SAÚDE MENTAL INFANTOJUVENIL NO BRASIL: INCIDÊNCIAS HISTÓRICAS Children's Mental Health in Brazil: Historical Incidence

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: out. 18, 2024
Palavras-chave:
Saúde Mental Infância Adolescência História Políticas Públicas

Conteúdo do artigo principal

Morena Simonetti
Universidade Federal do Ceará
Karla Martins
Universidade Federal do Ceará
Vládia Jucá
Universidade Federal do Ceará

Resumo

A partir de uma revisão de literatura, este artigo busca analisar os principais marcos históricos no que concerne às práticas em saúde mental voltadas para crianças e adolescentes no Brasil, a partir de quatro períodos demarcados para analisar tais práticas. O primeiro período teve início no começo do século XX, momento em que foi realizada a primeira lei assistencial no âmbito da saúde mental no Brasil. Já o segundo período, iniciou-se na década de 1980, momento histórico caracterizado pelo processo de redemocratização e por importantes avanços no que tange à criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), principal marco legal dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. O marco temporal seguinte é demarcado pela constituição da Política Nacional de Saúde Mental e pelo Fórum Nacional de Saúde Mental Infantojuvenil. O último momento pode ser sinalizado principalmente pela efetivação da nova Política Nacional de Saúde Mental. Destarte, esta pesquisa permite a compreensão detalhada do cenário atual acerca das políticas de saúde mental infantojuvenil no que tange aos seus limites, avanços e retrocessos, a fim de contribuir para o fortalecimento da implementação de uma Política de Saúde Mental Infantojuvenil.

Detalhes do artigo

Como Citar
SIMONETTI GOMES MACIEL, Morena; HOLANDA MARTINS, Karla Patricia; DOS SANTOS JUCÁ, Vládia Jamile. SAÚDE MENTAL INFANTOJUVENIL NO BRASIL: INCIDÊNCIAS HISTÓRICAS: Children’s Mental Health in Brazil: Historical Incidence. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental/Brazilian Journal of Mental Health, [S. l.], v. 16, n. 49, p. 152–174, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/91541. Acesso em: 3 dez. 2024.
Edição
v. 16 n. 49 (2024): .
Seção
Artigos originais
Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

A publicação é de Acesso Aberto (Open Access) e enquadrada em um modelo de licença Creative Commons – atribuição CC BY (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/). Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que  atribuam o devido crédito pela criação original. 

Biografia do Autor

Morena Simonetti, Universidade Federal do Ceará

Psicóloga pela Universidade  Federal  do  Ceará. Mestranda em Psicologia pela Universidade Federal  do Ceará (UFC).

Karla Martins, Universidade Federal do Ceará

Psicóloga  pela Universidade Federal do Ceará. Doutora em Teoria Psicanalítica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Pós-doutora pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo. Professora do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFC. 

Vládia Jucá, Universidade Federal do Ceará

Psicóloga pela Universidade Federal do Ceará. Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia com pós-doutorado em Teoria Psicanalítica pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFC.

Referências

ALBERTI, Sonia; ALMEIDA, Consuelo Pereira de. Relatos sobre o nascimento de uma prática: Psicanálise em hospital geral. In: ALTOÉ, Sonia; LIMA, Marcia Mello de. (Org.). Psicanálise, clínica e instituição. Rio de Janeiro: Rios Ambiciosos, 2005, p. 55-71.

ALTOÉ, Sonia. Analyse institutionnelle d'une institution d’enfants handicapés. Dissertação de Mestrado. Universidade de Paris VIII, 1980.

AMARANTE, Paulo; TORRE, Eduardo Henrique Guimarães. Direitos humanos, cultura e loucura no brasil: um novo lugar social para a diferença e a diversidade. In: OLIVEIRA, Walter Ferreira de; PITTA, Ana Maria Fernandes; AMARANTE, Paulo. (Org.). Direitos Humanos e Saúde Mental. São Paulo: Hucitec, 2017. p. 107-133.

ASSUMPÇÃO JÚNIOR, Francisco Baptista. História da Psiquiatria Infantil Brasileira. In: Francisco B. Assumpção Jr.; Evelyn Kuczynski. (Org.). Tratado de Psiquiatria da Infância e Adolescência. 1. ed. São Paulo: Atheneu, v. 1, p. 3-12, 2003.

BRAGA, Claudia Pellegrini; D’OLIVEIRA, Ana Flávia Pires Lucas. Políticas públicas na atenção à saúde mental de crianças e adolescentes: percurso histórico e caminhos de participação. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, n. 2, p. 401-410, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018242.30582016. Acesso em: 14 mar. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Comissão Intergestores Tripartite. Resolução nº 32, de 14 de dezembro de 2017. Diário Oficial da União: seção 1 Brasília, DF, n. 245. p. 239. 22 dez. 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional do Ministério Público. Atenção psicossocial a crianças e adolescentes no SUS: tecendo redes para garantir direitos. Brasília, 2014. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_psicossocial_criancas_adolescentes_sus.pdf. Acesso em: 9 de abr. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 3088, de 23 de dezembro de 2011. Instituiu a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF; 2011. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html. Acesso em: 17 jul. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Caminhos para uma política de saúde mental infanto-juvenil. Secretaria de Atenção à Saúde: Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Nota Técnica nº 11/2019, de 4 de fevereiro de 2019. Disponível em: https://pbpd.org.br/wp-content/uploads/2019/02/0656ad6e.pdf. Acesso em: 8 out. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2016.

CEDECA. Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará. A política de saúde mental para crianças e adolescentes em Fortaleza: é sobre isso e não tá tudo bem. Fortaleza, set. 2021. Cedecaceara.org.br [site]. Disponível em: https://cedecaceara.org.br/wp-content/uploads/2021/12/Monitoramento-Saude-Mental-CEDECA-Ceara.pdf. Acesso em: 8 out. 2022.

CIFALI, Ana Claudia et al. Dossiê infâncias e covid-19: os impactos da gestão da pandemia sobre crianças e adolescentes. Centro de Estudos e Pesquisas de Direitos Sanitários – CEPEDISA. Instituto Alana: São Paulo, 2022. Disponível em: https://alana.org.br/wp-content/uploads/2022/03/DOSSIE-INFANCIAS-E-COVID-19.pdf. Acesso em: 8 out. 2022.

COUTO, Daniela Paula do; SILVA, Mardem Leandro. A Psicanálise de Crianças no Brasil: um relato histórico. Psicol. pesq.: Juiz de Fora, v. 12, n. 3, p. 94-102, dez. 2018. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1982-12472018000300010&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 17 jul. 2022.

COUTO, Maria Cristina Ventura. Política de Saúde Mental para crianças e adolescentes: especificidades e desafios da experiência brasileira (2001-2010). Tese (Doutorado em Saúde Mental) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPUB-UFRJ), 2012. 178 f.

COUTO, Maria Cristina Ventura; DELGADO, Pedro Gabriel Godinho. Crianças e adolescentes na agenda política da saúde mental brasileira: inclusão tardia desafios atuais. Psicologia Clínica, v. 27, n. 1, p.17-40, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-56652015000100002. Acesso em: 18 jul. 2022.

CRUZ, Nelson Falcão de Oliveira; GONÇALVES, Renata Weber; DELGADO, Pedro Gabriel Godinho Retrocesso da reforma psiquiátrica: o desmonte da política nacional de saúde mental brasileira de 2016 a 2019. Trabalho, Educação e Saúde, v. 18, n. 3, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00285. Acesso em: 12 out. 2022.

DELGADO, Pedro Gabriel. Reforma psiquiátrica: estratégias para resistir ao desmonte. Trabalho, Educação e Saúde, v. 17, n. 2, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00212. Acesso em: 16 out. 2022.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS. Diretoria de pesquisas, coordenação de população e indicadores sociais, estimativas da população residente. 2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ce/fortaleza.html. Acesso em: 06 mar. 2022.

JUCÁ, Vládia. As Políticas de Saúde Mental Infanto Juvenil no Brasil: A construção de uma Rede de Atenção Psicossocial sensível às especificidades da infância e da adolescência. Embornal: Revista da Associação Nacional de História do Ceará. Fortaleza, vol. X, n. 19, jan./jun., 2019. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/embornal/article/view/3238/2734. Acesso em: 06 mar. 2022.

LIMA, Rossano Cabral. Saúde Mental na Infância. In: Jorge, Marco Aurélio Soares; Carvalho, Maria Cecilia de Araujo; Silva, Paulo Roberto Fagundes da Silva. Políticas e cuidado em saúde mental: contribuições para a prática profissional. Rio de Janeiro: Fiocruz, p. 41-58, 2014.

PINTO, Rosemary Fiães. CAPSI para crianças e adolescentes autistas e psicóticas: a contribuição da psicanálise na construção de um dispositivo clínico. Dissertação de Mestrado em Pesquisa Clínica em Psicanálise. Rio de Janeiro: UERJ, 2005. 105f.

RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal. História da saúde mental infantil: a criança brasileira da Colônia à República Velha. Psicologia em Estudo, v. 11, n. 1, 2006, p. 29-38. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-73722006000100004. Acesso em: 5 ago. 2022.

RIZZINI, Irene. Abordagem crítica da institucionalização infanto-juvenil no Brasil. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Caminhos para uma política de saúde mental infanto-juvenil. 2. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, p. 29-34, 2005.

RIZZINI, Irene. Assistência à infância no Brasil: uma análise de sua construção. Rio de Janeiro: EDUSU, 1993b.

RIZZINI, Irene; BARKER, Gary; CASSANIGA, Neide. Políticas sociais em transformação: crianças e adolescentes na era dos direitos. Educar em Revista. n. 15, 1999. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0104-4060.196. Acesso em: 25 set. 2022.

SCHECHTMAN, Alfredo. Exortação às Mães: uma Breve Consideração Histórica da Saúde Mental Infantil no Brasil. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Caminhos para uma política de saúde mental infanto-juvenil. 2. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, p.25- 29, 2005.

SCHECHTMAN, Alfredo; ALVES, Domingo Sávio. A organização da política de saúde mental. In: Jorge, Marco Aurélio Soares; Carvalho, Maria Cecilia de Araujo; Silva, Paulo Roberto Fagundes da Silva. Políticas e cuidado em saúde mental: contribuições para a prática profissional. Rio de Janeiro, Fiocruz, p. 41-58, 2014.

ZANIANI, Ednéia Jose Martins; LUZIO, Cristina Amelia. A intersetorialidade nas publicações acerca do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil. Psicol. Ver., v. 20, n. 1, p. 56-77, 2014. Disponível em: http://dx.doi.org/DOI-10.5752/P.1678-9523.2014v20n1p56. Acesso em: 14 mar. 2022.

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.