direito Natural

Gustavo César Machado Cabral

145-168
- PDF/A (Português (Brasil))
O carácter anti-ideológico da Teoria Pura do Direito

Renata Albuquerque, Átila de Alencar Araripe Magalhães, Carlos Augusto M. de Aguiar Júnior

169-192
- PDF/A (Português (Brasil))
Empiria como Critério de Vigência do Direito: entre Alf Ross e Herbert Hart

Horácio Wanderlei Rodrigues, Luana Renostro Heinen

193-216
- PDF/A (Português (Brasil))
Proteção Jurídica dos Cães de Guarda no Sul do Brasil: uma questão de empatia nascida nos Movimentos de Proteção do Animal não Humano

Letícia Albuquerque, Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros

217-242
- PDF/A (Português (Brasil))