SAÚDE MENTAL INFANTOJUVENIL NO BRASIL: INCIDÊNCIAS HISTÓRICAS Children's Mental Health in Brazil: Historical Incidence
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
This study highlights four historical milestones regarding the mental health practices of children and adolescents in Brazil. The first period refers to the creation of the first mental health care law in Brazil, beginning in the early 20th century. The second period began in the 1980s (redemocratization process), with important advances regarding the creation of the Unified Health System (known as SUS) and the Statute of the Child and Adolescent (known as ECA), the main legal framework for the rights of children and adolescents in Brazil. The third period is defined by the National Policy on Mental Health and the National Forum on Children's Mental Health. The last moment can be marked by the effectiveness of the new National Mental Health Policy. Thus, this research allows us to understand the current scenario of mental health policies for children and adolescents, in terms of its limits, advances and setbacks, in order to contribute to the implementation of Children's Mental Health Policy.
Article Details
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
As the article is approved for publication, authors must sign a copy of the manuscript to the Revista, whereby the author transfers all the copyright of the article to the Revista Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, and any reproduction, total or Partial, in any medium of publicity, printed or electronic, without the previous and necessary authorization being requested and, if obtained, will record the competent registration and thanks to the Journal - CBSM.
References
ALBERTI, Sonia; ALMEIDA, Consuelo Pereira de. Relatos sobre o nascimento de uma prática: Psicanálise em hospital geral. In: ALTOÉ, Sonia; LIMA, Marcia Mello de. (Org.). Psicanálise, clínica e instituição. Rio de Janeiro: Rios Ambiciosos, 2005, p. 55-71.
ALTOÉ, Sonia. Analyse institutionnelle d'une institution d’enfants handicapés. Dissertação de Mestrado. Universidade de Paris VIII, 1980.
AMARANTE, Paulo; TORRE, Eduardo Henrique Guimarães. Direitos humanos, cultura e loucura no brasil: um novo lugar social para a diferença e a diversidade. In: OLIVEIRA, Walter Ferreira de; PITTA, Ana Maria Fernandes; AMARANTE, Paulo. (Org.). Direitos Humanos e Saúde Mental. São Paulo: Hucitec, 2017. p. 107-133.
ASSUMPÇÃO JÚNIOR, Francisco Baptista. História da Psiquiatria Infantil Brasileira. In: Francisco B. Assumpção Jr.; Evelyn Kuczynski. (Org.). Tratado de Psiquiatria da Infância e Adolescência. 1. ed. São Paulo: Atheneu, v. 1, p. 3-12, 2003.
BRAGA, Claudia Pellegrini; D’OLIVEIRA, Ana Flávia Pires Lucas. Políticas públicas na atenção à saúde mental de crianças e adolescentes: percurso histórico e caminhos de participação. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, n. 2, p. 401-410, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018242.30582016. Acesso em: 14 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Comissão Intergestores Tripartite. Resolução nº 32, de 14 de dezembro de 2017. Diário Oficial da União: seção 1 Brasília, DF, n. 245. p. 239. 22 dez. 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional do Ministério Público. Atenção psicossocial a crianças e adolescentes no SUS: tecendo redes para garantir direitos. Brasília, 2014. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_psicossocial_criancas_adolescentes_sus.pdf. Acesso em: 9 de abr. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 3088, de 23 de dezembro de 2011. Instituiu a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF; 2011. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html. Acesso em: 17 jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Caminhos para uma política de saúde mental infanto-juvenil. Secretaria de Atenção à Saúde: Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Nota Técnica nº 11/2019, de 4 de fevereiro de 2019. Disponível em: https://pbpd.org.br/wp-content/uploads/2019/02/0656ad6e.pdf. Acesso em: 8 out. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2016.
CEDECA. Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará. A política de saúde mental para crianças e adolescentes em Fortaleza: é sobre isso e não tá tudo bem. Fortaleza, set. 2021. Cedecaceara.org.br [site]. Disponível em: https://cedecaceara.org.br/wp-content/uploads/2021/12/Monitoramento-Saude-Mental-CEDECA-Ceara.pdf. Acesso em: 8 out. 2022.
CIFALI, Ana Claudia et al. Dossiê infâncias e covid-19: os impactos da gestão da pandemia sobre crianças e adolescentes. Centro de Estudos e Pesquisas de Direitos Sanitários – CEPEDISA. Instituto Alana: São Paulo, 2022. Disponível em: https://alana.org.br/wp-content/uploads/2022/03/DOSSIE-INFANCIAS-E-COVID-19.pdf. Acesso em: 8 out. 2022.
COUTO, Daniela Paula do; SILVA, Mardem Leandro. A Psicanálise de Crianças no Brasil: um relato histórico. Psicol. pesq.: Juiz de Fora, v. 12, n. 3, p. 94-102, dez. 2018. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1982-12472018000300010&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 17 jul. 2022.
COUTO, Maria Cristina Ventura. Política de Saúde Mental para crianças e adolescentes: especificidades e desafios da experiência brasileira (2001-2010). Tese (Doutorado em Saúde Mental) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPUB-UFRJ), 2012. 178 f.
COUTO, Maria Cristina Ventura; DELGADO, Pedro Gabriel Godinho. Crianças e adolescentes na agenda política da saúde mental brasileira: inclusão tardia desafios atuais. Psicologia Clínica, v. 27, n. 1, p.17-40, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-56652015000100002. Acesso em: 18 jul. 2022.
CRUZ, Nelson Falcão de Oliveira; GONÇALVES, Renata Weber; DELGADO, Pedro Gabriel Godinho Retrocesso da reforma psiquiátrica: o desmonte da política nacional de saúde mental brasileira de 2016 a 2019. Trabalho, Educação e Saúde, v. 18, n. 3, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00285. Acesso em: 12 out. 2022.
DELGADO, Pedro Gabriel. Reforma psiquiátrica: estratégias para resistir ao desmonte. Trabalho, Educação e Saúde, v. 17, n. 2, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00212. Acesso em: 16 out. 2022.
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS. Diretoria de pesquisas, coordenação de população e indicadores sociais, estimativas da população residente. 2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ce/fortaleza.html. Acesso em: 06 mar. 2022.
JUCÁ, Vládia. As Políticas de Saúde Mental Infanto Juvenil no Brasil: A construção de uma Rede de Atenção Psicossocial sensível às especificidades da infância e da adolescência. Embornal: Revista da Associação Nacional de História do Ceará. Fortaleza, vol. X, n. 19, jan./jun., 2019. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/embornal/article/view/3238/2734. Acesso em: 06 mar. 2022.
LIMA, Rossano Cabral. Saúde Mental na Infância. In: Jorge, Marco Aurélio Soares; Carvalho, Maria Cecilia de Araujo; Silva, Paulo Roberto Fagundes da Silva. Políticas e cuidado em saúde mental: contribuições para a prática profissional. Rio de Janeiro: Fiocruz, p. 41-58, 2014.
PINTO, Rosemary Fiães. CAPSI para crianças e adolescentes autistas e psicóticas: a contribuição da psicanálise na construção de um dispositivo clínico. Dissertação de Mestrado em Pesquisa Clínica em Psicanálise. Rio de Janeiro: UERJ, 2005. 105f.
RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal. História da saúde mental infantil: a criança brasileira da Colônia à República Velha. Psicologia em Estudo, v. 11, n. 1, 2006, p. 29-38. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-73722006000100004. Acesso em: 5 ago. 2022.
RIZZINI, Irene. Abordagem crítica da institucionalização infanto-juvenil no Brasil. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Caminhos para uma política de saúde mental infanto-juvenil. 2. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, p. 29-34, 2005.
RIZZINI, Irene. Assistência à infância no Brasil: uma análise de sua construção. Rio de Janeiro: EDUSU, 1993b.
RIZZINI, Irene; BARKER, Gary; CASSANIGA, Neide. Políticas sociais em transformação: crianças e adolescentes na era dos direitos. Educar em Revista. n. 15, 1999. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0104-4060.196. Acesso em: 25 set. 2022.
SCHECHTMAN, Alfredo. Exortação às Mães: uma Breve Consideração Histórica da Saúde Mental Infantil no Brasil. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Caminhos para uma política de saúde mental infanto-juvenil. 2. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, p.25- 29, 2005.
SCHECHTMAN, Alfredo; ALVES, Domingo Sávio. A organização da política de saúde mental. In: Jorge, Marco Aurélio Soares; Carvalho, Maria Cecilia de Araujo; Silva, Paulo Roberto Fagundes da Silva. Políticas e cuidado em saúde mental: contribuições para a prática profissional. Rio de Janeiro, Fiocruz, p. 41-58, 2014.
ZANIANI, Ednéia Jose Martins; LUZIO, Cristina Amelia. A intersetorialidade nas publicações acerca do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil. Psicol. Ver., v. 20, n. 1, p. 56-77, 2014. Disponível em: http://dx.doi.org/DOI-10.5752/P.1678-9523.2014v20n1p56. Acesso em: 14 mar. 2022.