Vol. 39 Núm. 78 (2018)

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Publicado: 2018-06-18

Editorial

Editorial

Luiz Henrique Urquhart Cademartori

7-10
- PDF/A (Português (Brasil))

Artigos

História do direito constitucional brasileiro: a Constituição do Império do Brasil de 1824 e o sistema econômico escravocrata

Matheus Felipe de Castro, Orides Mezzaroba

11-36
- PDF/A (English)
Mapeamento de um Super Tribunal: abordagens institucionais do Supremo Tribunal Federal brasileiro – entendendo a judicialização da política no Brasil: uma abordagem institucional do Supremo Tribunal

Grace Ladeira Garbaccio, Flávia Danielle Santiago Lima, Sophie Cyr-Moreau

37-62
- PDF/A (Français (France))
La problemática de los inmigrantes ambientales y el patrocinio privado de refugiados

David Fernando Santiago Villena Del Carpio, Danielle Annoni

63-90
- PDF/A
A norma hipotética fundamental de Hans Kelsen e a regra de reconhecimento de Herbert Hart: semelhanças e diferenças entre os critérios de validade do sistema jurídico

Alex Silva Gonçalves, Regio Hermilton Ribeiro Quirino

91-118
- PDF/A (Português (Brasil))
Desenvolvimento como liberdade em uma comunidade ribeirinha da Amazônia: uma análise dos efeitos do Programa Bolsa Família em São Carlos, Porto Velho, Rondônia

Pedro Abib Hecktheuer, Cassio Bruno Castro Souza, Fabio Rychecki Hecktheuer

119-148
- PDF/A (Português (Brasil))
Abertura constitucional e pluralismo democrático: a tensão na divisão dos poderes sob a ótica das instituições participativas

Cauê Ramos Andrade, Murilo Gaspardo

149-174
- PDF/A (Português (Brasil))
As audiências públicas no STF: a adoção de um modelo cooperativo de controle de constitucionalidade das normas

Jadson Correia de Oliveira, Ivan Luiz da Silva, Fernando Sérgio Tenório de Amorim

175-198
- PDF/A (Português (Brasil))
Direito animal e a inconstitucionalidade da 96a emenda à Constituição Brasileira

Daniel Moura Borges, Heron José de Santana Gordilho

199-218
- PDF/A (Português (Brasil))
A práxis da produção do espaço jurídico-político glocal pelos municípios do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF)

Idir Canzi

219-248
- PDF/A (Português (Brasil))

Tradução

Gaetano Morelli

Giorgio Gaja

249-258
- PDF/A (Português (Brasil))